PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14/06/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO SMS GAB nº 126/21, da Secretaria Municipal de Saúde, resposta à indicação 502 , autoria Vereador Lucas Cordeiro
OFÍCIO EM nº 127/21, do Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal, solicitando dragagem do cais pesqueiro
OFÍCIO 0072-1167/21, do Delegado de Polícia da 167ª Delegacia – Paraty, resposta ao Requerimento 036/21 – autoria da Profª.: Flora
OFÍCIOs 066/21 e 24/21, da Federação das APAES/RJ resposta do Requerimento 060/21 – autoria da Comissão de Saúde e Assistência Social e Parecer da Procuradora Jurídica, respectivamente
OFÍCIO nº 432/21 da ANATEL, resposta ao Requerimento 056/21 – autoria da Vereadora Profª.: Flora
OFÍCIO nº 72377/21 – DNIT, resposta ao Requerimento 032/21 – autoria do Vereador Lucas Cordeiro
GUIA DE REMESSA E09-016365-1167/21, resposta ao Requerimento 074/21 – autoria dos Vereadores Profª.: Flora e Lucas Cordeiro
PROJETO DE LEI 044/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a implantação, estruturação, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Paraty, revoga as leis municipais nºs 1.232/01, 1.528/06, 1.550/07 e 1.072/14 e dá outras providências
PROJETO DE LEI 045/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe que todos os eventos públicos patrocinados e/ou organizados pela prefeitura municipal de Paraty e os privados, com fins lucrativos passarão a disponibilizar 5% das vagas destinadas ao público as pessoas com deficiência
PROJETO DE LEI 046/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Cria o programa banco de empregos para a juventude, no âmbito do Município de Paraty, na forma que indicar
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 021/21,( Instituem, no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial – autoria Vereador Valceni )
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 022/21, (Institui Observatório de Feminicídio no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências – autoria Profª. Flora)
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 098/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita informações referente a fiscalização dos serviços prestados pela empresa de transportes Colitur
REQUERIMENTO Nº 099/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita informações a respeito da dragagem (assoreamento) do canal da Ilha das Cobras
REQUERIMENTO Nº 100/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre a previsão de reforma ou construção de uma nova agência de Correios e Telégrafos em Paraty
REQUERIMENTO Nº 101/21, de autoria dos Vereadores Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto e Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações referentes sobre a ausência de aulas na aldeia Itaxim
INDICAÇÃO Nº 538/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita concretagem no caminho da comunidade Ponta Grossa, com início próximo à casa do Sr. Denildo
INDICAÇÃO Nº 539/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de bicicletário próximo a academia ao ar livre, no Bairro Vila Dom Pedro I
INDICAÇÃO Nº 541/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de alambrado entorno do parquinho infantil, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 554/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita calçamento na Rua Assembléia de Deus, na comunidade Praia do Sono, com início próximo à casa do Senhor Edivaldo
INDICAÇÃO Nº 559/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita melhorias e drenagem da estrada do Caboclo
INDICAÇÃO Nº 560/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita melhoria e drenagem na estrada do Carrasquinho
INDICAÇÃO Nº 561/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita dragagem (assoreamento) do canal que os barcos têm acesso, Cais pesqueiro e estaleiro
INDICAÇÃO Nº 562/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma e manutenção dos ônibus de transportes públicos da cidade
INDICAÇÃO Nº 563/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita construção de dois bueiros na Rua das Flores, atrás da Igreja Católica, no Bairro do Corisco
INDICAÇÃO Nº 564/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Sertão do Taquari (Av.Principal), no Bairro Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 565/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reparo no abastecimento de água do cais de turismo, com instalação de novos pontos de água para abastecimento dos usuários
INDICAÇÃO Nº 566/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de bancos na rua de acesso ao cais de turismo, partindo da Praça da Bandeira
INDICAÇÃO Nº 567/21, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Solicita reparo com urgência na iluminação pública da Rua do Ronca, no Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 568/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção da iluminação pública na Rua Vera Cruz, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 569/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita roçada no campo de futebol do Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 570/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja instalados radares fixos ao longo da Avenida Roberto Silveira, de acordo com as regras do CONTRAN
INDICAÇÃO Nº 571/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita iluminação pública nos pontos de ônibus da cidade
INDICAÇÃO Nº 572/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reforma do cais da localidade Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 573/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de uma faixa elevada em frente ao Posto Esso nos dois sentidos, na Avenida Roberto Silveira
INDICAÇÃO Nº 574/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de ponto de ônibus em frente à residência do Senhor Fabiano, no Bairro Várzea do Machado, no sentido Angra dos Reis
INDICAÇÃO Nº 575/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita revitalização do Beco da Carminha na Rua Angra dos Reis, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 576/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita lixeira ao lado do ponto de ônibus da Praia Grande, próximo ao Sr. Livino
INDICAÇÃO Nº 577/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção dos refletores e a instalação de uma caixa de distribuição de energia no campo de futebol, do Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 578/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita revitalização da escola do Bairro São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 579/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita revitalização e manutenção da quadra de esporte da comunidade de São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 580/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção dos postes de luz e troca de lâmpadas queimadas na estrada de Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 581/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita operação tapa buracos na estrada da comunidade Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 582/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparos na estrada do Corisco
INDICAÇÃO Nº 583/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública na Rodovia BR-101, no trecho que vai do Trevo da cidade de Paraty até o Pedrão da Boa Vista
INDICAÇÃO Nº 584/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de um posto de saúde na comunidade da Graúna
INDICAÇÃO Nº 585/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública na estrada da Serraria, na comunidade Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 586/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita abertura de novas janelas na escola municipal Profª Pequenina Calixto, localizada Avenida Roberto Silveira
INDICAÇÃO Nº 587/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita reforma da casa de artesanato da Aldeia Itaxim, na comunidade Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 588/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita sinalização de trânsito na descida da ponte Hilton Silva, no Caborê
INDICAÇÃO Nº 589/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita a realização de campanhas educativas de incentivo a separação do lixo
INDICAÇÃO Nº 590/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a inclusão de Conselheiros Tutelares no grupo prioritário da fila de vacinação
INDICAÇÃO Nº 591/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita melhorias do acesso à aldeia Itaxi-mirim, na comunidade Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 592/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita realização de campanhas para adoção de cães e gatos em espaços e eventos públicos
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos ao Senhor Rodrigo Costa da Rocha, responsável pelo transporte da saúde do Município de Paraty, pelo profissionalismo, presteza e eficiência nos relevantes serviços desenvolvidos frente ao transporte de saúde, precisamente no Tratamento Fora do Domicílio – TFD
ORDEM DO DIA
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/21 (Estabelece o curso pré-vestibular social e dá outras providências, autoria do Vereador Lucas Cordeiro) (votação única)
PROJETO DE LEI Nº 029/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, dispõe sobre o incentivo a doação de alimentos no período de campanha de vacinação no Município de Paraty (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 030/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Paraty e declara a Essencialidade dos estabelecimento de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Paraty e da outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 032/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviços dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 038/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, implantação de identificação em cavalos e animais de grande e médio porte no município de Paraty/RJ (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 039/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a política de combate as fakes news e dá outras providências (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir OFÍCIO SMS GAB nº 126/21
- Abrir OFÍCIO EM nº 127/21
- Abrir OFÍCIO 0072-1167/21
- Abrir OFÍCIOs 066/21 e 24/21
- Abrir OFÍCIO nº 72377/21
- Abrir GUIA DE REMESSA E09-016365-1167/21
- Abrir PROJETO DE LEI 044/21
- Abrir PROJETO DE LEI 045/21
- Abrir PROJETO DE LEI 046/21
- Abrir VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 021/21
- Abrir VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 022/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 098/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 099/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 100/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 538/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 539/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 541/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 554/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 559/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 560/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 561/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 562/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 563/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 564/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 565/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 566/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 567/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 568/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 569/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 570/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 571/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 572/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 573/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 574/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 575/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 576/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 577/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 583/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 584/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 585/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 586/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 587/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 588/21
- Abrir 589
- Abrir INDICAÇÃO Nº 590/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 591/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 592/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 028/21
- Abrir VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 029/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 032/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 038/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 039/21