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PAUTA DA 5 SESSÃO ORDINÁRIA – 28/03/2022

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

PROJETO DE LEI Nº 018/22, de autoria do Poder Executivo, Oficializa a grafia do nome do Município de Paraty, e dá outras providências

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 014/22, de autoria Do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita esclarecimentos ao Prefeito Municipal em relação à Agência dos Correios  de Paraty

REQUERIMENTO Nº 015/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações se existe algum projeto para calçamento da Rua Fresca – Centro Histórico  e para coibir a entrada da água do mar na Capela Nossa Senhora das Dores

REQUERIMENTO Nº 016/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicita ao Diretor Geral do DNIT informações sobre o que está sendo feito para solucionar os deslizamentos e queda de barreira no Km 562,5, na Rodovia Mário Covas – BR 101, depois da ponte da localidade Graúna em Paraty

REQUERIMENTO Nº 017/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita informações sobre o asfaltamento na estrada do Bairro Campinho

REQUERIMENTO Nº 019/22, de autoria da Vereadora Profª.; Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre a coleta de lixo nas comunidades costeiras

REQUERIMENTO Nº 020/22, de autoria da Vereadora Profª.; Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre a pinacoteca municipal

REQUERIMENTO Nº 021/22, de autoria do Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita ao IPHAN informações sobre a reestruturação da rede elétrica subterrânea do Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 106/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita roçada na estrada do Bairro Coriscão, reitera indicação 606

INDICAÇÃO Nº 107/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que o  ônibus escolar atenda ao Bairro Coriscão após o ponto final

INDICAÇÃO Nº 108/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol da Barra Grande, reitera indicação 014/21

INDICAÇÃO Nº 109/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma creche, escola de primeiro segmento (ensino fundamental) e um posto de saúde no Bairro Condado, reitera indicação 011/21

INDICAÇÃO Nº 110/22,  de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reforma e duplicação da ponte do Bairro  Pedreira, que dá acesso a localidade do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 111/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  construção de uma quadra de futvolei no Bairro Coriscão, com área a ser destinada pela Prefeitura Municipal, reitera indicação  433/21

INDICAÇÃO Nº 112/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reforma de toda estrutura do parquinho ao lado da quadra de tênis do Trevo, instalação de lixeiras e bicicletários no entorno do mesmo, reitera indicação 740/21

INDICAÇÃO Nº 113/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita ônibus escolar para o Bairro Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 114/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição,  Solicita instalação de fossas de biodigestor, na localidade de Ponta Grossa, reitera indicação 223/21

INDICAÇÃO Nº 115/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma da ciclovia em toda extensão da Rua José do Patrocínio, nos Bairros Ilha das Cobras e Mangueira

INDICAÇÃO Nº 117/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública na estrada da Graúna  (reitera indicação 464/21 do Vereador Antônio Carlos)

INDICAÇÃO Nº 118/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção de um posto de saúde no Bairro Independência

INDICAÇÃO Nº 119/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reforma da Rua Tibúrcio  Ramiro e da  ponte, no Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 124/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  iluminação pública na estrada da localidade do Corisquinho, (reitera indicação  505/21 do Vereador Paulo Sérgio)

INDICAÇÃO Nº 125/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reparo geral na iluminação do campo de futebol do Bairro Corisco,( reitera indicação 702/21 do Vereador Valceni )

INDICAÇÃO Nº  137/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  que seja implantado um PSF – Programa saúde da Família, no Bairro da Chácara

INDICAÇÃO Nº  138/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  que seja instituído  o Programa de Ações Permanentes de orientação e Controle da Dengue, com o envolvimento e participação de todas as Secretarias e Empresas Públicas Municipais

INDICAÇÃO Nº 139/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita iluminação pública no Trevo que dá acesso ao Bairro Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 140/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação de bueiros inteligentes, nos logradouros do Município de Paraty(cestos que, quando colocados nos bueiros impedem que o lixo caia nas galerias pluviais)

INDICAÇÃO Nº 141/22, de autoria do Vereador Flora Maria Sales França Pinto, Solicita manutenção e instalação de mais brinquedos no parquinho da  comunidade Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 142/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita instalação de um corrimão na escada que dá acesso à praia da localidade Ponta Negra

INDICAÇÃO Nº 143/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita vacinação de crianças contra COVID 19 nas escolas do município

INDICAÇÃO Nº 144/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos  Gama, Solicita drenagem e a urbanização da Rua Paulo Rappa no Portal de Paraty

INDICAÇÃO Nº 145/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  ampliação da creche no Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 146/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção da iluminação pública no ponto de ônibus da Vila da Penha – Taquari

INDICAÇÃO Nº 147/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita aumento do valor do auxílio à população para compra de cesta básica

INDICAÇÃO Nº 148/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reforma dos deques ao longo do rio Perequê-Açu, na  altura do estacionamento da Praça da Matriz

INDICAÇÃO Nº 149/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita eliminação de pontos de alagamento na Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 150/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita criação de um departamento de Bem estar Animal no âmbito da Prefeitura Municipal

INDICAÇÃO Nº 151/22, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita reparo do telhado no ponto de ônibus na entrada do Bairro da Graúna

INDICAÇÃO Nº 152/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita poda de árvores, em frente ao sítio mundo novo, próximo à casa do Senhor Ló, na comunidade do Campinho

INDICAÇÃO Nº 153/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita  alambrado em torno da escola municipal João Apolônio dos Santos Pádua, na comunidade Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 154/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a ENEL  a realização de manutenção das rede elétrica com poda de árvores, na comunidade Laranjeiras até a comunidade Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 155/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparo na iluminação e instalação  de refletores no campo de futebol do Corisco, reitera indicação 702/21

INDICAÇÃO Nº 156/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que realize uma desobstrução do manilhamento do Parque Verde e avalie a possibilidade para extensão da rede de manilhamento

INDICAÇÃO Nº 157/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita concretagem  a ponte e retirada de árvores na comunidade do Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nª 161/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita disponibilização de duas salas de aulas na escola da Barra Grande para funcionamento de uma creche

INDICAÇÃO Nº 164/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de câmeras de segurança nos acessos entrada e saída  da cidade

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, ao Dr Alessandro Cacciantore, médico do hospital Hugo Miranda, pelo sua generosidade demonstrada na utilização de sua vocação, onde se destaca com muito profissionalismo, competência e principalmente sua cordialidade com o povo paratiense.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, a Equipe do Cadastro Único, pelo atendimento as pessoas de baixa renda

 

ORDEM DO DIA

 

Sem matéria

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.



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    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 018/22
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 014/22
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 015/22
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  • Abrir REQUERIMENTO Nº 017/22
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 021/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 106/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 107/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 108/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 109/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 110/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 111/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 112/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 113/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 114/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 115/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 117/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 118/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 119/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 124/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 125/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 137/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº  138/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 139/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 140/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 144/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 145/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 146/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 147/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 148/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 149/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 150/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 151/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 152/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 153/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 154/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 155/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 156/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 157/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nª 161/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 164/22
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS  007/22
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 006/22
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/22