PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA – 27/11/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
PROJETO DE LEI Nº 104/23, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre denominação da pista de Skate da Praça da Paz no Município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 106/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável em shows e grandes eventos
PROJETO DE LEI Nº 107/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Cria o Dia Municipal de Enfrentamento à Intolerância Religiosa, estabelece Diretrizes Básicas para as Ações de Enfrentamento à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/23, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Concede a Medalha de Mérito Geralda Maria da Silva a Senhora Rosângela Santos Jotta
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Dante Raul Guerrero
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 090/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando informações a Empresa Operadora Vivo Telefonia/RJ, sobre a falta de sinal móvel no Bairro de São Roque
REQUERIMENTO Nº 091/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando à ENEL estudos técnicos para possível substituição dos transformadores de energia elétrica, na localidade Ilha do Araújo
REQUERIMENTO Nº 092/23, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro, Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Flora Maria Salles França Pinto, solicitando criação de Comissão Especial de Inquérito para investigar a atuação da Concessionária de Energia Elétrica ENEL no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 1087/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura realize distribuição de camisas com proteção UV, UVA, para funcionários que fazem trabalhos na rua
INDICAÇÃO Nº 1106/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a prefeitura através da secretaria de assistência social e saúde procedam um apoio a ABESP para o projeto farmácia viva
INDICAÇÃO Nº 1107/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a prefeitura realize distribuição de squeezes de água para funcionários que fazem trabalhos nas Ruas
INDICAÇÃO Nº 1108/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a prefeitura ceda um novo espaço de estacionamento para ser gerido pelo ITAE para arrecadar fundos para instituição
INDICAÇÃO Nº 110923, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a prefeitura em parceira com a Secretaria de Saúde proceda rastreamento precoce de crianças com características de TEA (Transtorno de Espectro Autista)
INDICAÇÃO Nº 1112/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando asfalto na rua Ismael Brás no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 1113/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando adaptação para acesso de cadeirantes na passarela entre os Bairros Chácara e Caborê
INDICAÇÃO Nº 1114/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando área de Lazer na Vila da Penha no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 1115/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de um ponto de ônibus no sentido Angra dos Reis em frente a toca do Pastel na praia do Engenho Velho
INDICAÇÃO Nº 1116/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando revitalização do ponto de ônibus sentido à Paraty na Praia do Engenho Velho
INDICAÇÃO Nº 1117/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando demarcação de vagas para portadores de necessidades especiais em frente as agências bancárias: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Santander
INDICAÇÃO Nº 1118/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando revisão, reparo e manutenção de toda rede elétrica que passa pelos bueiros do Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 1119/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando implantação de cursos periódicos para servidores da creches municipais
INDICAÇÃO Nº 1120/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando à Secretaria de Saúde que disponibilize exame de imagem ecocardiograma fetal no acompanhamento pré-natal das gestantes do Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 1121/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando às Secretarias responsáveis a implementação de um programa de plantio de árvores nativas nas margens dos rios e córregos na área urbana do município
INDICAÇÃO Nº 1122/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando trocas de lâmpadas queimadas na academia do ar livre da praia da Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 1123/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando implementação do campeonato rural feminino para o ano de 2024
INDICAÇÃO Nº 1125/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando colocação de brita corrida no pátio da escola do Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 1126/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando Programa Caminhos da Costeira na comunidade Ilha do Araújo
INDICAÇÃO Nº 1127/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção da ponte no Bairro da Colônia (Barra Grande)
INDICAÇÃO Nº 1128/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de um bicicletário público na rua João Luiz do Rosário, no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 1129/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando contratação de mais um oftalmologista para o Centro Integrado de Saúde – CIS
INDICAÇÃO Nº 1130/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando disponibilidade de ar condicionado e rede de Wi-Fi nos ônibus de transporte dos alunos para as universidades de Barra Mansa e Volta Redonda
INDICAÇÃO Nº 1131/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando campanha de incentivo e divulgação da coleta seletiva municipal
INDICAÇÃO Nº 1132/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando manutenção para maior iluminação na estrada do Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 1133/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando instalação de aparelho de ar condicionado na escola CIMEI Professora Passinha, no Bairro Parque Verde
INDICAÇÃO Nº 1134/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando iluminação pública na estrada do Corisco
INDICAÇÃO Nº 1135/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação e iluminação pública na estrada Gustavo Fiebio no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 1136/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando tapa buraco na estrada da Colônia
INDICAÇÃO Nº 1137/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando mão dupla nas principais ruas de acesso ao Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 1138/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, solicitando estudo de viabilidade para passar os fios elétricos (ENEL) por via subterrânea
INDICAÇÃO Nº 1139/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção no caminho de acesso à cachoeira do Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 1140/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção e pintura no laboratório análise municipal ao lado do CEDIM, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 1141/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma do deck na rua do Rócio no Bairro da Chácara
INDICAÇÃO Nº 1142/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando poda das arvores na ciclovia da estrada do Corisco
INDICAÇÃO Nº 1143/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando instalação de aparelho ar condicionado na recepção da UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 1144/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando climatização da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Bairro Campinho (subposto de saúde)
INDICAÇÃO Nº 1145/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando poda das árvores na estrada principal do Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 1146/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando limpeza e manutenção do bueiros na rua Angra dos Reis, Beco do Deco, no Bairro Ilha das Cobras
ORDEM DO DIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Concede a Medalha de Mérito Geralda Maria da Silva, a Senhora Eliana Marendaz Yabes Gutierrez (votação única)
PROJETO DE LEI Nº 095/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Institui o Programa de Inteligência Emocional !Um Olhar à Saúde Mental” e dá outras providências (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir PROJETO DE LEI 106/23
- Abrir PROJETO DE LEI 107/23
- Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO 029/23
- Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 104/23
- Abrir REQUERIMENTO Nº 090/23
- Abrir REQUERIMENTO Nº 091/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1087/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1106/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1107/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1108/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1109/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1113/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1114/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1115/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1116/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1117/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1118/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1119/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1120/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1121/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1122/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1123/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1125/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1126/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1127/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1133/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1134/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1135/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1136/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1137/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1138/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1139/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1140/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1141/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1142/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1143/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1144/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1145/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 1146/23
- Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 095/23
- Abrir Ofício 109/23