PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/10/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
VETO TOTAL ao Projeto Lei nº 033/22, Dispõe sobre o censo inclusão e seus objetivos e dá outras providências(autor Vereador Luiz Cláudio A. da Costa)
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 040/22, Dispõe sobre o registro referencial da gastronomia como bem cultural no âmbito do Município de Paraty, cria a semana municipal do profissional da gastronomia e dá outras providências (autor Vereador Lucas Cordeiro)
PROJETO DE LEI Nº 055/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a Assistência psicológica nas escolas da Rede Pública de Ensino, nos Centro de Acolhimento e nas Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Município de Paraty/RJ
PROJETO DE LEI Nº 057/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a instituição facultativa de disciplinas extracurriculares de noções de direito, economia e empreendedorismo na rede pública municipal de ensino de Paraty/RJ
PROJETO DE LEI Nº 058/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios extra judiciais da cidade de Paraty a receberem os pagamentos das taxas por PIX, cartão de débito e demais sistemas eletrônicos de transferência de valores
PROJETO DE LEI Nº 059/22, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/22, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar 002/13, estendendo a possibilidade de pagamento, bem como a concessão de bônus de dobras de pagamento em datas comemorativas a todos os servidores nela descritos, e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 56/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando informações a Secretaria Municipal de Saúde se a mesma fornece leite para crianças com alergia ou intolerância a lactose
REQUERIMENTO Nº 057/22, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicitando informações sobre o cronograma e previsão da obra de pavimentação de todo o Bairro da Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 762/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando faixa de pedestres próximo a bike show na Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 820/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando vaga exclusiva para deficientes, próximo à escola municipal de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 821/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando aumento de carga no transformador na rua principal do Bairro de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 822/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando substituição das lâmpadas convencionais para led, no Bairro São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 827/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção e melhoria de acesso no caminho centenário Currupira, no Bairro Pedreira – Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 848/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza da vala no campo da comunidade Morro do Jacú
INDICAÇÃO Nº 849/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção da estrada Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 850/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma do ponto de ônibus em frente ao caminho do furado, na comunidade Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 851/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeira na entrada do caminho do furado, na estrada da comunidade Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 853/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando implementação de curso profissionalizante na escola municipal Parque da Mangueira, período noturno
INDICAÇÃO Nº 854/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando implementação de curso profissionalizante na escola Maria Jácome de Melo no Bairro Coriscão, no período noturno
INDICAÇÃO Nº 855/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a construção de um novo posto de saúde no Bairro do Corisco
INDICAÇÃO Nº 856/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando colocação de rede de baixa tensão e iluminação pública após o ponto final na estrada do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 857/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando transporte escolar para o Bairro da Graúna, no Sertão da Indaiatiba
INDICAÇÃO Nº 859/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando pavimentação em frente ao posto policial rodoviário, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 867/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando construção de um posto de saúde no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 868/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando repintura da faixa de pedestres na Avenida Octávio Gama ao lado do Pastelloni, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 869/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando revitalização da quadra do Bairro da Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 870/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando colocação de lâmpadas em todos os postes em frente ao Bairro Portão Vermelho (lado direito da rodovia sentido Cunha)
INDICAÇÃO Nº 871/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando construção de uma pracinha no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 872/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que fiscalize as placas colocadas na rodovia Paraty/Cunha
INDICAÇÃO Nº 873/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando apresentação de projeto de lei para regulamentar o ordenamento paisagístico do município
INDICAÇÃO Nº 874/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de placa com nome da Praça Passaredo no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 875/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que os parquinhos escolares prevejam a questão da acessibilidade e uso por crianças com necessidades especiais
INDICAÇÃO Nº 876/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura disponibilize transporte gratuito para eleições no dia da votação
INDICAÇÃO Nº 877 /22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalação de sinalização luminosa na estrada do canal do rio Pereque-Açu, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 878 /22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando reforma do parque na escola municipal Sérgio Mota, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 879/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando colocação de dois refletores em frente ao ITAE no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 880/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando iluminação publica na rua Delcidio A. Viana, na comunidade do Corisquinho , atrás Igreja Católica São José
INDICAÇÃO Nº 882/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando drenagem e massa asfáltica na rua Manacá, no Bairro do Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 883/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja feita marcação de uma vaga para carga e descarga na rua da Floresta nº 160, próximo a peixaria do Welte, na Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nª 884/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando reparo do refletor do ponto de ônibus, no Bairro da Várzea do Machado
INDICAÇÃO Nº 885/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando reforma total na praça do Bairro Patitiba, em frente ao Beco Bonifácio
INDICAÇÃO Nª 886/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja acrescido o número de bancos (cadeiras) na rodoviária
INDICAÇÃO Nª 887/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando uma academia ao ar livre no Bairro do Areal do Taquari, reitera indicação 361/21
INDICAÇÃO Nº 888/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando pintura dos quebra-molas e faixas de pedestre na rua Caborê, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 889/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando contratação de médico da saúde da família para o posto de saúde do bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 890/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando instalação de posto guarda-vidas na praia do Cepilho, no Bairro Trindade
INDICAÇÃO Nº 891/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando contratação de dentista especializado em bucomaxilo para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), no Bairro Patitiba
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Flora Maria Salles França Pinto, ao Projeto Mulheres da Costeira
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 046/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Declara patrimônio cultural e imaterial a festa de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 047/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Declara a Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP) Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 053/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Institui a Semana Municipal da Mulher no âmbito de Paraty (1ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Sebastião Resende (votação única)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir VETO TOTAL ao Projeto Lei nº 033/22
- Abrir VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 040/22
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 055/22
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 057/22
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 058/22
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 059/22
- Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/22
- Abrir REQUERIMENTO Nº 57/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 762/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 820/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 821/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 822/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 827/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 848/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 849/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 850/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 851/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 859/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 867/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 868/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 869/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 870/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 871/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 872/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 873/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 874/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 875/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 876/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 877/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 878/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 879/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 880/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 882/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 883/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 884/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 885/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 886/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 887/22
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 034/22
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 046/22
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 047/22
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 053/22
- Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/22