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PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/06/2023

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PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 19/06/2023

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Resposta da empresa ENEL ao Requerimento 034/23 de autoria da Profª Flora

PROJETO DE LEI Nº 054/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública ao Instituto Educultural  Brincarte

PROJETO DE LEI Nº 055/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, dispõe  sobre a redução de jornada de trabalho para servidores que tenham filhos com deficiência no Município de Paraty

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO  Nº 045/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga, Solicitando esclarecimentos ao Superintendente do IPHAN sobre a precariedade do prédio da Capela Nossa Senhora das Dores  em Paraty

REQUERIMENTO  Nº 046/23, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro, Profª Flora e Márcio Alvarenga, Solicitando que seja aberta Comissão Especial, com finalidade de acompanhar as construções das casas populares para vítimas do desastre natural que ocorreu em abril 2022 neste município

REQUERIMENTO 047/23 – de autoria da MESA DIRETORA – SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À EMPRESA ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LIMITADA

 

INDICAÇÃO Nº 515/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de um novo corrimão na ponte do Bairro Cabral, depois do campo de futebol

INDICAÇÃO Nº 516/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de um corrimão na ponte do Bairro Cabral, antes do alambique

INDICAÇÃO Nº 517/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de uma caçamba de lixo em frente ao loteamento Portão Vermelho, reiterando indicação 751/22

INDICAÇÃO Nº 518/23, de autoria do Vereador Allan  Ribeiro, Solicitando coleta de lixo no Bairro Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 519/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando iluminação pública nos dois pontos de ônibus, no Bairro Cabral, na Rodovia Governador Mário Covas

INDICAÇÃO Nº 521/23, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de um campo de futevôlei na comunidade Ribeirinho

INDICAÇÃO Nº 522/23, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando ônibus escolar  para transportar as crianças do Bairro Ribeirinho

INDICAÇÃO Nº 523/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando iluminação pública  deck no final da rua Manoel Walfrido, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 524/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando drenagem e concretagem na rua Bambuzal estrada Corisquinho, primeira à esquerda depois do ponto final de ônibus

INDICAÇÃO Nº 525/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando playground  infantil na pracinha Célio Félix, em frente ao quiosque do Lapinha no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 534/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma do deck na rua Travessa dos Tropeiros, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 535/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza e roçada na escola municipal Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 536/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando continuação da pavimentação da rua Principal do Bairro Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 537/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação de fonoaudióloga para APAE de Paraty

INDICAÇÃO Nº 538/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando que seja feito concurso público para professores

INDICAÇÃO Nº 549/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de biodigestores no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 551/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando campanha constante sobre o uso de PEP(Profilaxia Pós-Exposições), como prevenção à infecções sexualmente transmissíveis (ISTs)

INDICAÇÃO Nº 552/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando retorno das turmas de ensino fundamental no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 553/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando construção de piscina olímpica na escola municipal Ministro Sérgio Motta, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 554/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando que seja demarcado uma vaga para pessoas com deficiência  na rodoviária municipal, próximo a rampa de acesso ao segundo piso

INDICAÇÃO Nº 555/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando manutenção geral do Galpão do Departamento de Merenda da rede municipal de ensino

INDICAÇÃO Nº 556/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando manutenção no campo de futebol do Bairro Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 557/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando iluminação pública no campo de futebol no Bairro Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 558/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pintura dos quebra-molas na rua Dama da Noite no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 559/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção da tampa do bueiro na rua São José esquina com a rua Todos os Santos, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 560/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção na academia ao ar livre na rua Dama da Noite, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 561/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando desentupimento de um bueiro e reparo no asfalto no Bairro do Corisquinho depois da Igreja Católica, próximo ao sítio 14 Irmãos

INDICAÇÃO Nº 562/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de iluminação pública  em frente à Igreja de São João Batista, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 563/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção na iluminação pública na Estrada da Várzea do Bertano no Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 565/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção (substituição de algumas tábuas) na ponte de arame conhecida como do Sr. Marcelo, no Bairro do  Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 566/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  realização do programa Escola+Esporte nos Bairros Várzea Bom Retiro  e Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 567/23, de autoria da Vereadora  Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura proceda  uma licitação para que sejam confeccionadas placas de sinalização com nome  das ruas já nomeadas no Município, nos  Bairros Condado,  Caborê e Pantanal

INDICAÇÃO Nº 568/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que os banheiros químicos utilizados nas festas  religiosas e eventos de grande porte sejam de melhor qualidade

INDICAÇÃO Nº 569/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Secretaria de Turismo promova campanhas de incentivo para que turistas que pretendem fazer trilhas, estejam acompanhados de guias locais

INDICAÇÃO Nº 570/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando pintura de faixa de pedestre em frente à escola do Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 571/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que sejam instalados bancos ou assentos em frente  a sala da Defensoria Pública na Galeria Imperial, no Bairro Parque Imperial

 

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, à família do  ex-vereador Gabriel Archanjo Lopes  de Alvarenga, pelo seu falecimento ocorrido em 14 de junho de 2023

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, ao Senhor Fernando Pacheco Alcântara, em reconhecimento por seu belíssimo trabalho à frente da Associação de Moradores da Ilha do Araújo

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, ao Senhor Sílvio Pacheco dos Santos, em reconhecimento por seu excelente trabalho desempenhado na Secretaria de Pesca, como Adjunto de Secretário

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Profª Flora,  ao senhor José Renato Lamim Vieira Junior, em reconhecimento por ser o primeiro morador de Paraty, Oficial do Bombeiro Militar , a comandar uma unidade

ORDEM DO DIA          

PROJETO DE LEI 031/22, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre  as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL


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