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PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/05/2024

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LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

PROJETO DE LEI Nº 024/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Selo Agricultura Familiar

PROJETO DE LEI Nº 031/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplica no Município de Paraty o conceito de “Cidade Esponja” e dá outras providências

 

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 017/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita esclarecimento à Enel Concessionária de Energia sobre o descarte de material no mar após realização de vistoria na Ilha do Araújo

REQUERIMENTO Nº 018/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita esclarecimento à Secretaria Estadual de Educação sobre a falta de professores no Colégio Estadual Engenheiro Mário Moura Brasil do Amaral

 

INDICAÇÃO Nº 368/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando  a Prefeitura  através da Secretaria Municipal de Guarda e Trânsito, que seja oficializado aos estabelecimentos públicos e privados a implementação da referida sinalização do espectro autista para o devido atendimento prioritário

INDICAÇÃO Nº 369/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a construção de uma ciclovia na Estrada do Morro do Jacú de acesso à bifurcação dos Bairros Corisco e Coriscão 

INDICAÇÃO Nº 372/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita implantação de atividades esportivas nos fins de semana na escolas públicas

INDICAÇÃO Nº 373/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita a reforma da quadra de futebol do Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 374/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação de agentes de saúde para o poste de saúde do Pouso da Cajaíba

INDICAÇÃO Nº 375/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando concurso público para professores municipal

INDICAÇÃO Nº 376/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando estudo de viabilidade para a criação da cidade resiliente (preparar a cidade para o contexto de desastre)

INDICAÇÃO Nº 377/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação de Bucomaxilo para o Hospital Municipal Hugo Miranda, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 378/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando bancos de concreto ao redor da quadra de tênis , no Bairro Portal de Paraty, em frente a Pousada Eclipses

INDICAÇÃO Nº 379/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a compra de equipamento de vídeo-histeroscopia diagnóstica e cirurgia

INDICAÇÃO Nº 380/24,  de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicitando ampliação da escola do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 381/24,  de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza e roçada na rua Dama da Noite do Bairro Pantanal 

INDICAÇÃO Nº 382/24,  de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando iluminação no ponto de ônibus no alambique coqueiro do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 383/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando  iluminação  na subida da Ilha do Araújo até à Igreja Assembléia de Deus

INDICAÇÃO Nº 384/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando Secretaria de Obras e ao Departamento de Arquitetura a criação de dois projetos das pontes de concreto para rua Cambucá no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 385/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  manutenção e concreto acima do final do asfalto na rua da Igreja Católica, nas proximidades da Cachoeira Poção, na localidade da Graúna, acima da casa do Sr. Aldir até à casa do Sra Júlia Remédios Leite

INDICAÇÃO Nº 386/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando continuação do concreto na estrada da Várzea  do Machado 

INDICAÇÃO Nº 387/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de um bicicletário na entrada do Bairro da  Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 388/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de um bicicletário na entrada do Bairro de São Roque

INDICAÇÃO Nº 389/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação na estrada do Caboclo, reitera indicação n° 162/23

INDICAÇÃO Nº 390/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita concreto comunitário no Bairro Rio dos Meros 

INDICAÇÃO Nº 391/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita construção de uma área de lazer no Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 392/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita manutenção do cemitério público do Bairro Patrimônio, reitera indicação n° 126/21

INDICAÇÃO Nº 393/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita que seja colocado uma sinalização horizontal na Rua da Floresta (em frente ao semáforo) indicando que os veículos que desejam vira à direita, permaneçam à direita, os que desejam virar à esquerda, que mantenham à esquerda

INDICAÇÃO Nº 394/24, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que seja realizada poda de árvore na subida do morro do Pontal próximo a Pousada Solar D` Alcina 

INDICAÇÃO Nº 395/24, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que sejam instaladas placas de sinalização de velocidade reduzida e atenção no trecho entre o trevo e a entrada do Pantanal e no trecho entre o trevo e a Pedra da Boa Vista

INDICAÇÃO Nº 396/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a Prefeitura fiscalize a responsabilidade de uso do prédio da Oi (Telemar), por parte das operadoras da telefonia móvel que usam a antena do local

INDICAÇÃO Nº 397/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a Prefeitura fiscalize a obra próxima a Toca do Cassununga

INDICAÇÃO Nº 398/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que as lixeiras instaladas no Centro Histórico sejam colocadas em maiores quantidades de ruas do Centro e também na Beira Rio

INDICAÇÃO Nº 399/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de poda de árvores na Comunidade do Pouso da Cajaíba

INDICAÇÃO Nº 400/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas na subida da Igreja evangélica na Comunidade do Pouso da Cajaíba

INDICAÇÃO Nº 401/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita instalação de Guard Rail entre a vala e o asfalto no Morro do Jacú

INDICAÇÃO Nº 402/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita roçada e limpeza ao longo da Rua Sertão do Taquari, no Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 403/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita limpeza e roçada no terreno público ao lado da Creche professora Passinha, no Bairro Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 404/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita manutenção da iluminação pública na estrada da Pedra Branca

INDICAÇÃO Nº 405/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita troca de lâmpadas queimadas na subida do Morro do Ditão, no Bairro Barra do Corumbê

 

 

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, a família do Senhor Ângelo Calegário Mello

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, à família da Senhora Raquel Marendaz

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI  Nº 089/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre incentivo a não utilização de plástico de uso único na baia de Paraty em áreas protegidas e cachoeiras (2ª votação)

PROJETO DE LEI  Nº 107/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Cria o Dia Municipal de Enfrentamento à Intolerância Religiosa, estabelece Diretrizes Básicas para as Ações de Enfrentamento à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

 


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