PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA – 23/08/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
PROJETO DE LEI Nº 058/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei 2028/2015 (dispõe sobre o Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2015/2025 e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 068/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes para realização de assistência pré-natal nas unidades básicas (ESF) do Sistema Único de Saúde e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 069/21, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a criação do programa municipal de educação patrimonial
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Fernando Fernandes
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 117/21,de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações do posto de saúde da Praia do Sono
REQUERIMENTO Nº 124/21, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações referentes a lei dos estágios na Prefeitura
REQUERIMENTO Nº 125/21, de autoria dos Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Antônio Carlos de Vasconcellos Gama e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o remanejamento de subvenções
REQUERIMENTO Nº 126/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao Governador do Estado do Rio de Janeiro – Exmo. Sr. Cláudio Castro, solicitando informações sobre dragagens dos Rios: Perequê Açu, Matheus Nunes, Meros, Taquari, Cais de Turismo, Terminal Pesqueiro e Largo de Santa Rita, no Município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 127/21,de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações referentes ausência das certidões para liberação de passagens destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
REQUERIMENTO Nº 128/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações referentes a Resolução 004/09, que institui ciranda de leitura nas escolas municipais
INDICAÇÃO Nº 734/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita um zelador para o Quilombo do Campinho
INDICAÇÃO Nº 737 21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma nas escolas municipais José Moreira Coupê e Domingo Gonçalves de Abreu, na comunidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 738 /21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção na rampa do cais flutuante da comunidade do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 739/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita troca de lâmpadas do poste em frente ao Bar do Zé Baiano, no Bairro Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 742/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem na rua projetada, passando avenida principal, virando a quarta a direita, fica ao lado do bar da Adriana e do Beto, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 743/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita área de lazer na comunidade Novo Horizonte
INDICAÇÃO Nº 749/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita troca de rede de energia elétrica do atual local para a estrada, na comunidade da Graúna
INDICAÇÃO Nº 750/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação na pracinha atrás da Igreja Matriz, no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 751/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de uma escola municipal no Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 752/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de uma creche no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 754/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita cursos MAC e ESEP para comunidade da zona costeira
INDICAÇÃO Nº 755/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita reforma da calçada na rua Jango Pádua nº 647, no Bairro Parque Imperial
INDICAÇÃO Nº 756/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita contratação de um eletricista para manutenção da energia elétrica no município
INDICAÇÃO Nº 757/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita um caminhão que faça manutenção da energia elétrica no município
INDICAÇÃO Nº 759/21, de autoria dos Vereadores Antônio Carlos de Vasconcellos Gama e Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a conclusão da limpeza no Bairro do Pantanal
INDICAÇÃO Nº 760/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de ponto de ônibus na localidade conhecida como Praia da Pitanga em São Gonçalo, sentido a Paraty
INDICAÇÃO Nº 761/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de uma área de lazer, com parquinho infantil, no Bairro Corumbê
INDICAÇÃO Nº 762/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita sinalização e pintura de quebra-molas na estrada do Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 763/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita manutenção e concretagem na estrada do Bairro Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 764/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita poda de árvores na Praça da Patitiba em frente ao Beco do Bonifácio
INDICAÇÃO Nº 765/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita substituição do poste de madeira e instalação de iluminação pública no referido poste, no Beco do Vicente Hilário, próximo a Pousada Brasil, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 766/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de alambrado em torno do campo de futebol do Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 767/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita colocação de lixeiras na Rua Dona Maria, localizada no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 768/1, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita instalação de mais lixeiras na Praça da Paz, localizada no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 769/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção de ponto de ônibus na subida do Morro do Jacú, do lado direito da via, sentido Cunha/SP
INDICAÇÃO Nº 77021, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita instalação de lixeiras ao longo da praia do Pontal
INDICAÇÃO Nº 771/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reforma da ponte, próxima ao campo de futebol, no Bairro do Cabral
INDICAÇÃO Nº 772/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita manutenção da Rua Fresca com início na Rua da Lapa, até o trecho da Rua Josefina Gibrail Costa, próximo à Igreja Nossa Senhora das Dores, no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 773/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita manutenção e pavimentação da Rua Esmael Braz, localizada no Bairro Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 774/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita assistência Técnica gratuita para construção em área urbana e rural
INDICAÇÃO Nº 775/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de iluminação pública na rua em frente a Toca do Pavão, no Bairro Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 776/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita iluminação pública (troca de lâmpadas) na Rua do Bambuzal, no Bairro Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 777/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita conclusão do concreto social (45metros) na rua em frente a Toca do Pavão, próximo à casa do Jânio, no Bairro Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 778/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita criação dos departamentos de arte e literatura e o de esportes educativos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação
INDICAÇÃO Nº 779/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita uma campanha abrangente de uso de máscaras cirúrgicas e PPF2 no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 780/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita reparo na calçada da rua Presidente Pedreira, no Bairro da Chácara
INDICAÇÃO Nº 781/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita construção de um rancho público para os pescadores na Praia do Jabaquara
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Secretário Adjunto de Defesa Civil – Cláudio Magalhães Alves Ferreira
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Chefe de Operação de Defesa Civil – José Waldir de Oliveira
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Gestor da ENEL no Município de Paraty – Petterson da Silva de Souza
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Diretor Geral de Defesa Civil – Ezequiel de Oliveira Barbosa
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Técnico de Campo da ENEL que atende o Município de Paraty – Rodrigo Faylum de Souza
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Pastor Hiron Augusto França Pereira, em reconhecimento a dedicação ao esporte através do “Projeto lutando Junto”.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autora da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, a Senhora Eliana Marendaz Yanes Gutierrez pelo trabalho realizado na Secretaria de Agricultura
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 046/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Cria o programa Banco de Emprego para a Juventude, no âmbito do Município de Paraty, na forma que indica (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 050/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Institui a política municipal de Incentivo à Economia Criativa no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 052/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Que estabeleça as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no Município de Paraty(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 053/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui o programa de incentivo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica em Paraty e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 054/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 067/21, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, revoga a Lei nº 1920/23 e dá outras providências(1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 058/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 068/21
- Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 117/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 125/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 126/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 127/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 128/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 737/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 738/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 739/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 742/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 743/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 750/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 751/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 752/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 755/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 759/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 760/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 761/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 767/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 768/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 769/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 770/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 771/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 772/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 773/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 774/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 778/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 779/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 780/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 781/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 69/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 070/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 071/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 072/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 073/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 074/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 046/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 050/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 053/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 054/21