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PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 08/04/2024

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LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

PROJETO DE LEI Nº 016/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 5.800.000,00(cinco milhões e oitocentos mil  reais) Educação

PROJETO DE LEI Nº 017/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a divulgação, pela rede de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, da cartilha “Eu me projeto porque meu corpinho é meu”, a qual ensina a própria criança a reconhecer e se proteger de abusos e agressões na infância, no âmbito do Município de Paraty

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 002/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando assentos sanitários para portadores de necessidades especiais no terminal rodoviário de Paraty

INDICAÇÃO Nº 047/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando concretagem no caminho da comunidade Ponta Grossa, com início próximo à casa do Senhor Denildo e término próximo à casa do Senhor Assis, reitera indicação 538/23

INDICAÇÃO Nº 168/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a manutenção completa do campo de futebol em frente a Associação de Moradores, no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 169/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita o manilhamento da Rua Duque de Caxias, esquina com a Rua Vera Cruz no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 170/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita o manilhamento da Rua 22 de Abril, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 171/24,  de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando recolocação do postes de iluminação pública na Avenida Roberto Silveira e Avenida Otávio Gama

INDICAÇÃO Nº 172/24,  de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando colocação de tampa do bueiro e uma lixeira na esquina do Hospital na Avenida Nossa Senhora dos Remédios no Bairro Pontal 

INDICAÇÃO Nº 173/24,  de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando que a Prefeitura faça um levantamento de quantas pontes de arame existem e que sejam substituídas por passarelas de concreto onde o acesso seja utilizadas por comunidades, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 174/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma dos telhados das Igrejas Nossa Senhora das Dores (Capelinha), São Benedito e Nossa Senhora do Rosário (Rosário) e Nossa Senhora dos Remédios (Matriz)

INDICAÇÃO Nº 175/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando Capina e limpeza no largo da Igreja Nossa Senhora do Rosário, Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 181/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita maior frequência no recolhimento dos lixos na zona costeira, devido ao aumento de casos de dengue no município

INDICAÇÃO Nº 182/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita limpeza e manutenção dos bueiros na Rua Angra dos Reis, Beco do Deco, No Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 183/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita placas de aviso de Maré Alta nos locais de estacionamento, no entorno do Centro Hitórico

INDICAÇÃO Nº 184/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita retirada da pedra que se encontra em área de risco para os moradores na Rua Fortaleza, no Bairro Taquari, Reitera indicação 1162/22

INDICAÇÃO Nº 204/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito a construção de uma nova ponte na estrada da Independência para substituir a ponte que existe atualmente

INDICAÇÃO Nº 205/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito a roçada na Rua José do Patrocínio, da cabeceira da ponte até a Guarda Municipal (trecho da ciclovia

INDICAÇÃO Nº 206/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando bicicletário em frente a escola Municipal Guiomar Schimidt Marques, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 207/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando concretagem na Rua Benedito Geronimo, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 208/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza da grade no campo de aviação em frente a saúde da mulher, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 209/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando realização de exames de ultrassonografia de segunda a sexta no CEDIM (centro especializado de diagnóstico de imagem)

INDICAÇÃO Nº 210/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicito que a Prefeitura institua um livro tombo do município para registro do patrimônio imaterial

INDICAÇÃO Nº 211/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a Prefeitura promova uma ação conjunta com a empresa ENEL para identificar os postes de eucalipto danificados para que sejam imediatamente substituídos

INDICAÇÃO Nº 212/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a Prefeitura de Paraty em parceria com o Corpo de Bombeiros promova a realização do Botinho também nas férias de julho 

INDICAÇÃO Nº 213/24, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a Prefeitura através da SME promova a climatização das escolas municipais iniciando pelas de segundo segmento 

INDICAÇÃO Nº 214/24, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita mutirão com mão de obra da Secretaria de Obras para ajudar na organização e seleção de materiais acumulados na cooperativa

INDICAÇÃO Nº 215/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita mudança do Laboratório Municipal para um local maior e mais adequado

INDICAÇÃO Nº 216/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita criação de residência terapêutica no CAPS

INDICAÇÃO Nº 217/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita capina com roçada e limpeza no centro poliesportivo do Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 218/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita vistoria dos Agentes de Endemias no antigo tratamento de esgoto, na Rua da Cachoeira, no Bairro Trindade

INDICAÇÃO Nº 219/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita o fechamento dos buracos no antigo tratamento de esgoto, em frente à Embratel, no Bairro Trindade

INDICAÇÃO Nº 220/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita poda nas árvores na estrada da colônia, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 221/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando  a empresa CCR colocação de dois redutores de velocidade, uma  na reta do Sertão do Taquari e outra na reta da escola

INDICAÇÃO Nº 222/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando ao DAE o esgotamento das fossas da escola Padre Manoel  Brás Cordeiro em São Roque

INDICAÇÃO Nº 223/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de rede de proteção em torno do campo da Pedreira, onde dá acesso às margens do rio

INDICAÇÃO Nº 224/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando pintura e manutenção do muro da escola Padre Manoel  Brás Cordeiro, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 225/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando realização de concreto comunitário na Rua da Torre, na Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 226/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando melhorias na captação de água na comunidade do Rio dos Meros 

INDICAÇÃO Nº 227/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção da quadra poliesportiva na comunidade do Campinho

INDICAÇÃO Nº 228/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção no posto de saúde da comunidade do Mamanguá

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, à família do Senhor Humberto de Souza França pelo seu falecimento ocorrido em 05/04/24

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Senhor Manoel Carlos da Silva Paz,

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 108/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública ao Instituto Socioeducativo OJU MORAN ( 1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 004/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Paraty o Festival Paraty em Foco (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

 


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