PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 30/05/2022
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 30/05/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO À CÂMARA Nº 012/22, esclarecimentos quanto aos requerimentos enviados pelo Poder Legislativo à Prefeitura Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 014/22, encaminhando Decreto nº 058/22, para conhecimento ao Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 33/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre o censo inclusão e seus objetivos e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 34/22, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França, Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro Várzea do Corumbê
PROJETO DE LEI Nº 35/22, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 2.233.769, 15 (dois milhões duzentos e trinta e três mil setecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos)
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 36/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando informações referentes a constante falta de professores na escola municipal Pequenina Calixto
INDICAÇÃO Nº 346/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição de lâmpada tradicional por lâmpada de Led no campo de futebol do Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nª 347/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando colocação de placa (proibido jogar lixo) na Praça da Paz
INDICAÇÃO Nº 348/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando operação de limpeza e roçada no Bairro de São Roque
INDICAÇÃO Nª 349/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando sinalização no cruzamento da Rua da Floresta e Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 350/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de semáforo para pedestres na BR 101, em frente a Flora Veloso, cruzamento da estrada do Ribeiro com a estrada do Corisco
INDICAÇÃO Nº 380/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza no canal do rio Matheus Nunes, nos Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 381/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza do canal do rio Perequê-Açu
INDICAÇÃO Nº 382/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de uma ponte para pedestre na Praia do Cruzeiro, próximo ao restaurante do Senhor Orlando, na localidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 383/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando asfaltamento na estrada da Toca do Cassununga, que liga o Bairro que dá acesso ao Jabaquara à Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 393/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de banheiros públicos femininos e masculinos no Centro Histórico, próximo à Igreja Matriz
INDICAÇÃO Nº 394/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando concretagem na estrada, próximo a Toca Encantada, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 395/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando que seja regularizada a Liga de Esporte de Paraty
INDICAÇÃO Nº 397/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando que os servidores das creches municipais tenham capacitação pra primeiros socorros
INDICAÇÃO Nº 403/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição,
Solicitando colocação de iluminação pública na estrada da Toca do Cassununga, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 407/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando colocação de guarita no Cais de Turismo da cidade, por 24 horas e com monitoramento, reitera indicação 356/21
INDICAÇÃO Nº 410/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, solicitando que sejam repintadas as faixas de pedestres no semáforo localizado no cruzamento da Rua da floresta com a Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 411/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando que seja feito o tapamento do bueiro na rua Rita Ribeiro Gama (Caborê) , em frente à entrada de trás da Pousada Villas de Paraty
INDICAÇÃO Nº 412/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando construção de um ponto de ônibus no sentido oposto da BR-101, em frente à entrada do Bairro Água Boa
INDICAÇÃO Nº 413/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando que seja feito o tapamento do buraco na rua E, ao lado do Condomínio Vila Colonial
INDICAÇÃO Nº 414/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção da quadra de esportes da comunidade do Campinho
INDICAÇÃO Nº 415/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando implantação de corrimão do cais até à escola municipal Domingos Gonçalves de Abreu, na comunidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 416/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando extensão de rede elétrica, próximo à casa do Senhor Calebe, no Bairro Córrego dos Micos
INDICAÇÃO Nº 417/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reparos na iluminação pública na BR-101, Km 200, na comunidade do Coqueiro
INDICAÇÃO Nº 418/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de bicicletário em frente à Câmara Municipal, no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 419/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de refletores no campo society na Praça da Paz
INDICAÇÃO Nº 421/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando pavimentação na Rua Oséias Martins de Almeidas, no Bairro Chácara
INDICAÇÃO Nº 422/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reconstrução de duas pontes no Sertão do Taquari que interligam a Cachoeira do Crepúsculo
INDICAÇÃO Nº 423/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção e desobstrução das manilhas, atrás da casa do Sinésio sentido escola, no Bairro Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 424/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando implantação de internet no Bairro Córrego dos Micos
INDICAÇÃO Nº 425/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção e desobstrução nos bueiros do Condomínio Manacá, no Bairro Portal das Artes
INDICAÇÃO Nº 426/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de banheiros (masculino e feminino) com acesso para portadores de necessidades especiais, nas imediações do estacionamento do Areal do Pontal
INDICAÇÃO Nº 427/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando realização de mutirão para emissão da ID Jovem
INDICAÇÃO Nº 428/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando limpeza com operação de roçagem na escola municipal Maria Jácome de Melo, no Bairro Coriscão
INDICAÇÃO Nº 429/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando disponibilização do pagamento de IPTU e demais tributos municipais através de cartão de crédito e débito
INDICAÇÃO Nº 430/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando visita de Agentes de Combate a Endemias no Bairro da Chácara
INDICAÇÃO Nº 431/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando a ampliação da área atendida pela coleta seletiva
INDICAÇÃO Nº 432/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando a criação de um circuito ecológico de visitação no Morro do Forte, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 433/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando que se realize captação da água das chuvas e instale placa solar em escolas piloto
INDICAÇÃO Nº 434/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando que regularize os cargos de direção e coordenadores nas escolas públicas do município
INDICAÇÃO Nº 435/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando que se divulgue amplamente as máquinas rurais a disposição dos pequenos agricultores e faça uma lista de espera transparente para seu uso
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, a Senhora Luciane de Souza Conceição – Diretor geral na Secretaria de Assistente Social e Direitos Humanos de Paraty e Presidente do CMDCA
MOÇÃO DE APOIO, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Projeto de Lei 5451, de coautoria do deputado Estadual Alexandre Freitas, dispõe sobre reconhecer o risco da atividade e a efetiva necessidade exigida para o disposto no artigo 6º, inciso IX da Lei Federal nº 10.826/03, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª.; Flora Maria Salles França Pinto, a Senhora Lira Guedes
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª.; Flora Maria Salles França Pinto e Lucas de Oliveira Cordeiro, a organização da Mega Gincana do Divino e equipes participantes
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 95/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Proíbe no âmbito do Município de Paraty a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material, que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 21/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, Institui o Projeto “Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore” e dá outras providências (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir OFÍCIO À CÂMARA Nº 012/22
- Abrir OFÍCIO À CÂMARA Nº 014/22
- Abrir OFÍCIO 08/2022
- Abrir OFÍCIO 11/2022
- Abrir OFÍCIO 60/2022
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 33/22
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 34/22
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 35/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 346/22
- Abrir INDICAÇÃO Nª 347/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 348/22
- Abrir INDICAÇÃO Nª 349/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 350/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 380/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 381/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 382/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 383/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 393/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 394/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 395/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 397/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 403/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 418/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 419/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 421/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 426/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 427/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 428/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 429/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 430/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 431/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 432/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 433/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 434/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 435/22
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 19/2022
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 18/2022
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 17/2022
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 95/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 21/22