PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA – 28-11-2022
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA 28/11/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
PROJETO DE LEI Nº 066/22 , de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Ponte Branca (ladeira Zé do Hugo)
PROJETO DE LEI Nº 067/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de Paraty
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Concede a medalha de Mérito Geralda Maria da Silva A Senhora Lívia Souza de Azevedo
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 63/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando esclarecimento sobre a falta de médico perito no posto do INSS de Paraty
REQUERIMENTO Nº 64/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a empresa ENEL informações sobre poda de vegetais sobre rede elétrica do Bairro Pedras Azuis
REQUERIMENTO Nº 65/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a Concessionária da Rodovia Presidente Dutra, empresa CCR, informações sobre projeto de rotatória na comunidade do São Roque
REQUERIMENTO Nº 66/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita a empresa Enel informações sobre a extensão de rede elétrica residencial rua projetada do Bairro Sertão do Taquari
REQUERIMENTO Nº 67/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A – CCR DUTRA explicação quando será realizado manutenção na cabeceira da ponte na BR 101, Rodovia Mário Covas, altura do Bairro da Graúna
INDICAÇÃO Nº 1022/22,de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reforma do guarda corpo da ponte do Bairro Cabral, próximo ao campo de futebol
INDICAÇÃO Nº 1023/22,de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando contratação de um médico perito para o INSS de Paraty
INDICAÇÃO Nº 1027/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção da academia ao ar livre na Vila Dom Pedro I
INDICAÇÃO Nº 1028/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando um espaço de treinamento para corredores na Vila Dom Pedro I, em frente a Náutica
INDICAÇÃO Nº 1029/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando troca de poste de luz que está caindo, ao lado do Açaí da Barra Grande – estrada da Colônia
INDICAÇÃO Nº 1030/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeira na estrada do Morro do Jacu – antes da entrada da Marcenaria Peroba Rosada
INDICAÇÃO Nº 1031/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de rampa de acesso para deficientes na escola da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 1032/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando a roçada do campo de futebol da praia do Jabaquara e manutenção dos refletores
INDICAÇÃO Nº 1033/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando poda das árvores no trecho da Rodovia Governador Mário Covas , da entrada do Bairro Olaria até o posto de gasolina Parada 8, com a devida autorização do DNIT
INDICAÇÃO Nº 1034/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando disponibilização de curso para a formação de motorista escolar
INDICAÇÃO Nº 1035/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando roçada da estrada principal do Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 1036/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando roçada do campo de futebol do Bairro Cabral, reitera indicação 569/21
INDICAÇÃO Nº 1037/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando desobstrução nos bueiros na rua Acácias, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 1038/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na iluminação pública na estrada no Morro do Jacu
INDICAÇÃO Nº 1039/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando pintura das sinalizações do quebra-molas na estrada do Corisco
INDICAÇÃO Nº 1040/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando limpeza e roçada na comunidade da I ndependência
INDICAÇÃO Nº 1041/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reforma no cais da Praia do Cruzeiro na comunidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 1058/22,de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando disponibilização de equipe da Secretaria de Segurança e Ordem Pública para controle do trânsito no Bairro do Penha em feriados prolongados
INDICAÇÃO Nº 1060/22,de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reconstrução da ciclovia da Praia da Jabaquara, trecho próximo à rampa de barcos
INDICAÇÃO Nº 1061/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza com roçada no Bairro do Sertão do Iriri
INDICAÇÃO Nº 1062/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma quadra poliesportiva com telas de proteção no Condomínio Mexerica Bairro Portão de Ferro III
INDICAÇÃO Nº 1063/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando uma área de lazer às margens da orla da praia do Pontal
INDICAÇÃO Nº 1064/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando retirada das embarcações naufragadas no rio Perequê-açú, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 1065/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando acesso liberado de Wi-Fi no Hospital Hugo Miranda para pacientes e acompanhantes internados
INDICAÇÃO Nº 1066/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalação de traves de futebol na quadra esportiva no Bairro Ribeirinho
INDICAÇÃO Nº 1069/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando limpeza com roçada e capinagem no entorno da escola municipal Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 1070/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando reforma do prédio da antiga subprefeitura, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 1071/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando instalação de lixeiras no Pouso da Cajaiba
INDICAÇÃO Nº 1072/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando melhoria no abastecimento de água das casas do Pouso da Cajaíba
INDICAÇÃO Nº 1073/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando manutenção do semáforo (siga e pare) do Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 1074/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando construção de parquinho, no Bairro Princesa Isabel
INDICAÇÃO Nº 1075/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita coberta da quadra de esporte do Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 1076/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que através da Secretaria de cultura do município promova um dossiê de salvaguarda da festa de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito
INDICAÇÃO Nº 1077/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura disponibilize transporte para o grupo de Cirandeiros de Paraty participarem do evento nacional de Fandango Caiçara em Ubatuba
INDICAÇÃO Nº 1078/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que se destine um guarda municipal para organizar o trânsito no semáforo da ponte do Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 1079/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando extensão de rede de água no Morro Velho, Toca do Pastel, no Bairro Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 1080/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando desobstrução, limpeza e troca de tampa do bueiro na Rua Nahor Mota, em frente à Padaria Opa-Opa, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 1081/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ‘Solicitando colocação de placas indicativas com o nome dos Bairros na BR-101
INDICAÇÃO Nº 1082/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de muro de arrimo no rio Perequê Açu, na margem do Condomínio Morada das Bromélias (caixa), no Bairro Portão de Ferro III, reitera indicação 176/21
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, aos Oficiais da Capitania dos Portos de Paraty, aos Oficiais da Capitania dos Portos de Paraty, ao Suboficial (MO) Francisco Augusto Alves de Moraes, ao (MO) Sandro Ricardo Martins e ao (MR) Rapahael Correa de Sá Lima, que realizaram o curso POP 1 para os pescadores da comunidade do Mamanguá,
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, aos Senhores Thiago de Oliveira e Manoel Eloy de Oliveira, voluntários na realização do curso Pescador Profissional – Nível 1 (POP1)
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Instituto Náutico de Paraty, representado pelo Senhor Gibrail Rameck Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty, através de cursos de profissionalização marítima
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 049/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a instituição do Programa Alfabetização na Melhor Idade, destinadas as pessoas da terceira idade no âmbito do Município de Paraty(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 055/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a Assistência psicológica nas escolas da Rede Pública de Ensino, nos Centro de Acolhimento e nas Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Município de Paraty/RJ(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 064/22, de autoria do Poder Executivo, Institui e Regulamenta o Pagamento de Despesas pelo Regime de Adiantamento(1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 067/22
- Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/22
- Abrir REQUERIMENTO Nº 64/22
- Abrir REQUERIMENTO Nº 65/22
- Abrir REQUERIMENTO Nº 66/22
- Abrir REQUERIMENTO Nº 67/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1032/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1033/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1034/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1035/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1036/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1037/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1038/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1039/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1040/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1041/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1061/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1069/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1070/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1071/2
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1072/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1073/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1074/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1075/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1076/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1077/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1078/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1079/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1080/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1081/22
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1082/22
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 037/22
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 038/22
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 036/22
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 049/22
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 055/22
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 064/22
- Abrir Oficio_013/22
- Abrir Oficio_015/22
- Abrir Oficio_048/22