PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 10/04/2023

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 018/23, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro, Flora Maria Salles França Pinto e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando informações à Concessionária Enel sobre instalação de base operacional em Paraty e aquisição de novos veículos

REQUERIMENTO Nº 019/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a concessionária Águas de Paraty informações sobre o prazo de término da obra e fechamento do buraco na rua Benedito Gama, no Bairro Parque da Mangueira

REQUERIMENTO Nº 020/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando informações acerca do vazamento de material radioativo da usina Angra 1 na Baía de Itaorna

REQUERIMENTO Nº 022/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando informações a concessionária Enel informações sobre a revisão em toda rede elétrica do Bairro Canto Verde

REQUERIMENTO Nº 023/23, de autoria da Comissão do Meio Ambiente, Solicitando convocação Secretários Municipais para prestar informações sobre o desmatamento na estrada do Portão Vermelho, na estrada RJ 165, Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 135/23, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando contratação de médico para o Posto de Saúde (PSF) do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 145/23, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reparos no muro de arrimo da escola municipal do Calhaus, principalmente nos degraus de acesso da escola

INDICAÇÃO Nº 146/23, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando à concessionária ENEL, que realize uma operação preventiva de pode de árvores , no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 147/23, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando que sejam tomadas providências quanto à fossa da escola municipal da Praia do Calhaus

INDICAÇÃO Nº 148/23, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando construção de uma área de lazer/parquinho para os alunos da escola do Calhaus

INDICAÇÃO Nº 182/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando instalação de lixeira ao longo da rua José Vieira Ramos, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 183/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando pintura de uma faixa de pedestre na estrada Paraty/Cunha, na entrada do Bairro Condado, entre à escola e o ponto de ônibus

INDICAÇÃO Nº 184/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitado roçada da área da rotatória do Trevo da Cidade

INDICAÇÃO Nº 185/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando construção de quebra-mola entre a rua da Casa da Farinha e a Pousada Alarum, no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 186/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando manutenção da rede publica de iluminação na estrada da Graúna, após o campo de futebol

INDICAÇÃO Nº 200/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando reparos na iluminação publica às margens da BR 101 Km 581, no Bairro Jardim Mariângela (próximo ao Cabral)

INDICAÇÃO Nº 201/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando manilhamento e pavimentação às margens da BR 101 Km 581, no Bairro Jardim Mariângela (próximo ao Cabral)

INDICAÇÃO Nº 202/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando poda de árvores na Praça da Matriz, no Bairro Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 203/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando ponto de moto táxi, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 215/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando criação de um convênio com clínica veterinária para a realização de atendimento gratuitos para animais de família de baixa renda

INDICAÇÃO Nº 216/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando melhoria na drenagem da rua Lindolfo Silva, no Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 217/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando fiscalização de despejos de esgoto no rio que desce da comunidade da Pedra Branca

INDICAÇÃO Nº 223/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando troca de lâmpadas nos postes na Avenida Primavera no Bairro Pantanal (em frente a Pousada Fraga)

INDICAÇÃO Nº 224/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando uniforme masculino e feminino para os integrantes do coral indígena

INDICAÇÃO Nº 225/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando sinalização de terra indígena

INDICAÇÃO Nº 226/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando distribuição através da Secretaria Municipal de Educação do livro didático “Paraty, nossa terra nossa gente” para as escolas particulares e bibliotecas comunitárias

INDICAÇÃO Nº 227/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando formação em agroecologia na aldeia, juntamente com implantação de banco de sementes, através da Secretaria de Agricultura

INDICAÇÃO Nº 228/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando plantio de árvores frutíferas no território indígena da aldeia Itaxim com apoio do Horto Municipal

INDICAÇÃO Nº 229/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza da grade de proteção do campo de aviação

INDICAÇÃO Nº 230/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando implantação da creche em horário integral no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 231/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando iluminação pública no final da rua José Carlos Porto, no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 232/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza da vala na rua José Carlos Porto, no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 233/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando pavimentação na rua Dom João VI, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 234/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando estudo de viabilidade de montagem de uma Usina de geração de Energia a partir de resíduos sólidos

INDICAÇÃO Nº 235/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando sinalização (semáfaro) para ciclistas na rua 21 s/n no Bairro Portão de Ferro II cruzamento com a Avenida Roberto Silveira

INDICAÇÃO Nº 236/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando placa de informação de entrada/saída de veículos na entrada da Secretaria de Obras, na BR 101 próximo à ponte do rio Pereque-Açú

INDICAÇÃO Nº 237/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição de lâmpadas queimadas ao longo da Avenida Pau Brasil e ruas Cambucá, Oliveira e Jacarandá, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 238/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição de lâmpadas queimadas na estrada da Colônia no Bairro da Colônia

INDICAÇÃO Nº 239/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando sinalização e faixa de pedestre na entrada da CIMEI (Centro Integrado Municipal de Educação Infantil), no Bairro Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 240/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando substituição de manilhas na estrada que vai para à escola do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 241/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação no Bairro Canto Verde

INDICAÇÃO Nº 242/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação, da terceira rua depois do DETRAN ao lado esquerdo, no Bairro Portão Vermelho

INDICAÇÃO Nº 243/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de muro e instalação de câmeras de monitoramento no entorno da creche municipal do Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 244/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de faixa de pedestre em frente ao Super Carlão do Parque Imperial, interligando o mesmo ao Shopinho da Rodoviária, reitera indicação 367/21

INDICAÇÃO Nº 245/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de placas com o nome das ruas, no Bairro Vila Dom Pedro

INDICAÇÃO Nº 246/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma passarela para pedestres ao lado da ponte do Pontal, ligando uma margem a outra do rio Perequê-Açu, reitera indicação 355/22

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, ao Senhor Carlos José Princisval (Casé), em reconhecimento por seu trabalho como agricultor sustentável na produção de banana passa

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, à família do Senhor Francisco Jesus de Almeida, pelo seu falecimento ocorrido em 27/03/23

ORDEM DO DIA

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 056/23 (Altera a Lei nº 1929/13, para obrigar a implantação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nos projetos que incluem áreas recreativas e nos eventos organizados ou patrocinados pelo poder público municipal de Paraty – autor Vereador Allan Ribeiro) (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 015/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, cria o Selo Patrimônio Histórico Comercial do Município de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 002/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Dispõe sobre a obrigatoriedade de tradutor de intérprete de Língua Brasileira de Sinais- LIBRAS em todas as Instituições Financeiras do Setor Privado e Centro de Formação de Condutores no Município de Paraty/RJ(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 003/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de cardápio escrito em braile, nos bares, restaurantes, lanchonetes, padarias, conveniências, quiosques, e similares, localizados no Município de Paraty/RJ e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 005/23, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Institui o Estatuto Municipal de Pessoa Gestante e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 014/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui o selo empresa amiga da mulher, no âmbito do Município de Paraty, a ser conferido às empresas que contribuem com ações e projetos de promoção e defesa dos direitos da Mulher(1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

Vídeo(s):

Propositura(s) Anexada(s):

Abrir REQUERIMENTO Nº 018/23
Abrir REQUERIMENTO Nº 019/23
Abrir REQUERIMENTO Nº 020/23
Abrir REQUERIMENTO Nº 022/23
Abrir REQUERIMENTO Nº 023/23
Abrir VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 056/23
Abrir PROJETO DE LEI Nº 015/23
Abrir PROJETO DE LEI Nº 002/23
Abrir PROJETO DE LEI Nº 003/23
Abrir PROJETO DE LEI Nº 005/23
Abrir PROJETO DE LEI Nº 014/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 135/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 145/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 146/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 147/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 148/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 182/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 183/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 184/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 185/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 186/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 200/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 201/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 202/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 203/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 215/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 216/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 217/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 223/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 224/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 225/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 226/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 227/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 228/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 229/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 230/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 231/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 232/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 233/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 234/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 235/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 236/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 237/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 238/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 239/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 240/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 241/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 242/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 243/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 244/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 245/23
Abrir INDICAÇÃO Nº 246/23
Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 08/23
Abrir MOÇÃO DE PESAR 04/23