PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29-05-2023
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 29/05/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ofício RS-OPE-0403/2023, resposta ao Requerimento 014/23 (Solicitando à empresa CCR informações sobre poda das árvores na Rodovia, autora Vereadora Profª Flora)
Ofício TCE/RJ nº 225.982-9/23, referente processo 218987-5/13
PROJETO DE LEI Nº 041/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero no Município de Paraty
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 038/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, reunião e visita técnica para tratar de assuntos administrativos relacionados ao CEMBRA – Colégio Estadual Engenheiro Mário Moura Brasil do Amaral
REQUERIMENTO Nº 039/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando informações se há algum estudo de viabilidade técnica para instalação de controladores de velocidade (radares) no perímetro da Rodovia Comendador Antônio Conti RJ-165 Estrada Parque Paraty/Cunha
INDICAÇÃO Nº 448/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma do ultimo ponto de ônibus, no Bairro Corisquinho, reitera indicação 1015/21
INDICAÇÃO Nº 449/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando que o TFD tenha uma flexibilidade no horário para o atendimento prestados, onde possa atender na parte da manha e a tarde
INDICAÇÃO Nº 450/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando concretagem na rua das Andorinhas, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 451/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando pavimentação em toda rua Presidente Pedreira entre o Centro e o Bairro Chácara
INDICAÇÃO Nº 452/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de um posto de saúde e uma escola no Bairro Ponte Branca, reitera indicação 926/22
INDICAÇÃO Nº 454/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando rede de drenagem de águas pluviais depois do ponto final de ônibus da estrada do Bairro Coriscão
INDICAÇÃO Nº 455/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando concretagem na estrada depois do ponto final de ônibus na estrada do Bairro Coriscão
INDICAÇÃO Nº 456/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalação de radares na BR 101, sentido SP até a ponte Carlos Borges, no Bairro Boa Vista
INDICAÇÃO Nº 457/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando revitalização da escola João Apolônio Santos Pádua, na comunidade de Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 458/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção (melhorias) na rua Sertão do Taquari (depois do final do ponto de ônibus), no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 459/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando construção de muro de arrimo nas margens da Avenida José do Patrocínio, no trecho entre a Guarda Municipal e a ponte da estrada do Ribeirinho
INDICAÇÃO Nº 460/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando demarcação de áreas para estacionamento ao longo da rua Sertão do Taquari, no Bairro Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 461/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando faixa de pedestre em frente à escola da Trindade
INDICAÇÃO Nº 462/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de um abrigo de passageiros, Próximo ao antigo forró do Juca, na Rodovia Rio/Santos sentido São Paulo x Paraty, no Bairro Itatinga, reitera indicação 086/21
INDICAÇÃO Nº 463/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando aquisição de bicicletários para instalação em torno do Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 464/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando roçada e limpeza na terceira rua à esquerda, depois do posto de vistoria no Bairro Portão Vermelho
INDICAÇÃO Nº 465/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando massa asfáltica na rua Projetada (rua de acesso ao sítio do Zé Gordo) depois da entrada do Catimbau, no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 466/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando concretagem na estrada da Graúna, a partir da comunidade Hare Krishna
INDICAÇÃO Nº 467/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que o posto de saúde da Aldeia Itaxim Mirim, ofereça regularmente atendimento psicológico, no Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 468/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita ampliação do parquinho infantil, instalação de mesas e banquinhos de alvenaria com jogos, e instalação de tomadas na praça do Bairro Parque Ypê, Avenida Goiabeiras
INDICAÇÃO Nº 469/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura faça a concessão de um espaço amplo, a ser construído um galpão para os trabalhos sociais da paróquia
INDICAÇÃO Nº 470/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura destine um veículo com caçamba para a equipe de manutenção e jardinagem da SME
INDICAÇÃO Nº 471/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura destine um zelador/gari para o parquinho na praça do Bairro Parque Ypê, Avenida das Goiabeiras
INDICAÇÃO Nº 472/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando reforma no Terminal Rodoviário
INDICAÇÃO Nº 473/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a manutenção do calçamento na rua José do Patrocínio na Servidão Beco do Gentil, no Bairro Parque da Mangueira, reitera indicação 619/22
INDICAÇÃO Nº 474/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando instalação de radares para controle de velocidade na Avenida José do Patrocínio, Avenida Otávio Gama e Avenida Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 475/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando marcação de entrada e saída (com bandeiras) no canal do Terminal Pesqueiro da Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 476/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando a manutenção no cais e no flutuante no Pontal da Ilha do Araújo, com urgência, devido ao Festival do Camarão e a Festa de São Pedro e São Paulo que acontecerá na localidade
INDICAÇÃO Nº 477/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando que seja dada prioridade aos professores locais na contratação para o corpo docente do Centro de Formação e Economia Criativa – CEFC
INDICAÇÃO Nº 478/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando pintura do quebra-molas na rua Edmundo Gomes Duarte Coelho, no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 479/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando que seja colocado uma sinalização horizontal na rua da Floresta(em frente ao semáforo) indicando que os veículos que desejam virar à direita, permaneçam à direita, e os que desejam virar à esquerda, que mantenham à esquerda
INDICAÇÃO Nº 480/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando reforma do parquinho na Avenida Roberto da Silveira ao lado da Pousada Eclipse , reitera indicação 1017/22
INDICAÇÃO Nº 481/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando retirada da pedra que se encontra em área de risco para os moradores na rua Fortaleza, no Bairro Taquari, reitera indicação 1162/22
INDICAÇÃO Nº 482/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de quebra-molas em alguns trechos da rua Dom Pedro II, no Bairro Jabaquara
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 011/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de materiais de construção, entulhos e resíduos de natureza descartável, para entidades e associações sem fins lucrativos (2ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/23, de autoria da Mesa Diretora, Institui e regulamenta e Regime de Adiantamento para Despesas de Pequeno Valor no âmbito da Câmara Municipal de Paraty (votação única)
PROJETO DE LEI Nº 035/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro, no montante de R$ 1.031.286,85 (um milhão trinta e um mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 036/23, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a implementação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS referente à concessão de descontos para pagamento dos débitos de natureza tributária inscrita na Dívida Ativa do Município de Paraty que específica e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI 023/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui a política pública de proteção à saúde bucal de pessoas hospitalizadas e dá outras providências (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir Ofício RS-OPE-0403/2023
- Abrir Ofício TCE/RJ nº 225.982-9/2
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 041/23
- Abrir REQUERIMENTO Nº 038/23
- Abrir REQUERIMENTO Nº 039/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 448/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 449/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 450/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 451/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 452/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 454/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 455/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 456/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 457/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 458/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 459/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 460/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 462/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 463/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 464/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 465/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 466/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 467/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 468/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 469/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 470/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 471/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 472/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 473/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 474/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 475/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 476/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 477/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 478/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 479/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 480/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 481/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 482/23
- Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 035/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 036/23
- Abrir PROJETO DE LEI 023/23