PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/10/21
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO DA EMPRESA COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS , resposta ao Requerimento 129, de autoria do Vereador Allan Ribeiro
VETO TOTAL A EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA 001 E A SUBEMENDA ADITIVA 001/21 AO PROJETO DE LEI 067/21(que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 045/21 (Dispõe sobre a reserva de lugares às pessoas com deficiência, institui a meia entrada para estes nos mesmos locais e dá outras providências, de autoria do Vereador Rodrigo Penha)
PROJETO DE LEI Nº 084/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Villa Princesa Isabel, no Município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 085/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 274.717,97
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/21, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 028/12, estabelecendo o percentual mínimo de cargos de provimento em comissão a serem preenchidos por servidores titulares de cargos efetivos no âmbito da Câmara Municipal de Paraty, revoga dispositivos da LC 089/20 e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 160/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação qual motivo a empresa Primar está sendo impedida de exercer suas atividades de transporte de passageiros no Município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 161/21,de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos da Gama, Solicita ao Superintendente do DNIT, informação da viabilidade de ser construído, pelo Executivo, uma área de lazer à margem da BR, nas localidades da Várzea do Corumbê, entrada da Praia Grande e Areal do Taquari
REQUERIMENTO Nº 162/21,de autoria do Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita convocação de audiência pública com representantes da Secretaria Executiva de Governo, de Turismo, Cultura, Saúde e Defesa Civil e Segurança e Ordem Pública, para tratar sobre o tema “carnaval 2022”
REQUERIMENTO Nº 163/21,de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informação referente projeto de urbanização do Bairro Prainha de Mambucaba
INDICAÇÃO Nº 894/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de posto de saúde (ESF), no Bairro Condado, reitera indicação 264/21
INDICAÇÃO Nº 895/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de academia ao ar livre, no Bairro Portal das Arte
INDICAÇÃO Nº 896/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de 01 cais flutuante na Praia Grande do Bairro São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 920 /21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita realização de serviços de limpeza com capina, na Rua Tenente Souza e Rua dos Tropeiros, localizados no Bairro Chácar
INDICAÇÃO Nº 921 /21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de quadra de esporte com área de lazer no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 915/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita poda de árvore, próximo à Igreja Assembleia de Deus, na comunidade da Ilha do Araújo
INDICAÇÃO Nº 916/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma do posto de saúde do Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 917/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita troca de lâmpada no caminho do cais da comunidade do Currupira ao lado direito do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 918/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma do posto de saúde da localidade Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 926/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita climatização das salas de aulas da Escola Municipal Maria Jácome de Melo, no Bairro do Corisco
INDICAÇÃO Nº 928/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita substituição de lâmpadas queimadas na cliclovia da estrada Paraty/Cunha
INDICAÇÃO Nº 929/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ampliação e reforma no banheiro do cais de turismo do Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 930/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita instalação de parque infantil em frente à Igreja Católica do Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 933/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama,Solicita limpeza na estrada do antigo sítio Gonçalves, no Bairro Corisco (Coriscão)
INDICAÇÃO Nº 951/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita manilhamento e manutenção da Rua Sabina Corrêa de Almeida, no Bairro do Pontal
INDICAÇÃO Nº 952/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção da ponte na localidade conhecida como Sítio Gonçalves, no Bairro do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 953/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita a possibilidade do envio de um projeto de lei de padronização de pontos de ônibus, no Município de Paraty, conforme minuta em anexo.
INDICAÇÃO Nº 954/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita um zelador para o Bairro Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 955/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de tela de proteção no entorno da academia ao ar livre, localizado às margens da rodovia Rio/Santos, no Bairro Vila Dom Pedro
INDICAÇÃO Nº 956/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de dois banheiros públicos, masculino e feminino, na localidade da Barra Grande, reitera indicação 143/21
INDICAÇÃO Nº 957/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de tela de proteção na margem do rio Perequê-Açu, em todo percurso da cliclovia da Avenida Otávio Gama
INDICAÇÃO Nº 958/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de pista de atletismo de barro no Bairro Vila Dom Pedro, no terreno ao lado da rodovia Rio/Santos
INDICAÇÃO Nº 959/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reforma de um ponto de ônibus e instalação de uma lixeira, na entrada da Rua da escola do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 960/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita instalação de lixeiras, na entrada do Bairro Olaria
INDICAÇÃO Nº 961/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita pavimentação asfáltica e instalação de iluminação pública no morro Currupira, no Bairro Pedreira
INDICAÇÃO Nº 962/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção da iluminação pública na Rua principal do Bairro Canto Verde
INDICAÇÃO Nº 963/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção e reforma da escola municipal José Melo, do Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 964/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita desobstrução de bueiros na Rua Dom Pedro I, na intersecção com a Rua Duque de Caxias, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 965/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita colocação de iluminação pública, no ponto de ônibus, próximo ao bar do Ditão, no Bairro Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 966/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita colocação de placas de sinalização na cabeceira da passarela que liga os Bairros Ilha das Cobras e Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 967/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita construção de quebra-mola na rua Tucanos, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 968/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita pintura de faixa amarela na rua dos Tucanos, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 969/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma do ponto de ônibus, BR 101Km sentido vindo para Paraty, localidade Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 970/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita programa de educação integral com projetos desportivos artísticos e de educação ambiental
INDICAÇÃO Nº 971/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita implantação de pontos verdes para lixos recicláveis nas escolas municipais
INDICAÇÃO Nº 972/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita reforma do piso da pista de skate, na Praça da Paz
INDICAÇÃO Nº 973/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita construção de uma área de lazer no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 974/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto,Solicita um guarda municipal na Agência dos Correios, para evitar aglomeração na fila
INDICAÇÃO Nº 975/21, de autoria do Vereador Marco Antônio da Conceição Santos, Solicita pavimentação da Rua Imperatriz Dona Amélia, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 281
INDICAÇÃO Nº 976/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concreto comunitário no Bairro Córrego dos Micos, na rodovia 101, 2Km até chegar no Galpão da Cida
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Senhora Olívia Costa Kaiate, pelos relevantes serviços prestados ao Município através do CAPS
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Psiquiatra Dr Benedito da Silva Lomba Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Município do CAPS
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, à Associação Evangélica de Comunicação de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, a Professora Dulcinea Ferreira do Nascimento, pelos serviços prestados na área da educação como professora
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 063/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Projeto “Viver de Cara Limpa” (2ª votação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, dispõe sobre a criação da taxa de turismo sustentável no Município de Paraty/RJ (1ª votação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/21, de autoria do Poder Executivo, Regulamenta, a nível local, o art.77, §7º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, dispondo sobre o ajuizamento de ação regressiva por parte do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 062/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Projeto Voluntário Sorrindo na Terceira Idade (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 072/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal da Atividade Física (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 075/21, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 4.559.317,45 (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 076/21, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 512.000,00 (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir OFÍCIO 001/2021
- Abrir VETO TOTAL 067/2021
- Abrir VETO TOTAL 045/2021
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 084/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 085/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 160/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 161/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 162/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 163/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 894/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 895/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 896/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 920 /21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 921 /21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 926/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 928/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 929/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 930/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 933/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 951/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 952/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 953/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 954/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 959/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 960/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 961/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 962/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 963/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 964/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 965/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 966/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 967/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 968/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 969/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 970/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 971/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 972/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 973/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 974/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 975/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 092/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 063/21
- Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/21
- Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 062/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 072/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 075/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 076/21
- Abrir oficio_014_2021
- Abrir oficio_142_2021