PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17/04/2023
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 17/04/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Eleição para cargo da Mesa Diretora
PROJETO DE LEI Nº 027/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a implantação obrigatória de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino
PROJETO DE LEI Nº 028/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui o programa de proteção e promoção dos mestres e mestras do patrimônio imaterial das culturas populares, afro-brasileiras, indígenas, caiçaras e das outras comunidades e grupos tradicionais
PROJETO DE LEI Nº 029/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional suplementar, no montante de R$ 9.368,00( nove mil trezentos e sessenta e oito reais)
PROJETO DE LEI Nº 030/23, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 024/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a Secretaria Estadual de Educação, informações referentes a sala de extensão do colégio indígena no Bairro Paraty Mirim
REQUERIMENTO Nº 025/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a CCR Dutra, informações referentes as árvores que dificultam a visibilidade dos motoristas que acessam sentido Paraty x Rio na entrada da Graúna
INDICAÇÃO Nº 204/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando manutenção no campo de futevôlei, próximo ao Cais Pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 247/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando que se destine um guarda municipal de segunda a sexta nas escolas da rede pública para reforçar a segurança
INDICAÇÃO Nº 248/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando pavimentação da rua José Carlos Porto, no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 249/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando que seja realizada palestra nas escolas da rede pública com orientações de como proceder diante de um ataque de violência e ampliar divulgação do canal escola segura
INDICAÇÃO Nº 250/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeira ao lado do cais do Currupira, na localidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 251/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação de professores por meio de processo seletivo para suprir falta de profissionais nos colégios estaduais
INDICAÇÃO Nº 252/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando contratação de auxiliar de serviços gerais para o posto de saúde indígena, aldeia Itaxim, no Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 253/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando construção de espaço de vendas de artesanato indígena nas proximidades do Centro Histórico, com cozinha, banheiro e alojamento
INDICAÇÃO Nº 254/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando construção de um centro cultural, com auditório, casa de artesanato e banheiros na aldeia Itaxim, no Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 255/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja concedida isenção de tarifa no transporte público municipal para o povo indígena
INDICAÇÃO Nº 256/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando manutenção do muro de arrimo da Praia da Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 257/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de um centro esportivo e área lazer frente área denominada campo do zeinha, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 258/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando concretagem na rua Belém, no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 259/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando manilhamento na rua Belém, no Bairro Barra Grande (estrada da Colônia)
INDICAÇÃO Nº 260/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando que seja disponibilizado médicos para o posto de saúde do Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 261/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação ou calçamento no estacionamento do Cais de Turismo, reitera indicação 927/21
INDICAÇÃO Nº 262/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação na primeira rua à esquerda ao lado da Pousada Mazinho, no Bairro Portão Vermelho
INDICAÇÃO Nº 263/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando concreto comunitário na comunidade Canto Verde
INDICAÇÃO Nº 264/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando iluminação pública na rodovia BR 101, no trecho que vai do Trevo da Cidade de Paraty, até o Pedrão da Boa Vista
INDICAÇÃO Nº 265/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando que seja repintada a faixa de pedestres na rua João Luiz do Rosário (em frente a Pousada Ana Lua), no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 266/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando instalação de lixeiras ao longo da rua Jango Pádua, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 267/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando instalação de iluminação pública ao longo da rua Antônio Melo e na Avenida Benedito Ovênio, após o campo de futebol, no Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 268/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando concreto nos pontos mais críticos da rua Lindolfo Silva, no Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 269/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manilhamento no cruzamento das ruas Lindolfo Silva e Boa Vista, no Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 270/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção na ponte da rua Boa Vista, no Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 271/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção da rede de iluminação pública da rua Lindolfo Silva, onde maioria das lâmpadas estão queimadas, no Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 272/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção da rede de iluminação e substituição das lâmpadas convencionais(que estão queimadas) por lâmpadas de led na rua Boa Vista, no Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 273/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando criação de um departamento de achados e perdidos, reitera indicação 487/22
INDICAÇÃO Nº 274/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de banheiros químicos no Bingão da Festa do Divino, que se realizará no dia 23/04/23
INDICAÇÃO Nº 275/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita aquisição de um automóvel adaptado para o transporte de alunos e pacientes portadores de necessidades especiais, reitera indicação 190/22
INDICAÇÃO Nº 276/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de um novo ponto de ônibus na entrada do Morro do Ronca , na localidade Paraty Mirim, reitera indicação 708/22
INDICAÇÃO Nº 277/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando limpeza do cemitério municipal de Paraty, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 278/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando serviço de fumacê nos Bairros Penha e Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 279/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de manilhas para escoamento de água no final da rua Jasmin interligando com a rede de água da rua Beija-Flor, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 280/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de iluminação pública na estrada do Barro Alto
INDICAÇÃO Nº 281/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando troca das lâmpadas de led queimadas dos refletores na quadra da escola municipal Parque da Mngueira
INDICAÇÃO Nº 282/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando que seja concedido reajuste salarial para os Conselheiros Tutelares
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, à família de Lívia Belo Stanisce , pelo seu falecimento ocorrido em 13/04/2023
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 003/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de cardápio escrito em braile, nos bares, restaurantes, lanchonetes, padarias, conveniências, quiosques, e similares, localizados no Município de Paraty/RJ e dá outras providências(2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 005/23, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Institui o Estatuto Municipal de Pessoa Gestante e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 014/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui o selo empresa amiga da mulher, no âmbito do Município de Paraty, a ser conferido às empresas que contribuem com ações e projetos de promoção e defesa dos direitos da Mulher(2ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 027/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 028/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 029/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 030/23
- Abrir REQUERIMENTO Nº 024/23
- Abrir REQUERIMENTO Nº 025/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 204/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 247/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 248/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 249/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 250/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 251/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 252/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 253/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 254/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 255/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 256/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 257/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 258/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 259/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 260/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 261/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 262/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 263/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 264/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 265/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 266/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 267/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 268/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 269/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 270/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 271/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 272/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 273/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 274/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 275/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 276/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 277/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 278/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 279/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 280/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 281/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 282/23
- Abrir MOÇÃO DE PESAR 05/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 003/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 005/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 014/23