PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 22/05/2023
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 22/05/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Of. DPGERJ/SEGAB/Nº223/2023, resposta ao Ofício CD nº 134/2021 ( Requerimento 108/21, informações termo de ajustamento de Conduta (TAC entre a Defensoria Pública-Geral/RJ e a empresa Viação Colitur, com relação ao acidente ocorrido na estrada da Trindade em 2015)
PROJETO DE LEI Nº 037/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Fica assegurado o uso das máscaras de proteção por pacientes e servidores dentro de estabelecimentos de saúde como hospitais, unidades públicas de saúde, unidades básicas de saúde e de pronto atendimento
PROJETO DE LEI Nº 038/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Estabelece a prioridade absoluta no atendimento psicológico de crianças vítimas de crimes de natureza sexual no Município de Paraty e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 033/23,de autoria da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social, Solicitando informações a Secretária de Saúde referentes aos médicos que prestam serviços a saúde no Município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 036/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a CCR RioSP e ao Ministério dos Transportes sobre a possibilidade de reinstalação de radar e/ou redutor de velocidade na BR 101, Rodovia Governador Mário Covas (rio/Santo) no acesso à via local próximo ao colégio CIEP, no Bairro Vila Dom Pedro, no Município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 037/23, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando informações sobre as providências que serão tomadas pela CCR para garantir mais segurança no trânsito no trecho da BR 101, travessia da estrada do Corisco a estrada do Ribeirinho
INDICAÇÃO Nº 393/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando manutenção das palmeiras imperiais localizadas ao longo da Avenida Otávio Gama
INDICAÇÃO Nº 394/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de dois pontos de ônibus em frente à entrada da Praia do Cão, na comunidade São Gonçalo, nos dois sentidos da rodovia Rio/Santos, reitera indicação 194/21
INDICAÇÃO Nº 395/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando término do concreto social na estrada do Bairro Olaria, reitera indicação 601/22
INDICAÇÃO Nº 396/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de iluminação pública nos postes da estrada do Bairro Olaria, reitera indicação 602/22
INDICAÇÃO Nº 415/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a ENEL troca poste na rua Oséias Martins, no Bairro Chácara
INDICAÇÃO Nº 416/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando aumento de nível da rua Epaminondas Carlos de Melo Souza (rua peixaria do Wagner) no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 417/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando colocação de alambrado na quadra de futevôlei complexo esportivo, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 418/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando iluminação pública na estrada do Corisco entre mercado do Renato e mercado Wilson depois da entrada do campo
INDICAÇÃO Nº 419/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a ENEL a troca de transformadores na rua Oséias Martins, no Bairro Chácara
INDICAÇÃO Nº 420/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando concessão de passe livre no transporte intermunicipal para pessoas especiais e seus acompanhantes
INDICAÇÃO Nº 421/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando pavimentação asfáltica na rua Regente Feijó, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 422/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação de cardiologista para o Hospital Municipal Hugo Miranda, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 423/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando concurso público para vagas da área da saúde: médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem
INDICAÇÃO Nº 424/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando ampliação do horário de atendimento do CIS para 24 horas, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 425/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de rede de iluminação pública na rua Novo Mundo, no Bairro do Campinho
INDICAÇÃO Nº 426/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de ponto de ônibus no bairro do Sertão do Taquari, onde o ônibus faz a manobra
INDICAÇÃO Nº 427/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando iluminação na BR 101, trecho após a ponte Matheus Nunes até a entrada do Bairro Corisco (Flora do Veloso)
INDICAÇÃO Nº 428/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando iluminação pública depois da ponte do Bairro Barra Grande, na estrada do Catimbal, reitera indicação 614/21
INDICAÇÃO Nº 429/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando colocação de quebra-molas na Avenida Joaquim Gama, no Bairro Canto Azul
INDICAÇÃO Nº 430/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando tapa buracos na estrada de São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 431/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando troca das traves do campo de futebol, da comunidade do Corisco
INDICAÇÃO Nº 432/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando faixa de pedestre em frente a subida do Morro do Jacú, na estrada Paraty/Cunha (Avenida Caminho do Ouro)
INDICAÇÃO Nº 433/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção(melhorias) nas ruas: Oliveira, Cambucá e no final da Av. Paulo Brasil, no Bairro de São Roque
INDICAÇÃO Nº 434/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando repintura do quebra-molas na rua José Vieira Ramos, ao lado do Condomínio Villa Oliveira, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 435/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando pintura de uma faixa de pedestres na estrada Paraty/Cunha, entrada do Bairro Condado, entre à escola e o ponto de ônibus, reitera indicação 183/23
INDICAÇÃO Nº 436/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando tapar buraco na pista de skate do Bairro Parque da Mangueira e passar cimento queimado
INDICAÇÃO Nº 437/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando repintura do quebra-molas na rua Dr Derly Ellena, ao lado da loja Veste& Reveste, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 438/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando tapar a vala na Avenida Aloysio de Castro, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 439/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando massa asfáltica e manutenção (melhorias) na rua da antiga Assembleia no Bairro da Colônia, comunidade da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 440/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando capina e limpeza periódica na rua Tenente Francisco Antônio, no trecho da Pousada Pardieiro, no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 441/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura conceda uma sala no piso superior da Rodoviária para que os correios façam a instalação de armários inteligentes
INDICAÇÃO Nº 442/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a instalação de placas de balneabilidade nas praias do Pontal e Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 443/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando construção de passarela no trecho da BR 101, travessia da estrada do Corisco a estrada do Ribeirinho
INDICAÇÃO Nº 444/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando troca de lâmpadas queimadas nos postes da rua Eufrásio do Carmo, no Bairro Trindade
INDICAÇÃO Nº 445/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando mutirão para castração de Pets nas aldeias indígenas do Município
INDICAÇÃO Nº 446/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando troca de lâmpadas queimadas no morro do Bairro Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 447/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando limpeza com roçada na estrada da Praia Grande
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 008/23, de autoria do Vereador Rodrigo Penha, Dispõe sobre Regulamentar o transporte de pessoas com TEA (Transtorno do Especto Autista) para Tratamento Fora Domicílio e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 018/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a Obrigatoriedade das Edificações Condominais a Fixarem Placas Informativas sobre Maus Tratos de Animais No Município de Paraty e dá Outras Providências(2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 021/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Autoriza a instalação de porta com detector de metal ou assemelhados em estabelecimentos de ensino(2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 011/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de materiais de construção, entulhos e resíduos de natureza descartável, para entidades e associações sem fins lucrativos (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir Of. DPGERJ/SEGAB/Nº223/2023
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 037/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 038/23
- Abrir REQUERIMENTO Nº 033/23
- Abrir REQUERIMENTO Nº 037/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 393/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 394/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 395/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 396/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 415/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 416/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 417/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 418/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 419/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 420/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 421/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 422/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 423/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 424/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 425/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 426/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 427/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 428/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 429/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 430/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 431/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 432/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 433/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 434/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 435/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 436/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 437/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 438/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 439/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 440/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 441/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 442/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 443/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 444/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 445/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 446/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 447/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 008/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 018/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 021/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 011/23