PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20/03/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO À CÂMARA 009/23, resposta requerimento 006/23- autor Vereador Lucas Cordeiro
PROJETO DE LEI Nº 018/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a Obrigatoriedade das Edificações Condominais a Fixarem Placas Informativas sobre Maus Tratos de Animais no Município de Paraty e dá Outras Providências
PROJETO DE LEI Nº 019/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Prioriza o atendimento do diabético para a realização de exames que necessitem de jejum total, conforme especifica e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO N º 013/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a Secretaria Estadual de Educação informações sobre a falta de professores no CEMBRA
REQUERIMENTO N º 014/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando à empresa CCR informações sobre poda das árvores na Rodovia
REQUERIMENTO Nº 015/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando á Empresa ENEL Brasil S/A informação sobre o prazo para finalização das obras na comunidade da Ilha do Araújo, na cidade de Paraty/RJ
REQUERIMENTO Nº 016/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a OI S/A Nova Razão Social do Brasil TELECOM S/A informações sobre as redes de internet e telefone no Bairro da Ponte Branca e adjacências
INDICAÇÃO Nº 115/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando concretagem na rua do Bertano no Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 117/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando concretagem na cratera na estrada do Morro Jacú, em frente ao novo loteamento
INDICAÇÃO Nº 118/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando limpeza manutenção do campo do Bairro Corumbê
INDICAÇÃO Nº 119/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando transporte escolar para a creche do Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 120/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando pavimentação de paralelepípedo da rua Horácio Quirino de Araújo, no Bairro Chácara
INDICAÇÃO Nº 121/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando pavimentação da rua Projetada, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 122/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando transporte escolar para à escola municipal Saulo Alves da Silva, no Bairro Trindade
INDICAÇÃO Nº 123/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de iluminação pública na rua Boa Vista, nº 34, no Bairro Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 124/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando realizar o programa Prefeito do Bairro, no Bairro da Graúna
INDICAÇÃO Nº 125/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando salva-vidas para a comunidade da Praia do Sono
INDICAÇÃO Nº 126/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando reparo na rua principal do Bairro do Sertão de Taquari
INDICAÇÃO Nº 127/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando uma cobertura nas dependências do Posto de Saúde no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 128/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando poda das árvores e manutenção na rede elétrica na estrada do Córrego dos Micos
INDICAÇÃO Nº 129/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando poda das árvores na estrada principal do Corisco
INDICAÇÃO Nº 130/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando poda das árvores na estrada principal do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 132/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando manutenção da rede de água pública no alto da Várzea do Corumbê, na rua das Marias
INDICAÇÃO Nº 133/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando manutenção da rede de iluminação pública do Morro do Jacu
INDICAÇÃO Nº 134/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando asfalto para as ruas transversais da Avenida Sertão do Taquari e para a rua ao lado do campo de futebol ao lado da escola José Carlos Porto
INDICAÇÃO Nº 135/23, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando contratação de médico para o Posto de Saúde (PSF) do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 136/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando desobstrução e manutenção dos bueiros e manilhas das ruas Alecrim e Jasmim do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 137/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando roçada na rua Sete de Abril, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 138/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando terraplanagem da estrada do Bairro Olaria
INDICAÇÃO Nº 139/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando pavimentação na estrada do Bairro Rio dos Meros
INDICAÇÃO Nº 140/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando retirada de materiais de alvenaria pesada de dentro do rio Carapitanga, na localidade de Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 141/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando celeridade no processo seletivo para ADI e AAE
INDICAÇÃO Nº 142/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando criação do CEAM – Centro Especializado de Atendimento à Mulher
INDICAÇÃO Nº 143/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição de quatro lâmpadas na rua Sertão do Taquari, no Bairro do Sertão do Taquari, próximo à ponte do Sr. Martelo
INDICAÇÃO Nº 144/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando criação de um programa de apoio incentivo ao pequeno produtor rural do Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 145/23, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reparos no muro de arrimo da escola municipal do Calhaus, principalmente nos degraus de acesso da escola
INDICAÇÃO Nº 146/23, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando à concessionária ENEL, que realize uma operação preventiva de pode de árvores , no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 147/23, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando que sejam tomadas providências quanto à fossa da escola municipal da Praia do Calhaus
INDICAÇÃO Nº 148/23, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando construção de uma área de lazer/parquinho para os alunos da escola do Calhaus
INDICAÇÃO Nº 149/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando manutenção do mirante, localizado na trilha da Praia do Sono para à Praia dos Antigos
INDICAÇÃO Nº 150/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando poda de árvores na estrada Paraty/Cunha
INDICAÇÃO Nº 151/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de lixeiras de poste ao longo da rua Sertão do Taquari, no Bairro do Taquari
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, a Família da Senhora Rosemeri Duarte Coelho, pelo seu falecimento ocorrido em 15/03/2023
ORDEM DO DIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/23, de autoria da Mesa Diretora, Dá nova redação ao artigo 29 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty ( 1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 017/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 6.000.000,00 (seis milhões) (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir OFÍCIO À CÂMARA 009/23
- Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/23
- Abrir REQUERIMENTO N º 013/23
- Abrir REQUERIMENTO N º 014/23
- Abrir REQUERIMENTO Nº 015/23
- Abrir REQUERIMENTO Nº 016/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 115/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 117/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 118/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 119/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 120/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 121/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 122/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 123/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 124/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 125/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 126/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 127/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 128/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 129/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 130/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 132/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 133/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 134/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 136/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 137/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 138/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 139/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 140/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 141/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 142/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 143/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 144/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 149/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 150/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 151/23
- Abrir MOÇÃO DE PESAR 01/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 017/23