PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/03/24
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO À CÂMARA 002/24, Encaminha e reitera ofícios de respostas aos requerimentos legislativos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/24, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração Pública Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/24, de autoria do Poder Executivo, Define o quantitativo de cargos efetivos e altera o regime jurídico dos servidores de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Paraty, previsto na Lei Complementar nº 010/1994, Lei nº 851/1990, Lei Complementar nº 26/2016 e dá outras providências
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/24, de autoria do Poder Executivo, Fixa o valor da cesta básica (auxílio-alimentação) a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Paraty
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/24, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a concessão de revisão salarial geral anual prevista no inciso X do art 37 da Constituição Federal
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 001/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando à empresa Viação Rodoviário Oceano, informações a respeito do horário da linha Paraty x Ubatuba das 12:oo horas, a qual foi retirada
REQUERIMENTO Nº 002/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando à empresa Concessionária Elétrica – ENEL informações a respeito da poda de vegetais sobre a rede elétrica na Avenida Pau Brasil, no Bairro São Roque
REQUERIMENTO Nº 003/24, de autoria da Mesa Diretora, solicitando à Prefeitura informações referentes aos contratos junto a Viva Rio
REQUERIMENTO Nº 004/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a Secretaria de Urbanismo, informações sobre o processo de construção do plano Diretor e seu organograma
INDICAÇÃO Nº 045/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicitando iluminação pública na rua Paulo Carrão Carijó, antiga rua Cidade de Cunha, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 046/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando sinalização asfáltica de acessibilidade para cadeirantes dos Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira até ao CREAB
INDICAÇÃO Nº 048/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando uma área de lazer na comunidade do Penha, reitera indicação 246/23
INDICAÇÃO Nº 049/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalação de faixa elevada na rodovia Rio/Santos ligando os Bairros Vila Dom Pedro à 1ª entrada do Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 050/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação na rua Lourenço Honório Leite no Sertão da Indaiatiba na estrada do Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 051/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando iluminação e reforma no monumento artístico criado pela artista plástica Adriana Cruz, na praia do Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 052/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando colocação de poste entre a ponte do Bairro Pontal e a esquina da rua Amaral Gurgel no mesmo Bairro
INDICAÇÃO Nº 053/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma e iluminação do quebra-mar do Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 054/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza, iluminação e ordenamento na praia do Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 088/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando concreto comunitário na rua projetada número 36, no Bairro taquari (rua à direita depois do UBS) trecho do morro
INDICAÇÃO Nº 089/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza com roçada no Bairro do Areal do Taquari, reitera indicação 1148/22
INDICAÇÃO Nº 090/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza e manutenção da grade do aeroporto, reitera indicação 229/23
INDICAÇÃO Nº 091/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção em volta da grade pluvial na rua Abel de Oliveira em frente à garagem da Pousada Pardieiro, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 092/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando cobertura da quadra de tênis no Bairro Portal de Paraty
INDICAÇÃO Nº 093/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando concretagem a ponte funda no Bairro Quilombo do Campinho
INDICAÇÃO Nº 094/24, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando limpeza geral do morro da dona Ilka, no Bairro do Corumbê, próximo ao restaurante ayabá
INDICAÇÃO Nº 095/24, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando inspeção da Guarda Municipal no local onde é realizado as provas práticas do DETRAN
INDICAÇÃO Nº 096/24, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando uma ação da equipe do Bem-Estar animal, no Bairro da Graúna
INDICAÇÃO Nº 097/24, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando ronda ostensivas na praça do Rosário, entre as ruas Dr. Samuel Costa e largo do Rosário
INDICAÇÃO Nº 098/24, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando revitalização e melhorias no ponto dos taxistas ao lado do Produtor Rural, reitera indicação 1078/23
INDICAÇÃO Nº 099/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito que seja realizada uma limpeza com roçada no Bairro do Sertão do Iriri
INDICAÇÃO Nº 100/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a prefeitura tendo em vista processos seletivos promova um mutirão na medicina do trabalho para que tenha mais agilidade na emissão dos exames admissionais
INDICAÇÃO Nº 101/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a Prefeitura, através da secretaria de ambiente, obras e vigilância sanitária procedam imediata e urgente fiscalização da obra na Rua do Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 102/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a Prefeitura, através da secretaria de transportes, promova uma adequação no trajeto do Coriscão, realizado pela Van
INDICAÇÃO Nº 103/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita o alargamento da estrada de acesso ao Bairro do Condado
INDICAÇÃO Nº 104/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de lixeira ao longo da ciclovia da Avenida Otávio Gama, no Bairro Caborê, reitera indicação 325/23
INDICAÇÃO Nº 105/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando término do concreto social na estrada do Bairro Olaria, reitera indicação 395/23
INDICAÇÃO Nº 106/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando criação de rotas cicloturísticas no Município de Paraty, reitera indicação 031/23
INDICAÇÃO Nº 107/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita a Revitalização e remoção de entulhos do espaço ao redor da Escola Municipal Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 108/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita o nivelamento do calçamento na Rua Presidente Pedreira, no Bairro de Fátima
INDICAÇÃO Nº 109/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita ações de podas de árvores sobre as fiações no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 110/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita a manutenção do concreto na Alameda Alcântara, sentido sitio da Dona Deise, no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 111/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando reparos para contenção de erosão do Rio Perequê Açu, entre a ponte do Caborê e o SESC Caborê
INDICAÇÃO Nº 112/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a instalação de faixas reflexivas na quadra da escola municipal Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 113/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza e manutenção no terminal rodoviário de Paraty
INDICAÇÃO Nº 114/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando troca e manutenção na rede elétrica em toda trilha de acesso à Praia do Sono
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, a Senhora Prissila Isaías Profeta Ribeiro, em reconhecimento ao seu excelente trabalho na área da educação inclusiva com música
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Senhor Edson José de Oliveira, pelo seu belo trabalho voluntário nas ações da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios de Paraty
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 026/23, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a reserva de vagas para pretos , pardos, indígenas e integrantes de povos tracionais nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Paraty (2ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir OFÍCIO À CÂMARA 002/24,
- Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/24
- Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024
- Abrir REQUERIMENTO Nº 001/24
- Abrir REQUERIMENTO Nº 002/24
- Abrir REQUERIMENTO Nº 004/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 045/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 046/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 048/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 049/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 050/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 051/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 052/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 053/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 054/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 088/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 089/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 094/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 095/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 096/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 097/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 098/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 099/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 100/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 101/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 102/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 111/24
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 05/23
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 06/23
- Abrir Ofício 001/24
- Abrir Ofício 001/24
- Abrir INDICAÇÃO 114
- Abrir REQUERIMENTO 005