PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 05/06/2023

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 05/06/2023

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº 042/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Institui o programa Vacina na Escola e Creche para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 043/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a reserva e prioridade de vagas destinadas às crianças com deficiência em escolas da rede pública de ensino do Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 047/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 049/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Declara o Festival do Camarão da Ilha do Araújo como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Paraty e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 040/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando ao Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro – DETRO-RJ, uma revisão ao reajuste feito nas linhas intermunicipais que operam no Município de Paraty pela Viação Colitur, bem como a fiscalização dos ônibus

REQUERIMENTO Nº 041/23, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando informações referentes a obrigatoriedade da espera de exames dentro do hospital

REQUERIMENTO Nº 042/23, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando informações sobre fotovoltaica

REQUERIMENTO Nº 043/23, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando informações referentes à empresa que atua na manutenção nas escolas municipais

INDICAÇÃO Nº 453/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de muro de arrimo depois do ponto final da estrada do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 483/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando colocação de extintores nas escolas municipais ( Parque da Mangueira, Ilhas das Cobras e Barra Grande)

INDICAÇÃO Nº 484/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma área de lazer ao lado da passarela no Bairro Ribeirinho

INDICAÇÃO Nº 485/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de parquinho infantil próximo à academia ao ar livre no Cais Pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 487/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando conceder gratuidade no transporte para doentes crônicos que realizam tratamento em cidades diferentes da qual resida
INDICAÇÃO Nº 488/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de vestiários padronizados e Placar, nos campos de futebol da zona rural (Barra Grande, Taquari, São Roque)

INDICAÇÃO Nº 489/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de um abrigo para passageiros(ponto de ônibus) em frente à entrada do Bairro Mato Dentro, reitera indicação 279/21

INDICAÇÃO Nº 490/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando implantação de itinerário de ônibus para atender a localidade do Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 491/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando criação de um abrigo municipal tempor para animais vítimas de maus tratos, para que fiquem antes de serem encaminhados para adoção
INDICAÇÃO Nº 492/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de área de lazer com calçadão ao longo da rua Fresca, na Terra Nova
INDICAÇÃO Nº 493/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando substituição da passarela do Bairro Chácara por uma ponte

INDICAÇÃO Nº 494/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando ensino integral na Escola do Parque da Mangueira e na Casa da Criança

INDICAÇÃO Nº 495/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando iluminação e lixeira no ponto de ônibus em frente à escola municipal Maria Jácome de Melo, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 496/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando poda de árvores sobre a rede elétrica em toda extensão da Avenida Roberto Silveira, reitera indicação 1075/21

INDICAÇÃO Nº 497/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando reforma do ponto de ônibus da entrada do Sítio Filadélfia, depois do Catimbal, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 498/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de iluminação na entrada do Bairro Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 499/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de um ponto de ônibus na Barra Grande, no sentido de Angra dos Reis (próximo à ponte)

INDICAÇÃO Nº 500/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando concreto social na estrada do Córrego dos Micos, na rua de acesso ao Sítio Boa Vista (sítio do Geci bombeiro)

INDICAÇÃO Nº 501/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando viabilidade da Secretaria de Saúde realizar mutirão de cirurgia de joelho
INDICAÇÃO Nº 503/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando construção de academia ao ar livre, próximo à ponte do martelo, no Bairro Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 504/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando implementação de educação financeira na rede pública de ensino no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 505/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza no telhado da quadra na escola Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 506/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção do brinquedos da escola Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 507/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando construção de muro de arrimo, na ponte da rodovia BR 101 Rio Matheus Nunes margeando o rio até o encontro na rua André Rebouças

INDICAÇÃO Nº 508/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando construção de muro de arrimo, no Rio Perequê Açu na margem do condomínio das Bromélias (caixa), na rua Iole Fabbri Cambareri, no bairro Portão de Ferro II

INDICAÇÃO Nº 509/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura através da secretaria de educação e departamento de bem estar animal promovam campanhas sobre a guarda responsável de animais, legislação e campanhas de adoção

INDICAÇÃO Nº 510/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita revitalização da escola da Ponte Branca, no bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 511/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita contratação de mais fiscais de ambiente para o município

INDICAÇÃO Nº 512/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando construção de parquinho na escola da aldeia Araponga, no bairro Forquilha

INDICAÇÃO Nº 513/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita instalação de quebra molas e placa de sinalização indicando a travessia de crianças e pedestres, em frente Morro do Ditao, no bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 514/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando divulgações frequentes nas redes sociais oficiais da prefeitura municipal, para mais conscientização da população, sobre os crimes de maus tratos à animais e suas consequências

INDICAÇÃO Nº 515/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de um novo corrimão na ponte do Bairro Cabral, depois do campo de futebol

INDICAÇÃO Nº 516/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de um corrimão na ponte do Bairro Cabral, antes do alambique

INDICAÇÃO Nº 517/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de uma caçamba de lixo em frente ao loteamento Portão Vermelho, reiterando indicação 751/22

INDICAÇÃO Nº 518/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando coleta de lixo no Bairro Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 519/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando iluminação pública nos dois pontos de ônibus, no Bairro Cabral, na Rodovia Governador Mário Covas

INDICAÇÃO Nº 520/23, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Profa Flora, Solicitando seja concedido o direito de recesso de julho aos recreadores, ADI’s e AEE1’s

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, à família da Senhora Ivone Alvarenga Stanisce, pelo seu falecimento ocorrido em 31/05/23

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 036/23, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a implementação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS referente à concessão de descontos para pagamento dos débitos de natureza tributária inscrita na Dívida Ativa do Município de Paraty que específica e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI 023/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui a política pública de proteção à saúde bucal de pessoas hospitalizadas e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/23, de autoria da Mesa Diretora, Institui e regulamenta e Regime de Adiantamento para Despesas de Pequeno Valor no âmbito da Câmara Municipal de Paraty (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 010/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, fica assegurado para as gestantes a realização de ultrassonografia morfológica na rede pública municipal de saúde de Paraty (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

Vídeo(s):

Propositura(s) Anexada(s):

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Abrir PROJETO DE LEI 023/23
Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/23
Abrir PROJETO DE LEI Nº 010/23
Abrir Ofício 23/23 –
Abrir Ofício 35/23