PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/03/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
PROJETO DE LEI Nº 011/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 012/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do Município de Paraty, em permitir a presença de Doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 014/22, de autoria Do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita esclarecimentos ao Prefeito Municipal em relação à Agência dos Correios de Paraty
REQUERIMENTO Nº 015/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações se existe algum projeto para calçamento da Rua Fresca – Centro Histórico e para coibir a entrada da água do mar na Capela Nossa Senhora das Dores
REQUERIMENTO Nº 016/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao Diretor Geral do DNIT informações sobre o que está sendo feito para solucionar os deslizamentos e queda de barreira no Km 562,5, na Rodovia Mário Covas – BR 101, depois da ponte da localidade Graúna em Paraty
REQUERIMENTO Nº 017/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita informações sobre o asfaltamento na estrada do Bairro Campinho
REQUERIMENTO Nº 018/22, de autoria do Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita à Capitania dos Portos, as Secretarias de Turismo e Meio Ambiente, informações referentes a preservação da Ilha dos Cocos contra o turismo predatório
INDICAÇÃO Nº 076/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de uma passarela no rio Perequê-Açu, com início na Rua Domingo Gonçalves de Abreu e término na Avenida Octávio Gama, com acesso à Capela Mortuária
INDICAÇÃO Nº 088/22, de autoria do Vereador Flora Maria Sales França Pinto, solicitando proposição projeto de lei – Escola de Comer
INDICAÇÃO Nº 089/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, solicita construção de parquinho na escola da comunidade Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 090/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, solicita que o posto de saúde da Várzea do Corumbê, volte a funcionar na Associação de Moradores e Agricultores e que seja revitalizado
INDICAÇÃO Nº 091/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, solicita que seja feito um ponto de ônibus para as crianças que utilizam transporte escolar no Bairro da Várzea do Corumbê, em frente ao restaurante Cachoeira
INDICAÇÃO Nº 092/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita construção de uma creche em Trindade, reitera indicação 421/21
INDICAÇÃO Nº 103/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja feita uma rotatória entre a loja casa e vídeo, o Lúcio borracheiro e a floricultura Japa Garden na Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 105/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita dragagem no canal entre à praia do Pontal e a praia Terra Nova e o canal do cais de turismo até o fórum
INDICAÇÃO Nº 106/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita roçada na estrada do Bairro Coriscão, reitera indicação 606
INDICAÇÃO Nº 107/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que o ônibus escolar atenda ao Bairro Coriscão após o ponto final
INDICAÇÃO Nº 108/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol da Barra Grande, reitera indicação 014/21
INDICAÇÃO Nº 109/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma creche, escola de primeiro segmento (ensino fundamental) e um posto de saúde no Bairro Condado, reitera indicação 011/21
INDICAÇÃO Nº 110/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reforma e duplicação da ponte do Bairro Pedreira, que dá acesso a localidade do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 111/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma quadra de futvolei no Bairro Coriscão, com área a ser destinada pela Prefeitura Municipal, reitera indicação 433/21
INDICAÇÃO Nº 112/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reforma de toda estrutura do parquinho ao lado da quadra de tênis do Trevo, instalação de lixeiras e bicicletários no entorno do mesmo, reitera indicação 740/21
INDICAÇÃO Nº 113/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita ônibus escolar para o Bairro Mato Dentro
INDICAÇÃO Nº 114/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita instalação de fossas de biodigestor, na localidade de Ponta Grossa, reitera indicação 223/21
INDICAÇÃO Nº 115/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma da ciclovia em toda extensão da Rua José do Patrocínio, nos Bairros Ilha das Cobras e Mangueira
INDICAÇÃO Nº 116/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita uma rotatória na entrada do Bairro Portal das Artes
INDICAÇÃO Nº 117/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública na estrada da Graúna (reitera indicação 464/21 do Vereador Antônio Carlos)
INDICAÇÃO Nº 118/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção de um posto de saúde no Bairro Independência
INDICAÇÃO Nº 119/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reforma da Rua Tibúrcio Ramiro e da ponte, no Bairro Coriscão
INDICAÇÃO Nº 120/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita substituição das lâmpadas queimadas do refletor e poda de árvores que está envolta do mesmo, no campo de futebol da localidade do Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 121/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita instalação de passarela para cadeirantes, ligando o estacionamento da Matriz à Praça, Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 122/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reforma da ponte de arame da Cachoeirinha, próximo ao Restaurante Vila Verde
INDICAÇÃO Nº 123/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicita construção de ponto de ônibus no final da estrada do Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 124/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública na estrada da localidade do Corisquinho, (reitera indicação 505/21 do Vereador Paulo Sérgio)
INDICAÇÃO Nº 125/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reparo geral na iluminação do campo de futebol do Bairro Corisco,( reitera indicação 702/21 do Vereador Valceni )
INDICAÇÃO Nº 126/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando reforma da ponte de arame que liga a Rua das Flores ao Canto Verde
INDICAÇÃO Nº 127/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção na iluminação na Ilha do Araújo e a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas led
INDICAÇÃO Nº 128/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita pintura das lombadas no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 129/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Projetada 53, no Bairro Condado, uma rua após o Paraty society
INDICAÇÃO Nº 130/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita drenagem e a urbanização da Rua Travessa das Andorinhas no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 131/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita instalação de iluminação no ponto de ônibus no Bairro do Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 132/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção dos equipamentos da academia ar livre na Rua José do Patrocínio, próximo entrada do SIMPAR, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 133/22, de autoria do Vereador Valceni das Silva Teixeira, Solicita concretagem na primeira rua à direita, após Paraty Society, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 134/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção na estrada do Mato Dentro, no Bairro Penha
INDICAÇÃO Nº 135/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção no posto de saúde do Bairro Campinho
INDICAÇÃO Nº 136/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita colocação de revestimento antiderrapante na passarela que liga os Bairros Centro Histórico e Ilha das Cobras
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Senhor Arnaldo Amirato Dias Capitão –Tenente (AA) Agente – Militar da Marinha do Brasil , pelo seu excelente trabalho na Capitania dos Portos em Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Sales França Pinto, a Senhora Angeli Nascimento Oliveira, em reconhecimento a sua trajetória e contribuição para gastronomia paratiense
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Projeto Mulheres da Costeira
ORDEM DO DIA
Nenhum projeto em pauta
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 011/22
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 012/22
- Abrir REQUERIMENTO Nº 018/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 076/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 088/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 089/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 090/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 091/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 092/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 103/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 105/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 116/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 121/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 122/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 123/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 126/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 127/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 128/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 129/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 130/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 131/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 132/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 133/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 134/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 135/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 136/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 005/22
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 006/22
- Abrir Projeto_lei_015/2022
- Abrir PROJETO DE LEI 016/2022
- Abrir PROJETO DE LEI 017/2022
- Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2022
- Abrir VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 065/2021
- Abrir VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 091/2021
- Abrir VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 097/2021
- Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2022