PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/11/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
PROJETO DE LEI Nº 097/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, dispõe sobre a instituição do Programa Melhor Idade, destinado a promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, dispõe sobre a concessão da Comenda Merito de Paraty ao Senhor Jeferson Lopes do Nascimento, por sua atuação na área esportiva
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 178/21,de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita à empresa Colitur informações referentes a garagem e veículos
REQUERIMENTO Nº 179/21,de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações a Prefeitura Municipal referentes à empresa Colitur ( multas, notificações, etc.), e andamento do processo licitatório para transporte público
REQUERIMENTO Nº 180/21,de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação sobre os cursos de formação de aquaviários (MOC, MAC e ESEP)
REQUERIMENTO Nº 181/21,de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informação ao DNIT referente a poda de árvores na BR-101, do trevo da cidade até divisa de Ubatuba
REQUERIMENTO Nº 182/21,de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre qual o plano de ordenamento de trânsito no trecho em obra na Paraty/Cunha
INDICAÇÃO Nº 1083/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma rotatória em frente ao Parque Verde
INDICAÇÃO Nº 1084/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma agulha de acesso ao Bairro Pantanal, no sentido Paraty/Cunha
INDICAÇÃO Nº 1085/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita Solicita sinalização de trânsito adequada na cabeceira da ponte do CIEP, onde há uma rotatória
INDICAÇÃO Nº 1086/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reparo emergencial na iluminação pública da estrada do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 1087/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de lixeira, no final da Rua André Reboucas, próximo ao estaleiro do Zeinha, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 1088/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita limpeza e roçada no Bairro Várzea do Machado
INDICAÇÃO Nº 1089/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita concreto comunitário na rua paralela a escola Maria Jácome de Mello, no Birro do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 1090/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita construção de pontos de ônibus, nos dois sentidos à Praia Grande, antes do ponto do Sr. Livino, local conhecido como ponto da Dona Maria
INDICAÇÃO Nº 1091/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita pavimentação com massa asfáltica na estrada do Tibum, rua principal do Bairro
INDICAÇÃO Nº 1092/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita operação tapa buraco, no Bairro de São Roque, na Avenida Pau Brasil
INDICAÇÃO Nº 1107/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a concessionária ENEL, que viabilize a ampliação da capacidade energética da rede elétrica da comunidade de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 1108/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a ENEL que viabilize a ampliação da capacidade energética da rede elétrica da comunidade do Novo Horizonte
INDICAÇÃO Nº 1109/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a empresa Colitur o retorno dos horários de ônibus Trindade 06:00 horas e Paraty Mirim 12:40 horas
INDICAÇÃO Nº 1110/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita ao DER/RJ e Prefeitura Municipal de Paraty, a instalação de redutores de velocidade na rodovia Paraty/Cunha, na entrada do Bairro Parque Verde
INDICAÇÃO Nº 1116/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita colocação de concreto comunitário na Rua Lopes, no Bairro Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 1117/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma geral do galpão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 1118/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita construção de um banheiro, localizado na estrada principal da Graúna, próximo à igreja Assemblleia de Deus – Ministério Restaurando Vidas , no Bairro da Graúna
INDICAÇÃO Nº 1119/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita manilhamento de um metro de boca, localizado na estrada Sítio Bela Vista, no Bairro da Graúna
INDICAÇÃO Nº 1120/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita pavimentação do Bairro Boa Vista
INDICAÇÃO Nº 1121/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita revitalização da quadra poliesportiva do Bairro Chácara
INDICAÇÃO Nº 1122/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reparos na iluminação pública no ponto de ônibus da entrada do Bairro Independência, sentido SP
INDICAÇÃO Nº 1123/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita reforma dos banheiros do Mercado do Produtor Rural
INDICAÇÃO Nº 1124/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita ampliação da formação continuada para professores de toda rede pública municipal em pedagogia de projetos e conceitos integrados
INDICAÇÃO Nº 1125/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita apoio às unidades escolares de educação diferenciada em TV, projetor e impressoras
INDICAÇÃO Nº 1126/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita concretagem na estrada do Bananal, no Bairro Jardim Riviera, estrada Paraty/Cunha, Km1
INDICAÇÃO Nº 1127/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita professor volante para o CIMEI e Creche Dercineide para o ano 2022
INDICAÇÃO Nº 1128/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita que seja tapado o buraco (cratera) na rua André Rebouças, em frente ao ferro velho do Genilson, ao lado do bar do Luziano
INDICAÇÃO Nº 1129/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma na tampa de bueiro na rua Sete de Setembro, em frente a padaria Aeroporto, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 1130/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita instalação de internet via fibra óptica no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 1131/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita placas de sinalização nas praias de Paraty, contendo profundidade das praias, risco de acidentes nas pedras com ostras e análise de balneabilidade
INDICAÇÃO Nº 1132/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita manutenção da iluminação e concretagem na estrada da Bica d’Água, próximo à residência da Dona Dalva, no Bairro Campinho, reitera indicação 102
INDICAÇÃO Nº 1133/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita limpeza e concretagem na estrada Rio dos Meros, BR 101 – Km 582, reitera indicação 100
INDICAÇÃO Nº 1134/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita reconstrução da rampa de acesso de pequena embarcações, localizada na Praia do Jabaquara, em frente à Casa Abrigo
INDICAÇÃO Nº 1135/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita medidas prioritárias de cuidado com as gestantes e de prevenção e combate ao mosquito transmissor da Dengue e Zica Vírus
INDICAÇÃO Nº 1136/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que todo estabelecimento, onde tenham depósitos de pneus, ferros velhos e afins, utilizem cobertura para evitar acúmulo de água e foco gerador do mosquito Aedes Aegytpi
INDICAÇÃO Nº 1137/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita melhoria da viela entre a Igreja da Matriz e a quadra, no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 1138/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita inclusão de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, em cumprimento à Lei Federal 14231/21
INDICAÇÃO Nº 1139/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita instalação de placas de redução de velocidade no Morro do Jacu, na altura da rua Camomila
INDICAÇÃO Nº 1140/21, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma do prédio da escola Pé de moleque e revitalização do playground, localizado no Centro Histórico
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Genesi Lopes dos Santos, pelo destaque no ramo empresarial gastronômico
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, ao Senhor Lucas Baptista, afim de reconhecer sua trajetória e dedicação enquanto bancário
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, ao Senhor Wanderson Gabriel da Silva Santos por seu trabalho, como jovem, para o áudio visual paratiense
ORDEM DO DIA
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/21, de autoria da Mesa Diretora, confere nova redação ao inciso XX do artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Paraty (2ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/21, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Leônidas Santana da Silva (votação única)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 097/21
- Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 180/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 181/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 182/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1083/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1084/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1085/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1086/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1087/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1088/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1089/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1090/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1091/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1092/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1116/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1120/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1121/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1122/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1123/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1124/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1125/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1126/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1127/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1130/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1131/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1132/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1133/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1134/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1135/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1136/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1137/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1138/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1139/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1140/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 093/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 092/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 094/21
- Abrir PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/21
- Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 178/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 179/21