ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 22/03/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO Nº 016/21 – PGM, encaminhando representação do inconstitucionalidade a Lei Municipal 2.163/18 ( Programa Pró-Mulher, de qualificação de mão-de-obra feminina no Município de Paraty)pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro(Vereador autor Rodrigo Carlos da Silva Penha)
OFÍCIO GAB/VR Nº 022/2021, Criação do Bloco Parlamentar de Prevenção à COVID-19 no Município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 021/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Instituem, no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 045/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicita informações ao 33º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sobre a quantidade injustificada de multas aplicadas aos veículos de moradores da estrada Paraty/Cunha
REQUERIMENTO Nº 046/21, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicita informação se existe a intenção de oferecer transporte para os universitários paratienses, que estudam em Angra dos Reis e se há possibilidade de realizar uma reunião com os estudantes supracitados
REQUERIMENTO Nº 047/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita ao Secretário de Educação do Rio de Janeiro, informações a respeito dos Processos EA 30/010 e 155/2018, onde trata da demolição e reconstrução da quadra poliesportiva do CIEP 999 – Dom Pedro de Alcântara Bragança
REQUERIMENTO Nº 048/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita a Eletrobrás Eletronuclear de Angra dos Reis, esclarecimentos sobre por qual razão não estão sendo realizadas as provas práticas das autoescolas, na localidade Vila de Mambucaba.
INDICAÇÃO Nº 128/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita construção de um ponto de ônibus na comunidade do Paraty Mirim, no final da linha
INDICAÇÃO Nº 161/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de um ponto de ônibus no caminho do Funil, Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 162/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de uma ciclovia com iluminação pública no trecho entre o Trevo até o final do Bairro Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 163/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção na rampa do flutuante localizada no morro Bela Vista, no Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 164/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita construção de um ponto de ônibus coberto em área pública no centro do Bairro Corisco (estrada do Corisco altura do Mercado do Julio)
INDICAÇÃO Nº 165/20, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita a reforma da ponte da estrada do Corisquinho, altura do número 1378, no Bairro Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 166/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita construção de uma ponte com capacidade de travessia para pedestre e veículos, sobre o Rio Amolar, no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 167/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção com operação tapa buracos na Rua Cambucá, no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 168/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção da estrada do Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 169/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita iluminação pública na rua Emídio de Oliveira, no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 173/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que junto ao setor competente, que seja implementadai nº 1.618/2018, dispõe sobre o descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia , no âmbito do Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 174/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção na estrada da Pedra Branca
INDICAÇÃO Nº 175/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de banheiros públicos na praia do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 176/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita pavimentação com asfalto na estrada do Bairro Rio Pequeno
INDICAÇÃO Nº 177/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a reforma do Horto Municipal
INDICAÇÃO Nº 178/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a disponibilização de transporte público que adentre o Bairro Rio Pequeno
INDICAÇÃO Nº 179/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita que seja realizada a cotação de vacinas contra a COVID-19 junto a todos os laboratórios com imunizantes que tenham resultados científicos comprovados
INDICAÇÃO Nº 180/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a criação de uma Casa da Ciranda destinada a ensaios, oficinas e produção de instrumentos de ciranda cujo local sugere-se o prédio da antiga subprefeitura, o mercado de peixe ou o mercado do produtor rural
INDICAÇÃO Nº 181/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita manutenção na Rua Walter Marcelino, subida em frente ao Hotel Santa Clara, na Barra do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 182/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita aquisição de bicicletários para a instalação entorno do Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 184/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita instalação de fossas de biodigestora na comunidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 185/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita colocação de um cais flutuante para Ilha do Cedro
INDICAÇÃO Nº 186/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita instalação de manilhas na Rua Saracura, atrás das casas popular, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 187/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita placas de sinalização de lombadas no Bairro Corisco, na rua Principal
INDICAÇÃO Nº 188/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita instalação de rede de água na comunidade Ponta Negra
INDICAÇÃO Nº 189/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos da Gama, Solicita o término do concreto comunitário no Morro do Ditão, na Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 190/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita limpeza dos bueiros na servidão do Beco do Gentil, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 191/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de praça com área de lazer, na localidade do Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 192/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita conclusão do concreto social no Morro da Juraci, na localidade da Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 193/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma passarela para pedestres ao lado da ponte do Pontal, ligando uma margem a outra do rio Perequê-Açu
INDICAÇÃO Nº 194/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de dois abrigos para passageiros (ponto de ônibus) em frente à entrada da Praia do Cão Morto, na comunidade São Gonçalo, nos dois sentidos da rodovia Rio/Santos
INDICAÇÃO Nº 195/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção de uma nova ponte na entrada que dá acesso ao Bairro Canto Verde
INDICAÇÃO Nº 196/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita revitalização do Largo da Santa Rita
INDICAÇÃO Nº 197/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita a troca de lixeiras que se encontram em péssimo estado, por novas na cidade
INDICAÇÃO Nº 198/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita a retirada do entulho na quadra localizada na rua Dona Maria, no Bairro Parque da Mangueira, e providenciar caçambas para o local com recolhimento regular da mesma
INDICAÇÃO Nº 199/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita melhorias na iluminação pública no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 200/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita instalação de fossas de biodigestor na comunidade Praia da Ponta Negra
INDICAÇÃO Nº 201/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita instalação de internet via fibra ótica e rede móvel 4G na comunidade da Praia da Ponte Negra
INDICAÇÃO Nº 202/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita limpeza com roçada na rua Lopes, no Bairro Várzea do Corumbê
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, à Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Ministério de Paraty, através do Pastor Presidente Sérgio de Araújo Pimenta e seus membros
ORDEM DO DIA
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 006/21(Assegura transparência na fila da vacinação contra Covid-19, estabelece penalidade para quem indevidamente antecipar a imunização própria ou de outrem – autora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto) (votação única)
PROJETO DE LEI Nº 004/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Institui o programa internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 002/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Autoriza o Poder Executivo a instituir o hospital público veterinário para atendimento de animais no Município de Paraty (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 011/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 015/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Estabelece o curso pré-vestibular social e dá outras providências(1ª votação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021, de autoria do Poder Executivo, Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no âmbito do Município de Paraty (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.6
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir REQUERIMENTO Nº 045/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 046/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 047/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 048/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 128/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 161/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 162/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 163/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 164/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 165/20
- Abrir INDICAÇÃO Nº 166/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 167/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 168/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 169/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 173/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 174/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 175/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 176/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 177/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 178/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 179/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 180/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 181/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 182/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 184/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 185/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 186/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 187/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 188/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 189/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 190/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 191/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 192/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 193/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 194/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 195/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 196/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 197/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 198/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 199/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 200/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 201/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 202/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 012/21
- Abrir VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 006/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 004/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 002/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 011/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 015/21
- Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021