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PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA – 23/10/2023

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LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

OFÍCIO DER/CHEGAB Nº 690/23, resposta do Requerimento 067/23, referente planejamento para obras de recuperação e manutenção no trecho de calçamento , sextava em hexagonal, no Parque Estadual Serra da Bocaina – autor Vereador Rodrigo Penha

PROJETO DE LEI Nº 095/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Institui o programa de inteligência emocional Um Olhar a Saúde Mental e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 096/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Instituí a Semana de Orientação Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Concede a Medalha de Mérito Geralda Maria da Silva a Senhora Priscila  Pessanha Bicudo

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº  019/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Concede a Medalha Geralda de Mérito Maria da Silva a Senhora Eliana Marendaz Yanes Gutierrez

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a concessão  de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Sr. Maurício Alcântara Monteiro

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 078/23, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando informações à Secretaria de Obras e Ambiente se há manejo da fauna do mangue da Jabaquara nos locais de obras públicas

REQUERIMENTO Nº 079/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando informações ao Ministério da Saúde se há planejamento de políticas públicas voltadas para a saúde indígena no Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 080/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando ao Prefeito Municipal  que informe a esta Casa Legislativa, quando será o início das obras da ponte do Paraty-Mirim, estrada do Paraty-Mirim e estrada do Corisco

REQUERIMENTO Nº 081/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a empresa Paraty Rotativo informações sobre as áreas de alagamento devido as marés cheias

 

INDICAÇÃO Nº 963/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Indicando que a Prefeitura através de diversas Secretarias de Governo ou com parceria privada, procedam um chamamento  público  para decoração de natal na Avenida Roberto  Silveira, que seja artesanal, comunitária e sustentável

INDICAÇÃO Nº 964/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita limpeza e projeto paisagístico no entorno do parquinho recentemente instalado em frente ao condomínio das Flores, no Bairro Portão de Ferro III

INDICAÇÃO Nº 965/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de mesinhas, bancos e melhorias na iluminação no entorno do parquinho na Rua Lole Fabri Cabareri, em frente ao condomínio faz Flores, no Bairro Portão de Ferro III

INDICAÇÃO Nº 966/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita limpeza de entulho e instalação de trave no campinho de futebol em frente ao Condomínio das Flores, no Bairro Portão de Ferro III

INDICAÇÃO Nº 969/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de escadaria no caminho de acesso à Praia do Cão Morto, bem como a instalação de corrimão na mesma

INDICAÇÃO Nº 970/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando troca de lâmpadas, remoção de entulho e limpeza da praça da Patitiba, travessa 3 ao lado do ponto, reitera indicação 922/22

INDICAÇÃO Nº 971/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando recapeamento da estrada e reforma da servidão do Morro do Mirante até o ponto de ônibus, no Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 972/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando desenvolvimento de um projeto para cobertura do ponto de taxi da Praça do Chafariz, bem como a construção de um banheiro no mesmo

INDICAÇÃO Nº 973/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando criação de moeda social no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 974/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando nivelamento do piso no ponto de taxi no Mercado do Produtor Rural

INDICAÇÃO Nº 975/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma da ponte no Sertão da Indaiatiba, no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 976/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma do quebra mar da Praia do Pontal, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 977/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando desobstrução urgente das bocas de lobo na rede de esgoto do Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 978/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando aplicação de manta asfáltica na rua Benedito Euzébio, ladeira do Senhor Gilmar, no Bairro  Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 979/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando a dragagem do canal da Praia do Pontal, Ilha das Cobras e Cais de Turismo até o Fórum

INDICAÇÃO Nº 980/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando revitalização de toda orla da Praia do Pontal, no Bairro do Pontal

INDICAÇÃO Nº 981/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando revitalização de toda Praia da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 982/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando pavimentação na rua Manoel Walfrido no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 983/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de alambrado no campo de futebol do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 984/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando que seja realizada poda das árvores na estrada principal no Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 985/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando aulas de inglês e artes nas escolas municipais das  Costeiras do segundo seguimento

INDICAÇÃO Nº 986/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando contratação de psicólogo (a) para o Núcleo Educação da Costeira

INDICAÇÃO Nº 987/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Determinando sobre o desembarque de mulheres e idosos, usuários do sistema de transporte coletivo do município

INDICAÇÃO Nº 988/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação de fonoaudiólogos para atender os alunos da rede municipal de ensino

INDICAÇÃO Nº 989/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando recapeamento  e operação tapa buracos na rua Imperatriz, no Bairro Vila Dom Pedro I (ponto de referência Santi e Paraty Náutica)

INDICAÇÃO Nº 990/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando recapeamento e operação tapa buracos na rua Vera Cruz, em frente ao Cais Pesqueiro no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 991/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando  repintura da faixa de pedestres na rua Jesuíno de Castro Rubem, ao lado da CASA & VÍDEO

INDICAÇÃO Nº 992/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando o término pavimentação (concreto comunitário ou massa asfáltica) para rua do Córrego (em frente casa de material de  construção), no Bairro Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 993/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de uma placa na rua João Guimarães Rosa informando a localização da Secretaria Municipal de Defesa Civil de Paraty, no Bairro Portal das Artes

INDICAÇÃO Nº 994/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a viabilidade de ser feito  convênio  para realização de exame toxicológico para os servidores efetivos que trabalham de motorista na Prefeitura de Paraty

INDICAÇÃO Nº 995/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de lombadas no Bairro de Paraty-Mirim, trecho entre a segunda ponte de arame até a aldeia do índios

INDICAÇÃO Nº 996/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando placas de aviso de maré alta nos locais de estacionamento, no entorno do Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 997/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando massa asfáltica sobre a base do concreto comunitário localizado após o posto de tratamento de água até seu término, localizado no Bairro Corisquinho

INDICAÇÃO 998/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando troca  das portas no prédio antiga Pequenina Calisto, aonde atualmente estão instalados as Secretarias Pesca, Agricultura, FIPERJ, Vigilância Sanitária, Ministério do Trabalho e Povos Tradicionais, no Bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 999/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando  construção de um vestiário no campo de futebol do Bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 1000/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando concretagem na rua Sr. Azor, no morro do Gilmar, no Bairro Corumbê 

INDICAÇÃO Nº 1001/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando manutenção e troca das lâmpadas queimadas na rua Bem-Te-Vi, perto da quadra esportiva, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 1002/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando  mudança da base de Polícia Rodoviária Estadual da estrada Paraty/Cunha para trecho conhecido como “Fecha Nunca” , localizado na mesma

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, para Vinícius de Moura Castro da Silva

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, aos alunos do Instituto Náutico Paraty – INP, pela dedicação  e conquista de pódio

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre a concessão  de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Sr. Tiago Mira de Assumpção (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 057/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Trata-se de incentivo a prática de Música nas  Escolas Públicas no Município de Paraty e dá outras providências (1º votação)

PROJETO DE LEI Nº 083/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a implantação do Programa Coluna reta, nas redes de ensino público, no âmbito do Município de Paraty(1º votação)

PROJETO DE LEI Nº 086/23, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Institui o Programa Olhares Infantis contra o Retinoblastoma nas creches no Município  de Paraty(1º votação)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

 


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