PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/04/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO À CÂMARA Nº 009/22 – encaminha Decreto nº 42/22(dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Paraty para o exercício de 2022)
PROJETO DE LEI Nº 20/22, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamento de 2023 e dá outras providências
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/22, de autoria da Mesa Diretora, Altera o Valor da Cesta Básica Concedida aos Servidores Efetivos, Comissionados e Aposentados da Câmara Municipal de Paraty
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 29/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando informações sobre o andamento da obra do posto de saúde da comunidade Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 141/22, de autoria do Vereador Flora Maria Sales França Pinto, Solicita manutenção e instalação de mais brinquedos no parquinho da comunidade Ilha do Araújo
INDICAÇÃO Nº 143/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita vacinação de crianças contra COVID 19 nas escolas do município
INDICAÇÃO Nº 163/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, solicitando troca de refletores e manutenção na iluminação pública, em frente ao bar do falecido Crispim, no Bairro Independência
INDICAÇÃO Nº 169/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita desentupimento e limpeza da rede de esgoto na Rua João Claudino, no Bairro da Chácara
INDICAÇÃO Nº 170/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca de lâmpadas convencionais por led, na travessia do campo, na Praça da Paz
INDICAÇÃO Nº 171/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma do parquinho da quadra do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 172/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção das mesas e bancos entorno da quadra do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 173/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a construção de um parquinho infantil na área de lazer da praia do Bairro do Pontal
INDICAÇÃO Nº 183/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita construção de um muro de arrimo, na comunidade do Coqueiro, Bairro Independência, reitera indicação 380/21
INDICAÇÃO Nº 184/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de uma lixeira contêiner de 1000 litros, primeira rua de terra à direita, após Paraty Society, na estrada do Bananal (Avenida Aloysio de Castro), no Bairro Condado, reitera indicação 673/21
INDICAÇÃO Nº 185/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção do campo de futebol na comunidade Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 186/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparo na iluminação pública, na Rua do Rancho Mané Reis – 150 m da Pousada São Gonçalo, na comunidade São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 192/22, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de uma ponte da Rua Cristo, no Bairro Várzea do Bom Retiro
INDICAÇÃO Nº 193/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando curso de Línguas Brasileira de Sinais (LIBRAS)
INDICAÇÃO Nº 194/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando criação de uma base da Defesa Civil na Vila Oratório que atenda à comunidade e aos Bairros Praia do Sono, Trindade e Ponta Negra
INDICAÇÃO Nº 196/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando reforma e duplicação da ponte do Jabaquara (acesso via morro do Forte
INDICAÇÃO Nº 197/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando dragagem dos rios Matheus Nunes e Perequê-Açu
INDICAÇÃO Nº 198/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando reconstrução da ponte do Bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 199/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reconstrução da ponte do Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 211/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reparo na estrada do Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 212/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita uma campanha de retirada de 2ª via de documentos para as vítimas das chuvas
INDICAÇÃO Nº 214/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicite que a Secretaria de Saúde apóie e facilite a retirada da segunda via do cartão de vacinação para as crianças/ famílias atingidas pelas enchentes
INDICAÇÃO Nº 215/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando kits materiais de construção para famílias atingidas, mas que podem permanecer em suas casa
INDICAÇÃO Nº 216/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando criação de um auxílio para compra de eletrodomésticos à famílias que perderam os seus, devido às chuvas
INDICAÇÃO Nº 217/22, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando tornar a Defesa Civil uma Secretaria do Governo
INDICAÇÃO Nº 218/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando reparo na estrada da Trindade, nos pontos afetados pelas chuvas
INDICAÇÃO Nº 219/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a desobstrução dos bueiros nas ruas: Antônio Lapa Malvão, São Pedro de Alcântara e Avenida Orlando Carpineli, no Bairro do Pontal
INDICAÇÃO Nº 220/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando implementação Plano de Emergência Municipal para Catástrofes Naturais
INDICAÇÃO Nº 221/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando desobstrução dos bueiros na Rua José do Patrocínio, no percurso do Martelão até o Cais Pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 222/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reconstrução da ponte da Serraria, no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 223/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando rede de capitação de água na comunidade do Currupira, na comunidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 225/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando estudo hidrográfico da cachoeira de São Roque, bem como seu percurso natural
INDICAÇÃO Nª 226/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição do redutor olho de gato por lombada convencional na Rua Principal do Bairro Sertão de Taquari
INDICAÇÃO Nº 227/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando reparo da estrada da Colônia, no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nª 228/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que realize as sinalizações na interseção da Rua Lourival Valentim e Avenida Roberto da Silveira, com pintura de sinalização horizontal e vertical (placas)
INDICAÇÃO Nº 229/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção e concreto comunitário da Rua do Tobogã, no Bairro Penha
INDICAÇÃO Nº 230/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de barreira de contenção (muro de arrimo) na rua Fresca, em frente a Capelinha Nossa Senhora das Dores, na Terra Nova, reitera indicação 262/21
INDICAÇÃO Nº 231/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de uma rampa de acesso às dependências do Banco ITAÚ para portadores de necessidades especiais
INDICAÇÃO Nº 232/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando revitalização de toda área do belvedere (pedrão) da Boa Vista, reitera indicação 623/21
INDICAÇÃO Nº 233/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando troca de manilhas na Rua Dama da Noite, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 234/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando desobstrução dos bueiros da Rua Dama da Noite, Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 235/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção no poste de luz, no Morro São José, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 236/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando que seja tapado o buraco (cratera) na Rua Sebastião, em frente à casa do Senhor Tassiano mecânico, no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 237/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando reforma no prédio do Conselho Tutelar
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, a Equipe do CTI do Hospital de Praia Brava
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, a toda equipe da Defesa Civil
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,ao Corpo de Bombeiros do Município de Paraty
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 004/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Declara patrimônio cultural e imaterial a ciranda caiçara de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 011/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências(2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 018/22, de autoria do Poder Executivo, Oficializa a grafia do nome do Município de Paraty, e dá outras providências(2ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui o banco de ideias Legislativas no Município de Paraty (votação única)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir OFÍCIO À CÂMARA Nº 009/22
- Abrir REQUERIMENTO Nº 29/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 141/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 143/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 163/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 169/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 170/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 171/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 172/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 173/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 183/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 184/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 185/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 186/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 192/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 193/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 194/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 196/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 197/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 198/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 199/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 211/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 212/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 214/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 215/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 216/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 217/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 218/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 219/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 220/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 221/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 222/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 223/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 225/22
- Abrir INDICAÇÃO Nª 226/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 227/22
- Abrir INDICAÇÃO Nª 228/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 229/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 230/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 231/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 232/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 234/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 235/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 236/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 237/22
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 008/22
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 009/22
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 010/22
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 004/22
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 011/22
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 018/22
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 20/22