PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/05/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO Nº 40118263/2023 – DIOPE-PRESI- resposta ao Requerimento 008/23(autor Lucas Cordeiro) assunto: informações à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos sobre a possibilidade de mudança da Agência dos Correios no Município de Paraty para um local mais adequado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/23, de autoria da Mesa Diretora, Institui e regulamenta e Regime de Adiantamento para Despesas de Pequeno Valor no âmbito da Câmara Municipal de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 035/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro, no montante de R$ 1.031.286,85 (um milhão trinta e um mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos)
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 033/23, de autoria da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência, Solicitando informações a Secretária de Saúde referentes aos médicos que prestam serviços a saúde no Município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 034/23, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando informações a ENEL sobre poda de árvore no Bairro Pedras Azuis
REQUERIMENTO Nº 035/23, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando informações ao INEA sobre o pós licenciamento do empreendimento do Portão Vermelho
INDICAÇÃO Nº 362/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando contratação de um zelador para fazer manutenção do complexo esportivo Mangueira
INDICAÇÃO Nº 363/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando instalação de barreiras permanentes no final da rua Professora Rosária Gibrail (rua sem saída), no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 364/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando revitalização do campinho, próximo ao CIEP, no Bairro Portão de Ferro
INDICAÇÃO Nº 365/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando reforma de aumento de nível da calçada na rua Prefeito Benedito Domingos Gama (Beco do Badaio) no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 366/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando revitalização da praça em frente Pousada Eclipse, Avenida Roberto Silveira
INDICAÇÃO Nº 374/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando limpeza das palmeiras ao longo da Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 375/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando a repintura da faixa de pedestres na rua Jesuíno de Castro Rubem, ao lado da Casa & Vídeo
INDICAÇÃO Nº 376/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando repintura do quebra-molas na Avenida Roberto da Silveira, ao lado da Enel
INDICAÇÃO Nº 377/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando pinturas das linhas de eixo (marcas longitudinais), no Bairro do Sertão do Iriri
INDICAÇÃO Nº 378/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de iluminação no ponto de ônibus, no Bairro Serraria
INDICAÇÃO Nº 379/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de um ponto de ônibus nos dois sentidos na Praia Grande, antes do ponto do Sr. Livino , local conhecido como ponta da Dona Maria, reitera indicação 1090/21
INDICAÇÃO Nº 380/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando pintura das lombadas no Bairro Iriri
INDICAÇÃO Nº 381/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza com roçada no Bairro Bom Retiro
INDICAÇÃO Nº 382/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando repintura da pista de skate na Praça da Paz, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 383/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando tapamento de bueiro na Avenida Roberto da Silveira, perto da loja Dinos Baby
INDICAÇÃO Nº 389/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando criação de um centro de controle de zoonoses
INDICAÇÃO Nº 390/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeiras na orla da praia da Jabaquara, reitera indicação 707/21
INDICAÇÃO Nº 391/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeiras ao longo da rua Guapuruvu, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 392/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reparo na caixa de gordura da escola municipal Maria Jácome de Melo, no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 393/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando manutenção das palmeiras imperiais localizadas ao longo da Avenida Otávio Gama
INDICAÇÃO Nº 394/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de dois pontos de ônibus em frente à entrada da Praia do Cão, na comunidade São Gonçalo, nos dois sentidos da rodovia Rio/Santos, reitera indicação 194/21
INDICAÇÃO Nº 395/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando término do concreto social na estrada do Bairro Olaria, reitera indicação 601/22
INDICAÇÃO Nº 396/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de iluminação pública nos postes da estrada do Bairro Olaria, reitera indicação 602/22
INDICAÇÃO Nº 397/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando que seja idealizada e implementada uma campanha contra o bulling nos colégios municipais
INDICAÇÃO Nº 398/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando disponibilidade de um zelador para limpeza da praia do Pontal
INDICAÇÃO Nº 399/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando disponibilidade de um zelador para limpeza da praia da Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 400/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando construção de um abrigo de passageiros em frente antiga escola na comunidade da Indaiatiba, no Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 401/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando construção de um novo cemitério no Município, reitera indicação 737/22
INDICAÇÃO Nº 402/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de grade de proteção no campo de futebol do Bairro Pedreira
INDICAÇÃO Nº 403/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a atual sede do correio de torne casa da ciranda
INDICAÇÃO Nº 404/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando construção de calçada na rua da concreteira Giro Mix, ao lado do Trevo Clube
INDICAÇÃO Nº 405/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja destinado um gari para limpeza da Avenida Jabaquara, nas proximidades do quiosque do Vidinho
INDICAÇÃO Nº 406/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando limpeza e sinalização do caminho da praia do Baré até o Engenho d’Água e da roda d’Água, na localidade da Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 407/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando manutenção do muro de arrimo na rua Aurora, no Centro Histórico, em frente a Cadeia Velha na Santa Rita
INDICAÇÃO Nº 408/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando colocação de redutor de velocidade na entrada do Morro do Ditão, no Bairro Barra do Corumbê, em frente ao Ditão na BR 101
INDICAÇÃO Nº 409/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando manutenção do telhado da sala de secretaria na escola municipal Maria Jácome de Melo, no Bairro do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 410/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando o fechamento do valão na rua projetada em frente ao Sesc, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 411/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando melhoria da drenagem na entrada de acesso ao Bairro Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 412/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a reforma do ponto de ônibus da cachoeira do Tabogã, no Bairro Penha
INDICAÇÃO Nº 413/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando revitalização da academia ao ar livre, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 414/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando colocação de lixeira na praça da Quadra, no Bairro Pantanal
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, a família da enfermeira Maria Elivonia Ferro Lopes , falecida em 09/05/23
MOÇÃO DE PESAR, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, à família da Senhora Maria Benedita Ferreira (Dona Miúda)
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Clube de Desbravadores Maanaim, em reconhecimento pela prestação de serviços a comunidade: projetos como reciclagem de óleo e lixo; auxílio às residências dos moradores que foram atingidos pela enchente em 2022: dedicação às crianças e adolescentes recebendo ensinos para uma melhor qualidade de vida e colaborando ainda mais na formação de cidadão de bem
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, ao João Henrique de Oliveira, em reconhecimento ao serviço prestado como bailarino e coreógrafo profissional de jazz. De aprendiz a coreógrafo criando através da dança apresentações de beleza impecável abrilhantando os palcos de Paraty e de diversas outras cidades em Festivais de Dança e Espetáculo em teatro Municipais.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 008/23, de autoria do Vereador Rodrigo Penha, Dispõe sobre Regulamentar o transporte de pessoas com TEA (Transtorno do Especto Autista) para Tratamento Fora Domicílio e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 011/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de materiais de construção, entulhos e resíduos de natureza descartável, para entidades e associações sem fins lucrativos (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 018/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a Obrigatoriedade das Edificações Condominais a Fixarem Placas Informativas sobre Maus Tratos de Animais No Município de Paraty e dá Outras Providências(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 021/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Autoriza a instalação de porta com detector de metal ou assemelhados em estabelecimentos de ensino(1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 035/23
- Abrir REQUERIMENTO Nº 034/23
- Abrir REQUERIMENTO Nº 035/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 362/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 363/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 364/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 365/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 366/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 374/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 375/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 376/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 377/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 378/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 379/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 380/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 381/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 382/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 383/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 389/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 390/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 391/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 392/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 397/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 398/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 399/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 400/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 401/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 402/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 403/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 404/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 405/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 406/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 407/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 408/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 409/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 410/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 411/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 412/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 413/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 414/23
- Abrir MOÇÃO DE PESAR 07/23
- Abrir MOÇÃO DE PESAR 06/23
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 09/23
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 10/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 008/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 018/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 021/23