PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20/09/21
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO 034/21, de autoria do Poder Executivo, encaminhando termo de colaboração 01/21 – celebrado entre o Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação São Vicente de Paulo
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 046/21(Cria o programa banco de empregos para a juventude, no âmbito do Município de Paraty, na forma que indica, autor Vereador Rodrigo Penha)
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 050/21(Institui a política municipal de incentivo à economia criativa no Município de Paraty e dá outras providências –M autor Vereador Rodrigo Penha)
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 053/21(Institui o programa de incentivo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica em Paraty e dá outras providências, autor Vereador Lucas Cordeiro)
PROJETO DE LEI Nº 074/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos do rede pública de saúde do Município de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 075/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 4.559.317,45
PROJETO DE LEI Nº 076/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$512.000,00
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Leônidas Santana da Silva
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 149/21,de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações referentes as obras na estrada do Paraty Mirim,
REQUERIMENTO Nº 150/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre extrativismo mineral de barro feito na estrada do Coriscâo
REQUERIMENTO Nº 151/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre o andamento no cadastro de pessoas na Plataforma Conecta SUS, no município
REQUERIMENTO Nº 152/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre a Central de Abastecimento Farmacêutico – CAFAR
INDICAÇÃO Nº 795/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita operação tapa buraco, na pracinha, no ponto final do ônibus, em frente a casinha de lixo, na comunidade Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 814/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de faixa elevada para pedestre (lombo faixa), na Rodovia Rio/Santos, ligando o Bairro Vila Dom Pedro I à entrada da estrada do Corisco, reitera indicação 107/21
INDICAÇÃO Nº 836/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Professor Luiz Rebelo, na comunidade do Corisco
INDICAÇÃO Nº 837/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de ponto de ônibus na localidade de Água Boa, na Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 838/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de alambrado entorno do campo de futebol do Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 840/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita um zelador para a Escola Municipal do Campinho – Quilombo do Campinho
INDICAÇÃO Nº 845/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de uma academia ao ar livre e um espaço de lazer infantil no Bairro Sertão do Iriri, na área livre ao lado do campo de futebol, reitera indicação 002
INDICAÇÃO Nº 846/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de um parque infantil no Bairro da Várzea do Corumbê, atenderá também ao Bairro Várzea do Bom Retiro, poderá ser construído ao lado da quadra que será construída no mesmo bairro
INDICAÇÃO Nº 847/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de um parque infantil no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 848/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita instalação de um container para servir de sala de aula para crianças do Pré 1 – 2, no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 852/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita substituição da passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I ao Ribeirinho (CIEP), reitera indicação 479
INDICAÇÃO Nº 853/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma do posto de saúde, na comunidade do Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 854/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que providencie aulas de educação física, na comunidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 855/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção na Rua Benedito Teófilo, na comunidade da Independência
INDICAÇÃO Nº 866/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita substituição da lâmpada no poste em frente ao ponto de ônibus, rua Nossa Senhora da Conceição, no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 869/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita limpeza com operação de roçagem nos arredores do posto de saúde do Pantanal
INDICAÇÃO Nº 870/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita construção de um ponto de ônibus na entrada da Olaria
INDICAÇÃO Nº 871/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita troca de iluminação pública (refletores) na rua 21 de Abril, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 872/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita poda de árvore as margens do rio Matheus Nunes, nos Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 873/1, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção de ponto de ônibus às margens da BR-10, sentido Ubatuba, no Bairro Boa Vista ( próximo ao Km 581)
INDICAÇÃO Nº 874/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção de ponto de ônibus às margens da BR/101, sentido Ubatuba, no mirante da Boa Vista
INDICAÇÃO Nº 875/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita instalação de mais lixeiras na Av. Pau Brasil, no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 876/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção das lâmpadas nos postes de iluminação pública da estrada velha do Corisco e Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 877/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita implementação de curso de formação de vigilante e reciclagem no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 878/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita revitalização da pracinha atrás da igreja Matriz, no Centro Histórico, reitera indicação 467
INDICAÇÃO Nº 879/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita que seja feito uma rede de escoamento de água com boca de lobo na rua do Coleiro, no Bairro Caborê, em frente à casa da senhora Elenita
INDICAÇÃO Nº 88021, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita distribuição de senhas por parte dos Correios e Telégrafos de Paraty, às pessoas que aguardam na fila de atendimento
INDICAÇÃO Nº 881/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita roçada e limpeza na ciclovia da estrada do Corisco, no trecho do pau d’alho até o sítio Mário Jurado
INDICAÇÃO Nº 882/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita reforma dos atracadouros da Ilha das Cobras, ao longo do rio Matheus Nunes
INDICAÇÃO Nº 883/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita pavimentação asfáltica na rua à direita a 50 metros antes do campo de futebol, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 884/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Conceição dos Santos, Solicita a manutenção do Centro Integrado de Saúde, localizado na Patitiba
INDICAÇÃO Nº 885/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que seja feito em caráter de urgência concurso público para os cargos de pedagogo ou psicopedagogo/a e psicólogo escolar para rede municipal de ensino
INDICAÇÃO Nº 886/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita criação de programa municipal de saúde bucal/odontológica, que atenda a zona costeira do Município: Ponta Negra, Sono e Pouso da Cajaíba
INDICAÇÃO Nº 887/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção nas pontes de arame no Paraty Mirim, reiterando indicação 053/21
INDICAÇÃO Nº 888/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita pintura dos quebra-molas na Rua Dama da Noite, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 889/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma e duplicação da ponte que dá acesso ao Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 890/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma e melhorias do posto de saúde do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 891/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que seja feita concretagem e placa de localização no Morro do Ditão, depois da igreja Assembléia
INDICAÇÃO Nº 892/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita drenagem e pavimentação da Rua Olímpio de Abreu, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 893/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita troca de lâmpadas queimadas em três postes, localizadas na Rua Jatobá, no Bairro Areal do Taquari
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, a Senhora Bianca Martins Brasil, pelos excelentes serviços prestados na área da saúde
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, ao Senhor Sibel dos Santos Barros Junior, pelos excelentes serviços prestado referente a iluminação pública
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, à família do Comendador Senhor Antônio Conti
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira, à família da Senhora Jorgina Belmira de Souza (dona Jô da tapioca)
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 045/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe que todos os eventos públicos patrocinados e ou organizados pela prefeitura municipal de Paraty e os privados, com fins lucrativos passarão a disponibilizar 5% das vagas destinadas ao público as pessoas com deficiência ( 2ª votação )
PROJETO DE LEI Nº 066/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Diploma Aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal de Paraty e dá outras providências( 2ª votação )
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/21, de autoria do Allan Souza Ribeiro, Altera a Lei Complementar nº 13/14 (Código Tributário), incluindo inciso VII no art. 10; cria o capítulo VI no título IV e acrescenta artigos 198 A B C D F (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 044/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a implantação, estruturação, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Paraty, revoga as leis municipais nºs 1.232/01, 1.528/06, 1.550/07 e 1.072/14 e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 063/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Projeto “Viver de Cara Limpa” (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 046/21
- Abrir VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 050/21
- Abrir VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 053/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 074/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 075/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 076/21
- Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 149/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 150/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 151/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 152/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 795/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 814/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 836/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 837/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 838/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 840/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 845/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 846/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 847/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 848/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 852/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 853/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 854/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 855/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 866/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 869/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 870/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 871/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 872/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 881/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 882/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 884/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 885/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 886/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 887/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 888/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 889/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 890/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 891/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 892/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 893/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 087/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 88/21
- Abrir MOÇÃO DE PESAR 005/21
- Abrir MOÇÃO DE PESAR 004/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 045/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 066/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 044/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 063/21
- Abrir OFÍCIO 034/21
- Abrir oficio 012/21
- Abrir oficio 38/21