PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13/06/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
PROJETO DE LEI Nº 38/22, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto, à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro “AgeRio, oferecer garantias” e dá providências
PROJETO DE LEI Nº 39/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Conceição dos Santos, dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em todos os cais no Município de Paraty
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 36/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando informações referentes a constante falta de professores na escola municipal Pequenina Calixto
REQUERIMENTO Nº 41/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando informações a Enel, sobre a previsão de manutenção da rede elétrica na Rua das Flores, no Bairro São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 396/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando manutenção da Rua Bananal, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 410/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, solicitando que sejam repintadas as faixas de pedestres no semáforo localizado no cruzamento da Rua da floresta com a Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 411/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando que seja feito o tapamento do bueiro na rua Rita Ribeiro Gama (Caborê) , em frente à entrada de trás da Pousada Villas de Paraty
INDICAÇÃO Nº 412/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando construção de um ponto de ônibus no sentido oposto da BR-101, em frente à entrada do Bairro Água Boa
INDICAÇÃO Nº 413/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando que seja feito o tapamento do buraco na rua E, ao lado do Condomínio Vila Colonial
INDICAÇÃO Nº 436/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicita que seja mantido O Projeto Esportivo no campinho de futebol ao lado da ponte do CIEP, no Portão de Ferro I
INDICAÇÃO Nº 437/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção do cais e passarela do flutuante da escola Apolônio dos Santos Pádua, na comunidade da Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 438/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita um projeto para que as embarcações de transporte de passageiro tenham um seguro para embarcações e passageiros
INDICAÇÃO Nº 440/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita desentupimento e limpeza da rede de esgoto na Rua Epaminondas Carlos de Melo Souza, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 444/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando iluminação no ponto de ônibus no Bairro Novo Horizonte, reitera indicação 094/21
INDICAÇÃO Nº 462/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a SME disponibilize monitores para acompanhar os alunos nos ônibus escolares
INDICAÇÃO Nº 463/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando criação de metodologia para avaliar o antes e depois do título de patrimônio, já que a pretensão é que o título traga um aumento de qualidade de vida para os moradores
INDICAÇÃO Nº 464/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando que seja feito restauro nos túmulos do cemitério que estão sob responsabilidade da prefeitura
INDICAÇÃO Nº 465/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando que o prédio do antigo DETRAN seja utilizado pela Secretaria Municipal de Educação
INDICAÇÃO Nº 466/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando criação de um Conselho Gestor do patrimônio Mundial sob comando do Departamento de Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 467/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando convênio junto aos Correios, para que possa atender as comunidades da Barra grande, Patrimônio e Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 468/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reforma geral na escola municipal José Moreira Coupê, na comunidade da Praia do Cruzeiro, no Mamanguá, reitera indicação 30/21
INDICAÇÃO Nº 469/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reservatório de água na escola municipal José Moreira Coupê, comunidade da Praia do Cruzeiro, no Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 471/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando instalação de iluminação pública nos postes localizados no Morro Gaivota, no Bairro do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 472/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública na estrada do Jacu, da ponte do Corisco até o alto do Morro do Jacú, reitera indicação 791/21
INDICAÇÃO Nº 473/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a troca dos portões da escola municipal Professora Pequenina Calixto, na Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 474/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando construção de uma escola bilíngue (escolas bilíngues priorizam a língua brasileira de sinais (LIBRAS) como a língua primária e o português escrito como língua secundária para os alunos surdos – ao contrário das escolas inclusivas), no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 475/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando colocação de placas de sinalização de indicação e manutenção melhorias na Rua Fresca – Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 476/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando contenção para área de escorregamento de encosta no Morro do Jacú, no Bairro Corisco, em frente à casa do Ordilei
INDICAÇÃO Nº 477/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando troca de refletores na quadra de esporte no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 478/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Presidente Tranquedo Neves, em frente ao nº 166 – esquina, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 479 /22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção e a concretagem da Rua das Flores, no Bairro de São Gonçalo
INDICAÇÃO Nª 480 /22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção e concretagem na rua que dá acesso ao Sítio Fraga, em São Gonçalo, final da rua onde o ônibus faz a manobra
INDICAÇÃO Nº 482/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando o corte de uma árvore na rua das Flores, no Bairro de São Gonçalo
INDICAÇÃO Nª 483/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção estrutural da quadra poliesportiva do Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 484/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza das ruínas da localidade Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 485/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando rede de água para a comunidade do Córrego dos Micos
INDICAÇÃO Nº 486/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação de um guarda no Cadastro Único na Promoção Social
INDICAÇÃO Nº 487/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando criação de um departamento de achados e perdidos
INDICAÇÃO Nº 488/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de escadaria no caminho de acesso à Praia do Cão Morto
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 95/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Proíbe no âmbito do Município de Paraty a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material, que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 21/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, Institui o Projeto “Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore” e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 26/22, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo e efetuar concessão de uso como Direito Real Resolúvel de Bem Imóvel de sua propriedade e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 34/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro Várzea do Corumbê (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir OFÍCIO À CÂMARA Nº 05/22
- Abrir OFÍCIO À CÂMARA Nº 008/22
- Abrir OFÍCIO À CÂMARA Nº 023/22
- Abrir REQUERIMENTO Nº 36/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 396/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 410/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 411/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 412/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 413/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 436/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 437/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 438/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 440/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 462/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 463/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 464/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 465/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 466/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 467/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 468/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 469/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 471/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 472/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 473/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 474/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 475/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 476/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 479 /22
- Abrir INDICAÇÃO Nª 480/22
- Abrir INDICAÇÃO Nª 483/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 485/22
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 38/22
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 39/22
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 95/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 21/22
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 26/22
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 34/22