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PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/11/2023

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 079/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando informações ao Ministério da Saúde se há planejamento de políticas públicas voltadas para a saúde indígena no Município de Paraty

 

 

 

 

INDICAÇÃO Nº 985/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando aulas de inglês e artes nas escolas municipais do segundo seguimento nas Costeiras

INDICAÇÃO Nº 986/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando contratação de psicóloga para o Núcleo Educação da Costeira

INDICAÇÃO Nº 1004/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito que a rua projetada (de frente a marcenaria do Neir) local conhecido como Sitio Coupê,  seja pavimentada com massa asfáltica ou concreto comunitário

INDICAÇÃO Nº 1005/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito a permanência de um guarda municipal no terminal rodoviário no bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 1010/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando a manutenção e melhorias na iluminação pública na rua da casa de farinha, no bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 1011/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza das calçadas e poda das árvores na rua Alfredo Sertã no bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 1012/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza na terceira entrada da rua Lacy Raimundo no bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 1013/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a poda das árvores, limpeza do telhado e das calhas no prédio do Velório Municipal

INDICAÇÃO Nº 1014/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito que seja realizado a manutenção da rede de água pluvial, desobstrução dos bueiros e substituição de manilhas quebradas, na rua quaresmeira bairro Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 1015/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito a Secretaria de Saúde a contratação de um médico vascular para Rede Pública de Saúde

INDICAÇÃO Nº 1016/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito ao Poder Executivo que o lucro (receita) da moeda social seja investido na implementação do Projeto Bolsa Atleta

INDICAÇÃO Nº 1017/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reparo no alambrado da quadra de esporte do bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 1018/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita que seja refeita a escada do cais da comunidade da Juatinga

INDICAÇÃO Nº 1020/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita a reforma da ponte de acesso á comunidade da Juatinga

INDICAÇÃO Nº 1021/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza na Vila do Corisco e nas estradas Corisquinho e Coriscão

INDICAÇÃO Nº 1032/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a construção de um novo parquinho no espaço em frente ao Hotel Brunello no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 1033/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de mesinhas e banquinhos no parquinho na rua Rodolfo de Oliveira, no Bairro Ribeirinho

INDICAÇÃO Nº 1034/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de bueiro na rua Três (atrás da Pousada Eclipse), no Bairro Portal de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1035/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a Secretaria de Obras em parceria com a SME proceda um projeto piloto de captação de água da chuva com calhas e cisterna na escola Pequenina Calixto

INDICAÇÃO Nº 1036/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando uma unidade filial farmácia (Cafar) no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 1037/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando concretagem na Rua do Gama no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 1038/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando troca de iluminação comum por led na Rua Benedito Domingos Gama no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 1039/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de um ponto de ônibus próximo a entrada da Praia do Iriri no Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 1040/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeiras em todos os pontos de ônibus ao longo da Avenida Roberto Silveira

INDICAÇÃO Nº 1041/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lombadas na Rua das Castanheiras no Bairro Princesa Isabel

INDICAÇÃO Nº 1042/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando operação tapa buracos na estrada Paraty-Cunha, trecho sem pavimentação asfáltica no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 1043/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de cobertura na quadra do Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 1044/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita que a prefeitura providencie guardas de trânsito no horário de saída de alunos das escolas, para seu devido ordenamento

INDICAÇÃO Nº 1045/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita troca de lâmpadas dos postes na Rua Gerânios, atrás do Mercado do Saulo, no bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 1046/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a prefeitura através da secretaria de educação, promova nas escolas palestras de alerta sobre o uso indiscriminado e excessivo de telas

INDICAÇÃO Nº 1047/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita um zelador para o posto de saúde familiar, no bairro Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 1048/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita roçada ao lado do ponto de ônibus, na entrada do bairro Parque da Mata

INDICAÇÃO Nº 1050/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando instalação de placas de sinalização para facilitar a localização do Posto de Saúde da Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 1051/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando a instalação de bicicletários na escola estaleiro na Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 1052/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando a instalação de bicicletários na escola anexo a casa da criança, no antigo prédio do DETRAN, no centro histórico

INDICAÇÃO Nº 1053/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando reforma da galeria de captação de água da chuva na rua Vera Cruz, próximo a padaria na Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 1054/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de cascalho, nos trechos afetados pela chuva, na estrada principal do Bairro Cabral

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Senhor Cauê Azevedo Veloso, profissional de Educação Física e treinador de futebol, atuando na área há 10 anos, idealizador do Projeto Núcleo Esportivo Escola de Futebol do Estádio Municipal, que atende hoje quase 400 crianças do Município de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, aos Alunos do Instituto Náutico Paraty (INP) em reconhecimento às  conquistas ao pódio na Semana Internacional de Vela de Angra dos Reis

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Mesa Diretora, ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paraty

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 014/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor João Jerônimo Monticelli(votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Concede a Medalha de Mérito Geralda Maria da Silva a Senhora Vera Lúcia Medeiros Galindo(votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO 018/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Concede a Medalha de Mérito Geralda Maria da Silva a Senhora Priscila  Pessanha Bicudo(votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a concessão  de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Sr. Maurício Alcântara Monteiro (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 087/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Dispõe sobre a prevenção e ao combate às doenças associadas à exposição solar do pescador artesanal e profissional e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 092/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Revoga a Lei 2104/2017 e dá nova redação as normas a serem adotadas no Centro Histórico de Paraty, visando a manutenção das tradições religiosas, culturais e cívicas (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

 



    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 079/23
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 985/23
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 986/23
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1004/23
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1005/23
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1010/23
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1011/23
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1012/23
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1013/23
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1014/23
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1015/23
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1016/23
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1017/23
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1018/23
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1020/23
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1021/23
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1032/23
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1033/23
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1034/23
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1035/23
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1036/23
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1037/23
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1038/23
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1039/23
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1046/23
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1047/23
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1050/23
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1051/23
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1052/23
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1053/23
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 32/23
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 31/23
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 33/23
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 014/23
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/23
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO 018/23
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/23
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 087/23
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 092/23