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PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA – 22-11-2021

PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA  22/11/2021

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

VETO TOTAL ao Projeto de Lei  063/21 ( autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o projeto Viver de Cara Limpa, autor do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos)

PROJETO DE LEI Nº 095/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Proíbe no âmbito do Município de Paraty a cobrança de  descartáveis biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material em estabelecimentos comerciais

PROJETO DE LEI Nº 096/21, de autoria do Poder Executivo, Institui o Programa Paraty em Rede  e dá providências

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 176/21,de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação referente ao andamento da pavimentação das ruas do Bairro Jabaquara

REQUERIMENTO Nº 177/21,de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre impacto causado pela quantidade de visitas as comunidades tradicionais da Praia do Sono, Trindade e Ponta Negra

 

INDICAÇÃO Nº 1075/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  poda de árvores em toda extensão da Avenida Roberto Silveira

INDICAÇÃO Nº 1076/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, solicita troca de poste de iluminação no Bairro da Graúna

INDICAÇÃO Nº 1077/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  que seja  colocado nome de rua: Zilda Maria de Oliveira no Bairro Sertão do Taquari 

INDICAÇÃO Nº 1078/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita que seja colocado nome de rua José Miguel de Oliveira, no Bairro Taquari 

INDICAÇÃO Nº 1079/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita troca poste iluminação pública no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 1080/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita desobstrução das calçadas ao longo da Avenida Roberto da Silveira, no Município de Paraty 

INDICAÇÃO Nº 1081/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita implantação de faixa elevada para travessia de pedestre, na Avenida Roberto da Silveira, em frente a padaria Empório

INDICAÇÃO Nº 1082/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  desobstrução dos bueirosa, na rua Presidente Pedreira, em frente a Esfilharia Emirados

INDICAÇÃO Nº 1083/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma rotatória em frente ao Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 1084/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma agulha de acesso ao Bairro Pantanal, no sentido Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 1085/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita Solicita sinalização de trânsito  adequada na cabeceira da ponte do CIEP, onde há  uma rotatória

INDICAÇÃO Nº 1086/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reparo emergencial na iluminação pública da estrada do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 1087/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de lixeira, no final da Rua André Reboucas, próximo ao estaleiro do Zeinha, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 1088/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita limpeza e roçada  no Bairro Várzea do Machad

INDICAÇÃO Nº 1089/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita concreto comunitário na rua paralela a escola Maria Jácome de Mello, no Birro do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 1090/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita construção de  pontos de ônibus, nos dois sentidos à Praia Grande, antes do ponto do Sr. Livino, local conhecido como ponto  da Dona Maria

INDICAÇÃO Nº 1091/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita pavimentação com massa asfáltica na estrada do Tibum, rua principal do Bairro

INDICAÇÃO Nº 1092/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita  operação tapa buraco, no Bairro de São Roque, na Avenida Pau Brasil

INDICAÇÃO Nº 1093/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita aquisição de material odontológico  e kit escovação para o CEO,  no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 1094/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita construção de um parquinho no Bairro Condado, próximo à quadr

INDICAÇÃO Nº 1095/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita uma ação conjunta entre Prefeitura e DNIT para realizar uma operação descida e subida no réveillon e carnaval,  Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 1096/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita que as bibliotecas escolares e salas de leituras das escolas municipais adquiram um acervo de livros de literatura afro brasileira

INDICAÇÃO Nº 1097/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita formação anti racista para professores das escolas públicas

INDICAÇÃO Nº 1098/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de uma ciclovia com iluminação pública, no trecho entre o Trevo até o final do bairro Várzea do Corumbê, reiterando a indicação nº 162/21

INDICAÇÃO Nº 1099/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de academia ao ar livre na comunidade da Praia do Sono, reitera indicação  101/21

INDICAÇÃO  Nº 1100/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita concretagem do morro e estacionamento que dá acesso a nova entrada do cemitéri

INDICAÇÃO Nº 1101/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita aumento dos dias de coleta de lixo no Bairro Ilha do Araujo

INDICAÇÃO Nº 1102/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita iluminação do ponto de ônibus, localizada na entrada do Sertão do Taquari, sentido Angra dos Reis

INDICAÇÃO Nº 1103/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  construção de um ponto de ônibus na entrada do Bairro Novo Horizonte, no sentido Paraty

INDICAÇÃO Nº 1104/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita roçada no mirante da Boa Vista e a rotatória a 20 m  de  sua posição sentido SP

INDICAÇÃO Nº 1105/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro,  Solicita   coleta de lixo no Bairro Independência

INDICAÇÃO Nº 1106/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção da iluminação pública na entrada do Bairro Portal das Artes – BR-101

INDICAÇÃO Nº 1107/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a concessionária ENEL, que viabilize a ampliação da capacidade energética da rede elétrica da comunidade de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 1108/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  a ENEL que viabilize a ampliação da capacidade energética da rede elétrica da comunidade do Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 1109/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a empresa Colitur o retorno  dos horários de ônibus Trindade 06:00 horas e Paraty Mirim 12:40 horas

INDICAÇÃO Nº 1110/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  ao DER/RJ e Prefeitura Municipal de Paraty, a instalação de redutores de velocidade na rodovia Paraty/Cunha, na entrada do Bairro Parque Verd

INDICAÇÃO  Nº 1111/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na rua Amauri dos Santos Pádua, no Bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 1112/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  manutenção do campo de futebol da Praia do Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 1113/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita manutenção no bueiro localizado atrás do  Instituto Histórico e Artístico de Paraty (IHAP), localizado no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 1114/21, de autoria do Vereador  Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita melhorias na Rua Toca do Urubu, localizada no Bairro Corisquinho, reitera indicação 520

INDICAÇÃO Nº 1115/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita aquisição de aparelho de raio-x odontológico para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, a Senhora Eloá Moraes pelo excelente trabalho na saúde pública em Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, ao grupo Realidade  Negra, pela  resistência cultural e identitária

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, a Senhora Janaina Siqueira Teixeira e Rita de Cássia Lima de Moraes pelo excelente trabalho realizado como gestoras na educação diferenciada na escola Quilombo do Campinho

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição a Senhora Paula Girão de Oliveira, pelo excelente trabalho no Núcleo Interno de Regulação, no Hospital Hugo Miranda

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/21, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a alteração da lei Complementar nº 028/16, estabelecendo o percentual mínimo de cargos de provimento em comissão a serem preenchidos por servidores titulares de cargos efetivos no âmbito da Câmara Municipal de Paraty, revoga dispositivos da LC 089/20 e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 077/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui a Caderneta municipal de saúde da mulher (2ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL



    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir VETO TOTAL ao Projeto de Lei  063/21
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 096/21
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 176/21
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 177/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1075/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1076/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1077/21,
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1078/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1079/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1080/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1081/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1082/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1093/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1094/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1095/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1097/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1098/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1099/21
  • Abrir INDICAÇÃO  Nº 1100/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1101/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1102/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1103/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1104/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1105/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1106/21
  • Abrir INDICAÇÃO  Nº 1111/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1112/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1113/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1114/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1115/21
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 88/21
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 89/21
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 90/21
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 91/21
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/21
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 077/21