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PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/06/2022

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LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO À CÂMARA Nº 015/22, do Poder Executivo encaminhando para ciência dos nobres Vereadores o Decreto nº 060/22

PROJETO DE LEI Nº 36/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública  a Comunidade Terapêutica Getsêmani

PROJETO DE LEI Nº 37/22, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Flora Maria Salles França Pinto, Institui  o Projeto Parlamento  juvenil no âmbito  da Câmara Municipal de Paraty, revoga a Lei 1737/10 e dá outras providências

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 36/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando informações referentes a  constante falta de professores na escola municipal Pequenina Calixto

REQUERIMENTO Nº 37/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa e subscrito pelos demais Vereadores, Solicitando reunião dos responsáveis  pela  concessionária CCR-RioSP, que administra a rodovia Rio/Santos

REQUERIMENTO Nº 38/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando ao IPHAN informações referentes  ao complexo Arquitetônico Ruínas de Paraty Mirim

REQUERIMENTO Nº 39/22, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, solicitando informações sobre a coleta de lixo nas comunidades costeira

REQUERIMENTO Nº 40/22, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicitando informações sobre a pinacoteca municipal

 

 

INDICAÇÃO Nº 384/22, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  que seja realizada uma ação do castramóvel no Bairro da Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nª 385/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja realizada uma ação do castramóvel no Bairro de Trindade

INDICAÇÃO Nº 386/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando continuação da obra da quadra esportiva do Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nª 387/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  faixa de pedestre na Avenida Roberto da Silveira, em frente  DPO e onde será  a Escola Técnica

INDICAÇÃO Nº 396/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando manutenção da Rua Bananal, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 407/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando colocação de guarita no Cais de Turismo da cidade, por 24 horas, reitera indicação 356/21

INDICAÇÃO Nº 410/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, solicitando que sejam repintadas as faixas de pedestres no semáforo localizado no cruzamento da Rua da floresta com a Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 411/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando que seja  feito o tapamento do bueiro na rua Rita Ribeiro Gama (Caborê) , em frente à entrada de trás da Pousada Villas de Paraty

INDICAÇÃO Nº 412/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando  construção de um ponto de ônibus no sentido oposto da BR-101, em frente à entrada do Bairro Água Boa

INDICAÇÃO Nº 413/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando  que seja feito o tapamento do buraco na rua E, ao lado do Condomínio Vila Colonial

INDICAÇÃO Nº 414/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção da quadra de esportes da comunidade do Campinho

INDICAÇÃO Nº 415/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando implantação de corrimão do cais até à escola municipal Domingos Gonçalves de Abreu, na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 416/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando extensão de rede elétrica, próximo à casa do Senhor Calebe, no Bairro Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 417/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reparos na iluminação pública na BR-101, Km 200, na comunidade do Coqueiro

INDICAÇÃO Nº 422/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reconstrução de duas pontes no Sertão do Taquari que interligam a Cachoeira do Crepúsculo

INDICAÇÃO Nº 423/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção e desobstrução das manilhas, atrás da casa do Sinésio sentido escola, no Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 424/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando implantação de internet no Bairro Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 425/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando estudo de viabilidade técnica  para solucionar os constantes alagamento no entorno do Condomínio Manacá, no Bairro Portal das Artes  

INDICAÇÃO Nº 436/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos,  solicita que seja mantido O Projeto Esportivo no campinho de futebol ao lado da ponte do CIEP, no Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 437/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção do cais e passarela do flutuante da escola Apolônio dos Santos  Pádua, na comunidade da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 438/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita um projeto para que as embarcações de transporte de passageiro tenham um seguro para embarcações e passageiros

INDICAÇÃO Nº 439/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  a volta da coleta de lixo no Sertão da Indaiatiba, na comunidade da Graúna

INDICAÇÃO Nº 440/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita desentupimento e limpeza da rede de esgoto na Rua Epaminondas Carlos de Melo Souza, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 441/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando implantação de um quebra-molas em frente o Poço das Andorinhas, no Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 442/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de uma ciclovia com iluminação ao longo da estrada da Graúna, reitera indicação 096/21

INDICAÇÃO Nº 443/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando  instalação de câmeras de monitoramento de segurança no cais da comunidade Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 445/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando  construção de um ponto de ônibus, ao lado da entrada principal no Bairro Campinho, ponto de referência Igreja Assembleia de Deus, reitera    indicação 120/21

INDICAÇÃO Nº 446/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza no casarão do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 447/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de um vestiário e instalação de tela de proteção  (alambrado) no entorno do campo de futebol do São Roque, reitera indicação 280/21

INDICAÇÃO Nº 448/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reparo na cabeceira da ponte entre o Rio Pequeno e a Barra Grande, reitera indicação 684/21

INDICAÇÃO Nº 449/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reparo no abastecimento de água do cais de turismo, com instalação de novos pontos de água para abastecimento dos usuários, reiterando indicação 565/21

INDICAÇÃO Nº 450/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de um vestiário e instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol do Taquari

INDICAÇÃO Nº 451/22, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando disponibilização de local para armazenamento do material usado na Mega Gincana do Divino,

INDICAÇÃO Nº 452/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando instalação de internet via satélite nas comunidades de difícil acesso

INDICAÇÃO Nº 453/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  realização de vistoria da Defesa Civil e Guarda Municipal no início da subida para o Morro do Jacu 

INDICAÇÃO Nº 454/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando implementação de campanha de castração no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 455/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  execução da campanha Meu Corpo Não é Folia durante o Festival de Cachaça

INDICAÇÃO Nº 456/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando poda de árvores e reparos na iluminação pública nas quadras de futvolei  no Bairro do Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 457/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando que a prefeitura não contrate pessoas condenadas na Lei Maria da Penha para cargos comissionados

INDICAÇÃO Nº 458/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Sales França Pinto,  Solicitando fiscalização no vazamento de esgoto na rua Ozéias Martins, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 459/22, de autoria da Vereadora Profª.:  Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando  divulgação dos sítios arqueológicos citados no dossiê da candidatura do Sítio Misto

INDICAÇÃO Nº 460/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando corte e poda de árvore ao longo da estrada da Cachoeirinha

INDICAÇÃO Nº 461/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando melhorias no quebra mar do Pontal, para que o local se torne um ponto de visitação turística

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 95/21, de autoria do Vereador Paulo  Sérgio  C. dos Santos, Proíbe no âmbito do Município de Paraty a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material, que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em  estabelecimentos comerciais (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 21/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, Institui o Projeto “Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore” e dá outras providências (2ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


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