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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 26/04/2021

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da  10ª Sessão Ordinária

 

OFÌCIO VR  008/21,  justificando a ausência do Vereador Luiz Alcântara da Costa.

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 066/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles Pinto França, Solicita informações referente a implementação do PCCR

REQUERIMENTO  Nº 067/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles Pinto França, Solicita informações sobre quebra-molas na Várzea do Corumbê

REQUERIMENTO Nº 068/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicita informações  referentes a Lei Municipal 2146/18 (exame de audiometria)

REQUERIMENTO Nº 069/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao Governador do Estado do Rio de Janeiro informações referentes a Lei Estadual 7556/17

INDICAÇÃO Nº 230/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita  operação de roçada na comunidade do Mamanguá lado direito e lado esquerdo no caminho que dá  acesso do Mamanguá a Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 232/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie operação roçada na estrada de Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 233/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  manutenção da quadra de esporte do Bairro Patrimônio com operação de roçada

INDICAÇÃO Nº 324/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França, Solicita estudo de impacto e capacidade turística em Trindade

INDICAÇÃO Nº 325/21, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita a cobertura da quadra de esporte da localidade de Trindade

INDICAÇÃO Nº 326/21, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita revitalização da Trilha de acesso à Praia do Sono.

INDICAÇÃO Nº 327/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre, Rua José  do Patrocínio, próximo a entrada do SIMPAR

INDICAÇÃO Nº 329/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita rampas de acesso a cadeirantes nos pontos de ônibus do Município

INDICAÇÃO Nº 330/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que seja feito estudo sobre a espécie de alga que tomou  o fundo  do mar da praia da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 331/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita academia ao ar livre na localidade Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 332/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita aquisição de notebooks  para os docentes da rede de ensino público municipal

INDICAÇÃO Nº 333/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  instalação de bicicletário próximo ao  CIS e ao CEO, Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 334/21,  de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  recapeamento  da Rua E, no Bairro Vila Colonial

INDICAÇÃO Nº 335/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  manutenção da praça localizada na Rua Dr Derli Ellena, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 336/21, de autoria do Vereador Antônio  Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita iluminação pública  na Rua Pousada Caiçara , no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 337/21, de autoria dos Vereadores  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama e Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita manilhamento na Rua Margarida, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 338/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita colocação de lâmpadas LED nos postes de iluminação pública da Rua São José, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 339/21, de autoria do Vereador  Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja disponibilizado sinal de telefonia  móvel no Bairro Carrasquinho .

INDICAÇÃO Nº 340/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita análise de inclusão no contrato firmado com empresa gestora do  “Paraty Rotativo”de um valor fixo diário para os moradores de Paraty

INDICAÇÃO Nº 341/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manilhamento na Rua Alecrim, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 342/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja feita revitalização  da praça localizada na Rua Lacy Raimundo, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 343/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França,  Solicita criação de uma plataforma digital para divulgação e venda de obras de artistas e artesãos paratienses

INDICAÇÃO Nº 344/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França,  Solicita  inclusão do Mercado de Peixe e  Produtor  Rural como pontos turísticos nos materiais  de divulgação turística produzidos pela Prefeitura

INDICAÇÃO Nº 345/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a desobstrução  de bueiros da Rua Oscar Pinto da Silva, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 346/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  instalação de uma sub estação de tratamento de esgoto no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 347/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita construção de vestiário no campo de futebol da localidade Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 348/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita um zelador para a comunidade Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 349/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma da quadra  poliesportiva do Campinho

INDICAÇÃO Nº 350/21, de autoria do Vereador Marco Antônio da Conceição dos Santos, Solicita instalação de mais uma linha de flutuante, próximo a passarela, no cais  pesqueiro da Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 351/21, de autoria do Vereador Marco Antônio da Conceição os Santos, Solicita instalação  de internet via fibra óptica e rede móvel na comunidade Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 352/21, de autoria do Vereador Marco Antônio da  Conceição dos Santos, Solicita  instalação de fossas de biodigestor  na comunidade  Ilha do Algodão

INDICAÇÃO Nº 355/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma total da iluminação dos cais de Turismo, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 356/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita uma guarita com um guarda e monitoramento  24 horas  no cais de Turismo, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 357/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Conceição dos Santos, Solicita colocação de uma lixeira na Rua Dr Derlly Ellena, próximo a academia ao ar livre, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 358/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita reforma  da capelinha do cemitério, Bairro Pontal

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, a equipe da área de saúde que está aplicando as vacinas contra o COVID-19, em toda a população paratiense, na pessoa da Técnica de Enfermagem Cristiane Marques  de Oliveira

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 001/21, de autoria do Vereador Allan Souza, Dispõe sobre a denominação de logradouro público a Quadra Esportiva Municipal do Bairro do Condado( 2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 020/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público destinada a exploração comercial de posto de abastecimento  de aeronave no aeródromo de Paraty (2ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 005/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre utilidade publica a Associação Cultural Gato Pardo (1ª votação) 

PROJETO DE LEI N 021/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Instituem, no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 023/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 13.087.054,00 (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 024/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 5.700.000,00  (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL