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PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 26/06/2023

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PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 26/06/2023

                                                  

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO VR 027/23, do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando seu desligamento da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social, por motivos pessoais

Email da CCR RioSP , resposta ao Requerimento 037/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/23, regulamenta a Ajuda Financeira para capacitação de servidores da Câmara Municipal de Paraty

VETO TOTAL AO PL 021/23,(autoriza a instalação de portas com detector de metal ou assemelhados em estabelecimentos de ensino – autor Vereador Paulo Sérgio)

PROJETO DE LEI Nº 056/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 9.000,00 (nove mil reais)

PROJETO DE LEI Nº 057/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Trata-se de incentivo a prática de Música nas  Escolas Públicas no Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 058/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Proíbe que pessoas que cometerem maus-tratos ou abandono a animais domésticos possam obter novamente sua guarda e de outros animais

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 048/23, de autoria do Vereador  Lucas Cordeiro, Solicitando a empresa ENEL informações referentes a rede de energia elétrica da Aldeia Itaxim, no Bairro Paraty Mirim

REQUERIMENTO  Nº 049/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando informações ao DETRAN/RJ, referentes as provas teóricas

 

 

INDICAÇÃO Nº 534/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma do deck na rua Travessa dos Tropeiros, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 535/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza e roçada na escola municipal Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 536/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando continuação da pavimentação da rua Principal do Bairro Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 537/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação de fonoaudióloga para APAE de Paraty

INDICAÇÃO Nº 538/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando que seja feito concurso público para professores

INDICAÇÃO Nº 564/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando pintura das faixas de pedestres na rua José Vieira Ramos esquina com a rua João Luiz do Rosário

INDICAÇÃO Nº 572/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando instalação de academia ao ar livre, para Terceira Idade, na Praia da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 573/23, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando desobstrução da rede de águas pluviais na rua Princesa Isabel, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 574/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando contratação de médico reumatologista para rede de saúde municipal

INDICAÇÃO Nº 575/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando iluminação pública para quadra de esporte do ITAE, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 576/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando iluminação pública na rua Cambucá, próximo N399, depois da ponte de arame, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 577/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a criação de uma escola agrícola no Horto Municipal

INDICAÇÃO Nº 578/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a manutenção da rede elétrica da comunidade da Praia Vermelha

INDICAÇÃO Nº 579/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a criação de um programa habitacional para as comunidades indígenas de Paraty

INDICAÇÃO Nº 580/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando  a pintura do anexo da Casa da Criança, no antigo prédio do DETRAN/RJ, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 581/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando instalação de um parquinho infantil, próximo ao campo de futebol do Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 582/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação na rua Sete de Setembro, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 583/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção dos brinquedos e dos demais equipamentos públicos na praia do pontal, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 584/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  caneletas para rua Olímpio de Abreu, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 585/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de uma lombada na rua Epaminondas, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 586/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando massa asfáltica na rua Edmundo Gomes Duarte Coelho, no Bairro do Corisco

INDICAÇÃO Nº 587/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando contratação de psiquiatra e psicólogo para público infantojuvenil

INDICAÇÃO Nº 588/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção nas tampas  dos bueiros  na rua das Flores, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 590/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando asfalto na estrada do Bairro Campinho, que fica às margens da Rodovia BR-101, ao lado esquerdo da Escola do Campinho, reitera indicação nº 783/21

INDICAÇÃO Nº 591/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando que seja feito o corte rente ao chão do resto do tronco localizado ao lado do muro do Colégio CEMBRA, na rua Domingos Gonçalves de Abreu, reitera indicação 1103/22

INDICAÇÃO Nº 592/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando drenagem e massa asfáltica na rua da Grama no Sertão Taquari

INDICAÇÃO Nº 593/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando o desentupimento das galerias de águas pluviais, na rua Alfredo Sertã, ao lado da Drogaria Pacheco, no Bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 594/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando disponibilizado um agente comunitário de saúde para o posto de Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 595/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando repintura do quebra-molas na rua Waldemar Mathias, ao lado da Papelaria Utilidades Filhos, no Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 596/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de banheiro público (masculino e feminino)  na praia da Jabaquara, com área ser destinada pela Prefeitura

INDICAÇÃO Nº 597/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando instalação de semáforo no  Morro do Ditão, no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 598/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de sinalização com os dizeres: “para conversão à esquerda, aguarde no acostamento”, na Rodovia  Rio/Santos, sentido Paraty x Ubatuba, em frente à entrada do CIEP

INDICAÇÃO Nº 599/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para passageiros (ponto de ônibus)  em frente a entrada da Marina 188, na Boa Vista, reitera indicação 025/22

INDICAÇÃO Nº 600/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de banheiros (masculino e feminino) com acesso para  portadores de  necessidades especiais, nas imediações do estacionamento do Areal do Pontal, reitera indicação 426/22

INDICAÇÃO Nº 601/23, de autoria da Vereadora  Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando fiscalização ostensiva e organização quanto ao descarte de lixo orgânico nos quiosques do Pontal, para que sejam utilizados  latão de lixo orgânico com tampa

INDICAÇÃO Nº 602/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Indicando que para licitação de buffets que são contratados para prefeitura  tenham como um dos requisitos comprometimento com uso de produtos da nossa agricultura familiar

INDICAÇÃO Nº 603/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de lixeiras de separação de lixo em frente ao pátio da Igreja do Penha

INDICAÇÃO Nº 604/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que eventos realizados na cidade, seja obrigatório a utilização de 70% em materiais biodegradáveis

INDICAÇÃO Nº 605/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Indicando que o acervo digitalizado da ECOTV fique abrigado no CPDOC

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, a Trindade Planet Life

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI 031/22, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre  as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

 


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