PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/04/24
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
PROJETO DE LEI Nº 018/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Torna obrigatória a inclusão do símbolo nacional da conscientização das deficiências ocultas em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas
PROJETO DE LEI Nº 019/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Estabelece aos hospitais públicos e privados instituírem procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental
PROJETO DE LEI Nº 020/24, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 013/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a Empresa Paraty Rotativo que informe quantas vagas estão disponíveis à população e quantas são destinadas a idosos, órgãos públicos e pessoas com deficiência bem como relação de todas as Ruas e Logradouros onde hoje funciona a cobrança
REQUERIMENTO Nº 014/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita informações, ao banco ITAÚ, se há alguma intenção de mudança para um local mais adequado da agência de Paraty
INDICAÇÃO Nº 229/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza dos bueiros e poda das árvores da Rua Manoel Roque de Alvarenga, no Bairro Portão de Ferro II
INDICAÇÃO Nº 230/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando restauração e reposição dos lampiões no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 231/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando continuação da pavimentação de toda a estrada do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 232/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando uma cobertura na passarela, do portão até a entrada da Escola Municipal no Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 233/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita construção de ponto de ônibus em frente à Escola Municipal da Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 234/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita o aumento do quadro de Psicólogos contratados pela Prefeitura Municipal de Paraty
INDICAÇÃO Nº 235/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita nova vistoria em áreas de possíveis novos desabamentos na Estrada do Corisco
INDICAÇÃO Nº 236/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita a implementação de um centro terapêutico especializado para pessoas com transtornos de Espectro Autista
INDICAÇÃO Nº 237/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita a disponibilidade de um ônibus escolar para atender os alunos da Escola José Melo, no Bairro Cabral, reitera n° 787/22
INDICAÇÃO Nº 238/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando reparo na iluminação pública na ciclovia da rua José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira (até a Guarda Municipal)
INDICAÇÃO Nº 239/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando iluminação pública nos pontos de ônibus no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 240/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando iluminação pública no ponto de ônibus, no final do Bairro Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 241/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de um parque infantil, próximo ao campo de futebol no Bairro Portão de Ferro I, reitera indicação 054/22
INDICAÇÃO Nº 242/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando asfaltamento da estrada Bananal, entre o Trevo Clube e a concreteira Giromix
INDICAÇÃO Nº 243/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando ao Presidente da Casa Legislativa, reajuste no valor da bolsa mensal dos estagiários da Câmara Municipal de Paraty
INDICAÇÃO Nº 244/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando o apoio da Prefeitura na roçada da área da rotatória do Trevo da cidade, reitera indicação 184/23
INDICAÇÃO Nº 245/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando roçada e poda da vegetação que obstrui a passagem e visão dos motoristas, na calçada da rua Rita Ribeiro Gama, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 246/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de bóia de sinalização marítima noturno no local denominado Laje dos Muleques, entre a Ilha do Mantimento e Ilha dos Ganchos
INDICAÇÃO Nº 247/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de uma caçamba de lixo na entrada do Sertão do Taquari, próximo ao bicicletário
INDICAÇÃO Nº 248/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando limpeza das calçadas (nos dois sentidos) ao longo da Avenida principal do Bairro Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 249/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando cobertura na quadra de tênis no Bairro Portal de Paraty
INDICAÇÃO Nº 250/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando roçada e limpeza rua fábrica de blocos, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 251/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando professores no período da tarde na Creche Municipal Dercyneide Oliveira Duarte Coelho Medeiros, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 252/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção no paralelepípedo em frente a barraca do pastel do Nando, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 253/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação de professores por meio do processo seletivo para suprir falta de profissionais nos colégios estaduais
INDICAÇÃO Nº 254/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando construção de um parquinho de madeira no Bairro Princesa Isabel
INDICAÇÃO Nº 255/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando substituição do madeiramento da ponte do Patrimônio por placa de concreto
INDICAÇÃO Nº 256/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando concreto comunitário na rua projetada do Bairro Parque Verde
INDICAÇÃO Nº 257/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção dos refletores no campo da Várzea do Bom Retiro
INDICAÇÃO Nº 258/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando rede de proteção no campo da Várzea do Bom Retiro
INDICAÇÃO Nº 259/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando corte de grama entorno do campo da Várzea Bom Retiro
INDICAÇÃO Nº 260/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando uma trave no campo da Várzea do Bom Retiro
INDICAÇÃO Nº 261/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando construção de um ponto de ônibus no Bairro Olaria, sentido Ubatuba
INDICAÇÃO Nº 262/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura promova um encontro formativo para os contadores da nossa cidade, sobre como doar parte do imposto de renda a pagar para uma entidade beneficente de nossa cidade
INDICAÇÃO Nº 263/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita uma parceria com as faculdade locais, para receberem estagiários para atuarem nas UBS
INDICAÇÃO Nº 264/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando vistoria dos agentes de endemia na rua Projetada entre o Caborê e Portal das Artes
INDICAÇÃO Nº 265/24, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Secretaria de Turismo mantenha aberto o banheiro público localizado ao lado do Centro de Informações Turísticas
INDICAÇÃO Nº 266/24, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura através de suas diversas Secretarias apoie ações comunitárias promovidas pelas comunidades e proceda um mapeamento das mesmas
INDICAÇÃO Nº 267/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando que seja instalada novamente a passarela do Bairro Ribeirinho
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 004/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Paraty o Festival Paraty em Foco (2ª votação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/24, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do Protocolo Municipal de Atenção às Mulheres em situação de violência doméstica, a concessão do benefício de Auxílio-Aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica, a criação da Ronda Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Paraty, a criação do Fundo Municipal de Garantia dos Direitos das Mulheres Vítimas de violência Doméstica, e dá outras providências, com Emenda Modificativa nº 001/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto(1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
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