PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/03/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/24, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Paraty
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/24, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do Protocolo Municipal de Atenção às Mulheres em situação de violência doméstica, a concessão do benefício de Auxílio-Aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica, a criação da Ronda Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Paraty, a criação do Fundo Municipal de Garantia dos Direitos das Mulheres Vítimas de violência Doméstica, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 013/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) – Promoção Social
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/24, de autoria da Mesa Diretora, Altera o valor da cesta básica concedida aos servidores efetivos, comissionados, aposentados e vereadores da Câmara Municipal de Paraty
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 003/24, de autoria da Mesa Diretora, solicitando à Prefeitura informações referentes aos contratos junto a Viva Rio
REQUERIMENTO Nº 005/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando à Secretaria de Turismo informações sobre a instalação de lixeiras no Centro Histórico
REQUERIMENTO 006/24, SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÃO REFERENTE AO SR. ADAM CALISTO DE MORAES.
INDICAÇÃO Nº 090/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza e manutenção da grade do aeroporto, reitera indicação 229/23
INDICAÇÃO Nº 091/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção em volta da grade pluvial na rua Abel de Oliveira em frente à garagem da Pousada Pardieiro, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 092/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando cobertura da quadra de tênis no Bairro Portal de Paraty
INDICAÇÃO Nº 093/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando concretagem a ponte funda no Bairro Quilombo do Campinho
INDICAÇÃO Nº 107/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita a Revitalização e remoção de entulhos do espaço ao redor da Escola Municipal Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 108/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita o nivelamento do calçamento na Rua Presidente Pedreira, no Bairro de Fátima
INDICAÇÃO Nº 109/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita ações de podas de árvores sobre as fiações no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 110/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita a manutenção do concreto na Alameda Alcântara, sentido sitio da Dona Deise, no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 103/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita o alargamento da estrada de acesso ao Bairro do Condado
INDICAÇÃO Nº 104/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de lixeira ao longo da ciclovia da Avenida Otávio Gama, no Bairro Caborê, reitera indicação 325/23
INDICAÇÃO Nº 105/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando término do concreto social na estrada do Bairro Olaria, reitera indicação 395/23
INDICAÇÃO Nº 106/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando criação de rotas cicloturísticas no Município de Paraty, reitera indicação 031/23
INDICAÇÃO Nº 112/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a instalação de faixas reflexivas na quadra da escola municipal Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 113/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza e manutenção no terminal rodoviário de Paraty
INDICAÇÃO Nº 115/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita a Manutenção dos aparelhos de exercícios físicos da academia ao ar livre, ao lado do posto de saúde do Bairro Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 116/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita uma caçamba de lixo ao lado do ponto de ônibus, no Bairro Novo Horizonte
INDICAÇÃO Nº 117/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita a roçada na estrada principal do Bairro Cabral, até o final do manobrador
INDICAÇÃO Nº 118/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando moto para atendimento auto socorro para o Samu
INDICAÇÃO Nº 119/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando concretagem e manutenção no morro da Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 120/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando desobstrução da galeria de águas pluviais e boca de lobos na rua João Luis do Rosário, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 121/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando Manutenção na iluminação pública do Bairro do Souza (caminho do ouro)
INDICAÇÃO Nº 122/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a construção de uma lombada na Rua Souza n° 68 no Bairro Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 123/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a construção de uma academia ao ar livre na Prainha de Mambucaba
INDICAÇÃO Nº 124/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a construção de um parquinho infantil e uma área de lazer no Bairro Prainha de Mambucaba
INDICAÇÃO Nº 125/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a manutenção do concreto final da rua principal no Bairro do Souza (caminho do ouro)
INDICAÇÃO Nº 126/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando faixa pedestre elevada em frente a drogaria Pacheco e The Secret na Avenida Roberto Silveira
INDICAÇÃO Nº 127/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando criação de um Centro de Tradições Populares Municipal a fim de abrigar artesãos, artistas e comerciantes de rua
INDICAÇÃO Nº 128/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando desobstrução do bueiro na Rua São José n° 77 do Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 129/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando Estudo de Viabilidade Técnica para a solução dos alagamentos do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 130/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando Estudo de Viabilidade Técnica para a solução dos alagamentos do Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 131/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma dos bancos da praça e em frente a Igreja São José Operário do Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 132/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Indicando a criação de uma unidade de conservação municipal na região da Pedra Branca
INDICAÇÃO Nº 133/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a Prefeitura aumente o orçamento destinado a cooperativa de catadores que recolhem materiais recicláveis
INDICAÇÃO Nº 134/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a Secretaria de Obras amplie o galpão da cooperativa de catadores
INDICAÇÃO Nº 135/24, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a Secretaria de Obras proceda instalação de PEV (pontos de entrega voluntária) pelos bairros, para depósito, acondicionamento, transporte e destinação de resíduos sólidos
INDICAÇÃO Nº 136/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a construção de um Crematório no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 137/24, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando repavimentação na Rua João do Padro, no Bairro Fátima
INDICAÇÃO Nº 138/24, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando roçada na ciclovia da Avenida José do Patrocínio
INDICAÇÃO Nº 139/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando manutenção da ponte, perto do campo de futebol, no Bairro Cabral
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, à Senhora Mônica Biviana Calderon Gusman
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, à Senhora Thalita Aguiar Ferreira da Silva
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, aos alunos vestibulandos aprovados na UFRJ, faculdade de música, oriundos da escola Pequenina Calixto
ORDEM DO DIA
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/24
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 013/24
- Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/24
- Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/24
- Abrir REQUERIMENTO Nº 003/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 090/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 091/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 092/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 093/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 107/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 108/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 109/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 110/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 103/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 104/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 105/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 106/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 112/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 113/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 115/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 116/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 117/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 118/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 119/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 120/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 121/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 122/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 123/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 124/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 125/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 126/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 132/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 133/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 134/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 135/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 136/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 137/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 138/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 139/24
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 07/23
- Abrir REQUERIMENTO 006/24
- Abrir REQUERIMENTO 005/24