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PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/05/2022

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO nº 1338/2022/DIORF/SECOG/SECEX/MDR – comunicando liberação de recursos financeiros para o Município de Paraty, no montante de R$ 563.581,60

OFÍCIO À CÂMARA Nº 013/22, do Poder Executivo, encaminhando o Decreto nº 049/22 – Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Paraty para o exercício de 2022.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 11/22( Institui o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências- autor  Vereador Lucas Cordeiro)

PROJETO DE EI Nº 21/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui o Projeto “Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore” e dá outras providências

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 182/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando colocação de cais flutuantes no Pastinho do Porto, na comunidade Ilha da Cotia, reitera indicação 1039/21

INDICAÇÃO Nº 259 /22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando operação tapa buraco na Rua Colibri, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 260 /22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção da ciclovia do aeroporto, localizada na Rua José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 261/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando  instalação de iluminação pública  na estrada do Chapéu do Sol, reitera indicação 381/21

INDICAÇÃO Nº 270/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando instalação de lixeiras na estrada principal do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 271/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando instalação de iluminação pública na entrada do Bairro Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 272/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando sinalização de trânsito ordenada no cruzamento da Rua Guapuruvu com a Rua Bem-Te-Vi, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 273/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando instalação  de lixeiras nos dois pontos de ônibus da entrada do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº  274/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando rotatória  entre as ruas  Rua Divino Espírito Santo e José do Patrocínio, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº  275/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos,  Solicitando  que seja fornecido medicamento de farmácia básica no Hospital Municipal Hugo Miranda, aos pacientes atendidos nos finais de semana e feriados

INDICAÇÃO Nº 276/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando implantação de atividades esportivas nos finais de semana, nas escolas públicas do Município

INDICAÇÃO Nº 277/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando a pavimentação da estrada da comunidade  do  Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 278/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma praça no  Bairro da Ilha das Cobras, ao lado do posto de saúde (PSF)

INDICAÇÃO Nº 279/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando lixeira pública na Vila de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 280/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando  que  os carros com as placas de Paraty fiquem isentos de pagar Paraty Rotativo

INDICAÇÃO Nº 281/22, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de um muro de arrimo em toda estrada do Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nª 282/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de 4 manilhas de 0,80 no Bairro Várzea do Machado

INDICAÇÃO Nº 283/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de  4 manilhas na comunidade do Saco Grande, próximo a pousada Santa Clara

INDICAÇÃO Nª 284/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  continuação da obra da rua que dá acesso ao Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 286/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto,  Solicitando reposição de lâmpadas de led na Rua Biridó, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 287/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando instalação de placa de sinalização com nome da Alameda João José da Silva, no Bairro Pontal e placas com numeração das casas

INDICAÇÃO Nº 288/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando revisão do Plano Diretor com formação de um grupo gestor, com representantes da sociedade civil 

INDICAÇÃO Nº 289/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de guard-rails na segunda ponte da estrada do Sertão da Indaiatiba, no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 290/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando instalação de placas de sinalização de quebra-molas no Morro do Jacu, Corisco

INDICAÇÃO Nº 291/22, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro, Antônio Carlos de Vasconcellos Gama e Profª Flora Maria  Sales França Pinto, Solicitando baia de ônibus em frente aos Bairros Parque Verde e Pantanal

INDICAÇÃO Nº 292/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando, em caráter de urgência, a implantação de redutores de velocidade no trecho entre o Trevo e a Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 293/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando desobstrução da via e manutenção do poste na estrada do Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 294/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita revitalização  da pracinha atrás da igreja Matriz, no Centro Histórico, reitera indicação 878/21

INDICAÇÃO Nº 295/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de caçamba coletora de lixo ao lado do ponto de ônibus do Trevo, em frente à pracinha e quadra de tênis, na Avenida Roberto Silveira, reitera indicação 940/21

INDICAÇÃO Nº 296/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de lixeira, no final da Rua André Reboucas, próximo ao estaleiro do Zeinha, no Bairro Ilha das Cobras, reitera indicação 1087/21

INDICAÇÃO Nº 297/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma ponte de concreto na Rua Cristo, próximo à casa do Broa, na Várzea do Bom Retiro, reitera indicação 1187/21

INDICAÇÃO Nº 298/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  a roçada do campo de futebol, localizado no Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 299/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicitando troca das manilhas que captam água no Corisco, na região do campo de futebol, ruas: das Pedras e Professor Luiz Rebelo

INDICAÇÃO Nº 300/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicitando a desobstrução dos bueiros nas ruas: Mário Moura Brasil do Amaral, Nahor Motta e XV de Novembro no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 301/22, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Allan Souza Ribeiro, Solicitando construção de muro de arrimo e galeria no córrego da Rua Bahia, no bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 302/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando construção de muro de arrimo na beira do rio na Rua José Luiz de Freitas, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 303/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando instalação de redutores de velocidade na entrada dos Bairros Portão Vermelho e Condado

INDICAÇÃO Nº 304/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando a sinalização de passagem para pedestres na entrada do Condado

INDICAÇÃO Nº 305/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando  a implantação de programa municipal para instalação de biodigestores em toda zona rural de Paraty

INDICAÇÃO Nº 306/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção em toda rede na iluminação pública na Rua Todos os Santos, no Bairro da Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 307/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando manutenção da estrada de dentro, que liga as comunidades do Souza e do Penha

INDICAÇÃO Nº 308/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza na praia de Tarituba, para que se possa disponibilizar  uma área para prática de esporte e lazer

INDICAÇÃO Nº 309/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando que as bandeiras do mastro da Praça da Bandeira sejam trocadas

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, para Fernanda Lima, em reconhecimento a atuação no período pós enchente, onde atuou com louvor e solidariedade no abrigo improvisado da escola Pequenina Calixto

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, para Suelen Peçanha, em reconhecimento a atuação no período pós enchente, onde atuou com louvor e solidariedade no abrigo improvisado da escola Pequenina Calixto

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 12/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do Município de Paraty, em permitir a presença de Doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente (1ª votação)

 

 

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.



    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir OFÍCIO nº 1338/2022/DIORF/SECOG/SECEX/MDR
  • Abrir OFÍCIO À CÂMARA Nº 013/22
  • Abrir VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 11/22
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 21/22
  • Abrir Ofício 055/2022
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 270/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 271/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 272/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 273/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº  274/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº  275/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 276/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 277/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 278/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 279/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 280/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 281/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nª 282/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 283/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nª 284/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 286/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 287/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 288/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 289/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 290/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 291/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 293/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 298/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 299/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 300/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 302/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 303/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 304/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 305/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 306/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 307/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 308/22
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 309/22
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 12/22