PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA – 30/08/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/21, de autoria do Poder Executivo, Regulamenta, a nível local, o art.77, §7º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, dispondo sobre o ajuizamento de ação regressiva por parte do Município de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 070/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Obriga organizadores de eventos fechados a proibirem a entrada de pessoas não imunizadas contra a COVID-19 e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 129/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita a empresa Colitur esclarecimentos sobre a retirada de linhas de ônibus
REQUERIMENTO Nº 130/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita esclarecimentos quais medidas já foram tomadas em prol da Associação JEEPTOURS
REQUERIMENTO Nº 131/21, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro, Marco Antônio Santos da Conceição e Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita ao Grupamento de Bombeiros Militar, informações sobre a atuação de guarda-vidas nas localidades do Sono e Trindade
REQUERIMENTO Nº 132/21,de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicita informações ao INEA- Superintendência Regional Baía da Ilha Grande, informações sobre o despejo de esgoto no rio que deságua na Praia do cepilho, no Bairro Trindade
REQUERIMENTO Nº 133/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a empresa ENEL Distribuição, Agência de Paraty/RJ, informações sobre as ações voltadas ao reparo dos postes com risco de queda, ( Rua Cidade de Cunha e André Rebouças no Parque da Mangueira)
REQUERIMENTO Nº 134/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro, informações sobre o andamento da análise das licenças que regularizam a unidade móvel de castração de animais
INDICAÇÃO Nº 734/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita um zelador para o Quilombo do Campinho
INDICAÇÃO Nº 749/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita troca de rede de energia elétrica do atual local para a estrada, na comunidade da Graúna
INDICAÇÃO Nº 754/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita cursos MAC e ESEP para comunidade da zona costeira
INDICAÇÃO Nº 756/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita contratação de um eletricista para manutenção da energia elétrica no município
INDICAÇÃO Nº 757/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita um caminhão que faça manutenção da energia elétrica no município
INDICAÇÃO Nº 758/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita concreto comunitário na Rua Cambucá na Colônia, Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 762/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita sinalização e pintura de quebra-molas na estrada do Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 763/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita manutenção e concretagem na estrada do Bairro Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 764/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita poda de árvores na Praça da Patitiba em frente ao Beco do Bonifácio
INDICAÇÃO Nº 765/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita substituição do poste de madeira e instalação de iluminação pública no referido poste, no Beco do Vicente Hilário, próximo a Pousada Brasil
INDICAÇÃO Nº 766/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de alambrado em torno do campo de futebol do Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 775/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de iluminação pública na rua em frente a Toca do Pavão, no Bairro Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 776/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita iluminação pública (troca de lâmpadas) na Rua do Bambuzal, no Bairro Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 777/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita conclusão do concreto social (45metros) na rua em frente a Toca do Pavão, próximo à casa do Jânio, no Bairro Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 782/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja instalada uma cobertura e assentos para os usuários das vans na rodoviária pública municipal
INDICAÇÃO Nº 783/1, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita asfaltamento da estrada do Bairro Campinho , que fica às margens da rodovia BR 101, ao lado esquerdo da escola do Campinho
INDICAÇÃO Nº 784/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita criação de um programa para iluminação led, para equipamentos esportivos dos Bairros Pantanal, Chácara e Trindade
INDICAÇÃO Nº 785/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita instalação de bancos no parquinho do Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 786/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita drenagem e a urbanização da rua projetada no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 787/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção do concreto comunitário e limpeza no Bairro Mato Dentro
INDICAÇÃO Nº 788/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita drenagem na estrada da Graúna
INDICAÇÃO Nº 789/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção do concreto comunitário e o seu término até altura da casa do Senhor Sidnei, no Engelho Velho, Bairro Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 790/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita aquisição de um aparelho Core Biopsy, pela Secretaria de Saúde do Município
INDICAÇÃO Nº 791/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública na estrada do Jacu, da ponte do Corisco até o alto do Morro do Jacú
INDICAÇÃO Nº 792/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma geral na Escola Municipal Maria Jácome de Melo, no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 793/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita troca de lâmpadas e manutenção dos refletores do campo de futebol e da quadra de esportes do Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 796 /21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita substituição da caixa d’água da escola Domingos Gonçalves de Abreu, no Currupira, na comunidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 797/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita uma ponte de concreto, no Currupira, na comunidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 798/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção na estrada velha do Campinho, próximo à casa do Senhor Valentim
INDICAÇÃO Nº 799/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção na Rua Cambucá, na comunidade São Roque
INDICAÇÃO Nº 800/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita contratação de mediadores de leitura e arte educadores, através de editais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e de Cultura
INDICAÇÃO Nº 801/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita reforma do alojamento dos professores da escola do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 802/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a pavimentação da rua dos Quincas do Bairro Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 803/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção da estrada do Coriscão, no trecho compreendido entre o ponto de ônibus e o bar do Caubi
INDICAÇÃO Nº 804/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita colocação de tampas e manutenção dos bueiros na Rua Benedito Domingos, localizada no Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 805/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita compra de ônibus destinado ao transporte universitário de jovens do Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 806/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de abrigo de passageiros (ponto de Ônibus) no ponto final da localidade do Cabral
INDICAÇÃO Nº 807/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que seja apreciada a minuta da redação para um futuro projeto de lei, para tratar acerca da jornada de trabalho dos cargos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem deste Município, conforme minuta em anexo
INDICAÇÃO Nº 808/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita construção de um parquinho infantil em frente ao condomínio Morada das Flores, rua Iole Fabre Cambareri, no bairro Portão de Ferro III
INDICAÇÃO Nº 809/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que seja elaborado programa que contemple moradia nas aldeias indígenas Guaranis
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, a Senhora Eliana Marendaz Yanes Gutierrez, pelo trabalho realizado no Município de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, a Sra Nélia Alves de Souza, pelo serviço prestado enquanto Inspetora de Alunos da Escola Municipal Pequenina Calixto
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Pinto da Silva, a Dra Joana Utermohl de Queiroz , destaca-se pelo respeito, profissionalismo e carinho com que trata seus pacientes
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Pinto da Silva, a Dra Vanessa de Oliveira Morais, responsável pela cardiologia no Hospital Municipal Hugo Miranda
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Senhor Manoel Ernandes da Silva, em reconhecimento a dedicação ao esporte e cultura através do Projeto Associação Cultural de Capoeira Mestre Gato Pardo
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Allan Souza Ribeiro, à equipe Frente à Vacinação Contra a COVID-19, em reconhecimento às ações de imunização implementadas para redução dos impactos causados pela pandemia do novo coronavírus
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, aos Senhores encarregado, eletricistas e ajudantes da empresa ENEL do Brasil, Wandison Cachoeira Luis, José Roberto, Leonardo Portugal, Rafael Gonçalves e Daniel Borges
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Departamento da Secretaria de Saúde e de Defesa Civil, bem como a equipe de trabalho, em reconhecimento ao excelente serviços prestados ao município
ORDEM DO DIA
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 032/21 (Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviços dá outras providências – autor Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa) (votação única)
PROJETO DE LEI Nº 052/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Que estabeleça as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no Município de Paraty(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 067/21, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, revoga a Lei nº 1920/13 e dá outras providências (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 070/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 129/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 130/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 131/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 132/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 133/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 134/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 734/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 749/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 754/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 756/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 757/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 758/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 762/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 763/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 764/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 765/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 766/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 775/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 776/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 777/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 782/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 783/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 784/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 785/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 786/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 787/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 788/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 789/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 790/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 791/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 792/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 793/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 800/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 801/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 802/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 803/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 804/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 805/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 806/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 808/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 809/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 075
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 076/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 077/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 078/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 079/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 080/21