PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/09/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OF.DETRO/PRES nº 747/23, do Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro, resposta ao Requerimento 040/23( autor Vereador Lucas Cordeiro) informações referentes a reajuste feito nas linhas intermunicipais que operam no Município de Paraty pela Viação Colitur, bem como a fiscalização dos ônibus
PROJETO DE LEI Nº 082/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Institui o “Programa Farmácia Solidária” e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 083/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a implantação do Programa Coluna reta, nas redes de ensino público, no âmbito do Município de Paraty
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 748/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando iluminação pública na área de lazer na rua dos Trocais, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 749/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando placas sinalizando a Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida, na Avenida José do Patrocínio no Bairro Portão de Ferro I
INDICAÇÃO Nº 750/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando iluminação pública em frente à Igreja católica São Judas Tadeu, no Bairro Independência
INDICAÇÃO Nº 752/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga, solicitando adição de uma linha para vans de transporte público para o bairro Graúna. Garantindo o direito de mobilidade dos moradores e visitantes da localidade
INDICAÇÃO Nº 753/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga, solicitando um local mais apropriado para a realização das provas práticas do DETRAN, tendo em vista que o local não é apropriado, dificultando os praticantes das provas, e o acesso aos usuários dos órgãos públicos em seu entorno
INDICAÇÃO Nº 756/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando troca de lâmpadas queimadas na Alameda Princesa Isabel, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 758/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando adequação de espaço para aulas e concertos de Orquestra Sinfônica de Paraty
INDICAÇÃO Nº 769/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de uma lixeira na entrada do Bairro Olaria, reitera indicação 960/21
INDICAÇÃO Nº 770/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando limpeza das palmeiras ao longo da Avenida Octávio Gama, reitera indicação 781/22
INDICAÇÃO Nº 771/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de redutores de velocidade na Rodovia Rio/Santos-BR 101, entrada do Bairro Cabral, reitera indicação 719/21
INDICAÇÃO Nº 777/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga, solicitando manutenção do banheiro feminino do terminal rodoviário na Rua Jango Pádua, s/nº – Parque Imperial
INDICAÇÃO Nº 784/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando que seja disponibilizado profissional dentista nos Postos de Saúde nos Bairros: Cabral, Campinho e Paraty-Mirim
INDICAÇÃO Nº 785/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando iluminação pública na ponte do Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 786/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando iluminação pública no abrigo de passageiro na comunidade da Indaiatiba, no Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 788/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando iluminação pública na rua das Palmeiras, no Bairro Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 789/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando iluminação do campo de futebol do Bairro Corumbê, reitera indicação 622/22
INDICAÇÃO Nº 790/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando colocação de lixeiras na Praça do Velório Municipal, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 791/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando banheiro público, próximo à Prefeitura Municipal, para atender os turistas e eventos que acontece frequentemente no Areal do Pontal
INDICAÇÃO Nº 792/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando colocação de placa de carga e descarga na Travessa do Gragoatá, no Bairro Beco do Propósito
INDICAÇÃO Nº 793/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando ampliação da Unidade Básica de Saúde dos Bairros: Pantanal, Paraty-Mirim e Trindade
INDICAÇÃO Nº 794/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando criação de banco de classificados de empregos no site oficial da prefeitura de Paraty
INDICAÇÃO Nº 795/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando estudo de viabilidade para criação da cidade resiliente (preparar a cidade para o contexto de desastres)
INDICAÇÃO Nº 796/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando estudo de viabilidade para disponibilizar os exames laboratoriais em plataforma online
INDICAÇÃO Nº 797/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando pintura dos quebra-molas da rotatória em frente a Imperial até o Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 798/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando lixeira no Bairro Praia Grande, na entrada da rua de acesso ao Mirante das Ilhas
INDICAÇÃO Nº 799/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja realizado o tapa buraco na rua Principal do Bairro Sertão do Taquari, reitera indicação 903/22
INDICAÇÃO Nº 800/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando programa de identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com dislexia, discalculia ou transtorno de déficit de atenção (TDAH), na rede pública e privada de educação
INDICAÇÃO Nº 801/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de campainha para à escola da Trindade
INDICAÇÃO Nº 802/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feito um anexo escolar para as crianças da creche e da educação infantil da escola da Trindade, na Praça Dão
INDICAÇÃO Nº 803/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita uma adaptação para o banheiro da escola da Trindade para que possam atender as crianças em idade de creche
INDICAÇÃO Nº 804/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de caçamba de lixo na rua Travessa 8 de Março, em frente a Guarda Municipal, no Bairro Portão de Ferro II
INDICAÇÃO Nº 805/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que sejam feitas oficinas multidisciplinares no CAPS, pensando na ressocialização e reintegração para o trabalho
INDICAÇÃO Nº 806/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de bicicletário na escola municipal Guiomar Shimidt Marques, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 807/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de cobertura (saia) nas partes de trás dos gols da quadra poliesportiva do Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 808/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando revitalização da academia ao ar livre, no Bairro Parque da Mangueira, próximo ao SIMPAR
INDICAÇÃO Nº 809/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de uma ciclovia partindo da ponte do CIEP até o Bairro Ribeirinho
INDICAÇÃO Nº 810/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicitando pavimentação com concreto dos caminhos de acesso a localidade da Ponta da Juatinga
INDICAÇÃO Nº 811/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de placas de sinalização “PARE” na cabeceira da ponte da Jabaquara e redutor de velocidade, nos dois sentidos
INDICAÇÃO Nº 812/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de banheiros públicos (masculino e feminino) nas imediações da praia do São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 813/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação asfáltica na estrada principal do Córrego dos Micos, reitera indicação 575/23
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga, a Senhora Maria Aparecida Silva João, em reconhecimento por seu belíssimo trabalho como artesã
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga, Senhora Maria da Silva Rodrigues reconhecimento por seu belíssimo trabalho como agricultura
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereador Profª Flora Maria Salles França Pinto, ao Senhor Edemilson de Souza
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereador Profª Flora Maria Salles França Pinto, ao Senhor Alberto da Costa Braz
ORDEM DO DIA
VETO AO PROJETO DE LEI 021/23( autoriza a instalação de portas com detector de metal ou assemelhados em estabelecimentos de ensino, autor Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos) (votação única)
PROJETO DE LEI Nº 028/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui o programa de proteção e promoção dos mestres e mestras do patrimônio imaterial das culturas populares, afro-brasileiras, indígenas, caiçaras e das outras comunidades e grupos tradicionais(2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 033/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre autorização para criação e funcionamento do canil municipal e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 058/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Proíbe que pessoas que cometerem maus-tratos ou abandono a animais domésticos possam obter novamente sua guarda e de outros animais(2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 064/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a concessão de serviços de assistência funeral aos servidores da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 052/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Institui a semana do motociclista no Município de Paraty/RJ (1ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/23, de autoria da Mesa Diretora, Cria a Casa do Cidadão/Regulamenta o seu funcionamento e dá outras providências (votação única)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir OF.DETRO/PRES nº 747/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 082/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 083/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 752/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 753/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 756/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 758/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 769/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 770/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 771/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 777/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 784/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 785/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 786/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 789/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 790/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 791/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 793/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 794/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 795/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 796/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 797/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 798/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 799/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 800/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 801/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 802/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 803/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 804/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 805/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 806/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 807/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 808/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 813/23
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 17/23
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 18/23
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 19/23
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 20/19
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 028/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 033/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 058/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 064/23
- Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 052/23