PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA – 22-11-2021
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 22/11/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
VETO TOTAL ao Projeto de Lei 063/21 ( autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o projeto Viver de Cara Limpa, autor do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos)
PROJETO DE LEI Nº 095/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Proíbe no âmbito do Município de Paraty a cobrança de descartáveis biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material em estabelecimentos comerciais
PROJETO DE LEI Nº 096/21, de autoria do Poder Executivo, Institui o Programa Paraty em Rede e dá providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 176/21,de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação referente ao andamento da pavimentação das ruas do Bairro Jabaquara
REQUERIMENTO Nº 177/21,de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre impacto causado pela quantidade de visitas as comunidades tradicionais da Praia do Sono, Trindade e Ponta Negra
INDICAÇÃO Nº 1075/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita poda de árvores em toda extensão da Avenida Roberto Silveira
INDICAÇÃO Nº 1076/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, solicita troca de poste de iluminação no Bairro da Graúna
INDICAÇÃO Nº 1077/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita que seja colocado nome de rua: Zilda Maria de Oliveira no Bairro Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 1078/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita que seja colocado nome de rua José Miguel de Oliveira, no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 1079/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita troca poste iluminação pública no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 1080/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita desobstrução das calçadas ao longo da Avenida Roberto da Silveira, no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 1081/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita implantação de faixa elevada para travessia de pedestre, na Avenida Roberto da Silveira, em frente a padaria Empório
INDICAÇÃO Nº 1082/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita desobstrução dos bueirosa, na rua Presidente Pedreira, em frente a Esfilharia Emirados
INDICAÇÃO Nº 1083/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma rotatória em frente ao Parque Verde
INDICAÇÃO Nº 1084/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma agulha de acesso ao Bairro Pantanal, no sentido Paraty/Cunha
INDICAÇÃO Nº 1085/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita Solicita sinalização de trânsito adequada na cabeceira da ponte do CIEP, onde há uma rotatória
INDICAÇÃO Nº 1086/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reparo emergencial na iluminação pública da estrada do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 1087/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de lixeira, no final da Rua André Reboucas, próximo ao estaleiro do Zeinha, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 1088/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita limpeza e roçada no Bairro Várzea do Machad
INDICAÇÃO Nº 1089/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita concreto comunitário na rua paralela a escola Maria Jácome de Mello, no Birro do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 1090/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita construção de pontos de ônibus, nos dois sentidos à Praia Grande, antes do ponto do Sr. Livino, local conhecido como ponto da Dona Maria
INDICAÇÃO Nº 1091/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita pavimentação com massa asfáltica na estrada do Tibum, rua principal do Bairro
INDICAÇÃO Nº 1092/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita operação tapa buraco, no Bairro de São Roque, na Avenida Pau Brasil
INDICAÇÃO Nº 1093/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita aquisição de material odontológico e kit escovação para o CEO, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 1094/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita construção de um parquinho no Bairro Condado, próximo à quadr
INDICAÇÃO Nº 1095/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita uma ação conjunta entre Prefeitura e DNIT para realizar uma operação descida e subida no réveillon e carnaval, Paraty/Cunha
INDICAÇÃO Nº 1096/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que as bibliotecas escolares e salas de leituras das escolas municipais adquiram um acervo de livros de literatura afro brasileira
INDICAÇÃO Nº 1097/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita formação anti racista para professores das escolas públicas
INDICAÇÃO Nº 1098/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de uma ciclovia com iluminação pública, no trecho entre o Trevo até o final do bairro Várzea do Corumbê, reiterando a indicação nº 162/21
INDICAÇÃO Nº 1099/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de academia ao ar livre na comunidade da Praia do Sono, reitera indicação 101/21
INDICAÇÃO Nº 1100/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita concretagem do morro e estacionamento que dá acesso a nova entrada do cemitéri
INDICAÇÃO Nº 1101/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita aumento dos dias de coleta de lixo no Bairro Ilha do Araujo
INDICAÇÃO Nº 1102/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita iluminação do ponto de ônibus, localizada na entrada do Sertão do Taquari, sentido Angra dos Reis
INDICAÇÃO Nº 1103/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção de um ponto de ônibus na entrada do Bairro Novo Horizonte, no sentido Paraty
INDICAÇÃO Nº 1104/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita roçada no mirante da Boa Vista e a rotatória a 20 m de sua posição sentido SP
INDICAÇÃO Nº 1105/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita coleta de lixo no Bairro Independência
INDICAÇÃO Nº 1106/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção da iluminação pública na entrada do Bairro Portal das Artes – BR-101
INDICAÇÃO Nº 1107/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a concessionária ENEL, que viabilize a ampliação da capacidade energética da rede elétrica da comunidade de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 1108/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a ENEL que viabilize a ampliação da capacidade energética da rede elétrica da comunidade do Novo Horizonte
INDICAÇÃO Nº 1109/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a empresa Colitur o retorno dos horários de ônibus Trindade 06:00 horas e Paraty Mirim 12:40 horas
INDICAÇÃO Nº 1110/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita ao DER/RJ e Prefeitura Municipal de Paraty, a instalação de redutores de velocidade na rodovia Paraty/Cunha, na entrada do Bairro Parque Verd
INDICAÇÃO Nº 1111/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na rua Amauri dos Santos Pádua, no Bairro Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 1112/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção do campo de futebol da Praia do Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 1113/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita manutenção no bueiro localizado atrás do Instituto Histórico e Artístico de Paraty (IHAP), localizado no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 1114/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita melhorias na Rua Toca do Urubu, localizada no Bairro Corisquinho, reitera indicação 520
INDICAÇÃO Nº 1115/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita aquisição de aparelho de raio-x odontológico para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, a Senhora Eloá Moraes pelo excelente trabalho na saúde pública em Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, ao grupo Realidade Negra, pela resistência cultural e identitária
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, a Senhora Janaina Siqueira Teixeira e Rita de Cássia Lima de Moraes pelo excelente trabalho realizado como gestoras na educação diferenciada na escola Quilombo do Campinho
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição a Senhora Paula Girão de Oliveira, pelo excelente trabalho no Núcleo Interno de Regulação, no Hospital Hugo Miranda
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/21, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a alteração da lei Complementar nº 028/16, estabelecendo o percentual mínimo de cargos de provimento em comissão a serem preenchidos por servidores titulares de cargos efetivos no âmbito da Câmara Municipal de Paraty, revoga dispositivos da LC 089/20 e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 077/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui a Caderneta municipal de saúde da mulher (2ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir VETO TOTAL ao Projeto de Lei 063/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 096/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 176/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 177/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1075/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1076/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1077/21,
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1078/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1079/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1080/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1081/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1082/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1093/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1094/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1095/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1097/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1098/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1099/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1100/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1101/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1102/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1103/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1104/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1105/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1106/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1111/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1112/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1113/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1114/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1115/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 88/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 89/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 90/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 91/21
- Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 077/21