PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 27/05/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
PROJETO DE LEI Nº 032/4, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Concede o direito à gratuidade no transporte coletivo para gestantes no Município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 033/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a política municipal de uso da Cannabis para fins medicinais e a distribuição gratuita dos medicamentos prescritos
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 371/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita reforma e manutenção da estrada da Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 373/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita a reforma da quadra de futebol do Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 374/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação de agentes de saúde para o poste de saúde do Pouso da Cajaíba
INDICAÇÃO Nº 375/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando concurso público para professores municipal
INDICAÇÃO Nº 376/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando estudo de viabilidade para a criação da cidade resiliente (preparar a cidade para o contexto de desastre)
INDICAÇÃO Nº 377/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação de Bucomaxilo para o Hospital Municipal Hugo Miranda, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 406/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando instalação de válvula de retenção para obstruir a entrada da maré em frente a Igreja Matriz
INDICAÇÃO Nº 407/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma com ampliação ou uma nova ponte em frente a casa das pedras, no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 408/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando iluminação pública no caminho ao lado da Igreja Nossa Senhora dos Navegantes, no Bairro Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 409/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pintura das sinalizações gráficas horizontais da Avenida Otávio Gama
INDICAÇÃO Nº 410/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma do bueiro na Rua das Flores, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 411/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando reforma da área de lazer próximo ao quiosque do Vandinho, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 412/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a construção de uma praça ao lado do posto de saúde (PSF), no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 413/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando que seja feito a construção de redes de distribuição de água em toda a comunidade costeira da Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 414/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito que seja instalado uma nova tampa no bueiro da Rua Aldmar Gomes Duarte Coelho ao lado do INSS, no Bairro Parque Imperial
INDICAÇÃO Nº 415/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito que seja instalado uma nova tampa no bueiro da Rua Valdemar Mathias (calçada da Vila Del Sol), no Bairro Parque Imperial
INDICAÇÃO Nº 416/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando retirada da academia que se encontra em estado precário e solicita construção de parquinho infantil em frente posto de saúde no Bairro Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 417/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de um banheiro público (masculino e feminino) com acesso para portadores de necessidades especiais nas imediações do campo de futebol do Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 418/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de um abrigo para passageiros (ponto de ônibus) em frente à entrada do Bairro Mato Dentro
INDICAÇÃO Nº 419/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol do Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 420/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito instalação de uma estação Pluviométrica, no Bairro de São Roque
INDICAÇÃO Nº 421/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Indico à Sec. Executiva de Governo que possa junto aos órgãos competentes intermediar uma possível reinstalação do posto da PRF dentro do Município
INDICAÇÃO Nº 422/24, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando criação de um CREAB infantil
INDICAÇÃO Nº 423/24, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a Prefeitura através da Secretaria de Saúde compra de equipamentos para fisioterapia infantil
INDICAÇÃO Nº 424/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feito reparo na calçada da Patitiba, próximo a ponte do antigo valão
INDICAÇÃO Nº 425/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a Prefeitura através da Secretaria de Saúde que se proceda a organização e distribuição de Canabidiol para pacientes que necessitem
INDICAÇÃO Nº 426/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura através das Secretarias de Turismo e Cultura apoiem o Coletivo SOMAR para realização de mini feiras na quadra da Matriz
INDICAÇÃO Nº 427/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando repintura do quebra-molas na rodovia Paraty-Cunha, após a entrada do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 428/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando roçada na estrada principal do Bairro Olaria
INDICAÇÃO Nº 429/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando que seja permitido o estacionamento apenas em um dos lados da rua 11, no Bairro Portão de Ferro II, ao lado do Camping Portal de Paraty
INDICAÇÃO Nº 430/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando caçambas de lixo para o bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 431/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de corrimão na ponte que dá acesso à escola na Praia do Cruzeiro, próximo ao Restaurante do Cruzeiro
INDICAÇÃO Nº 432/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo Municipal o alargamento e instalação de corrimão na ponte de madeira que dá acesso à escola do Currupira
INDICAÇÃO Nº 433/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de um monitor para acompanhar as crianças que chegam à escola e monitorar o caminho até a instituição, devido ao risco de encontros com cobras, na localidade do Currupira
INDICAÇÃO Nº 434/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de roçada nos caminhos que dão acesso aos pontos do Mamanguá até o Baixio, passando pelas comunidades do Regato, Currupira e Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 435/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação no campo de futebol de Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 436/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de iluminação pública na ponte de acesso à comunidade do Canto Verde, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 437/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando um encontro com a população de Paraty para definição de cursos do CEFEC
INDICAÇÃO Nº 438/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando cobertura da escada para o segundo piso da escola Guiomar Schimidt Marques (Estaleiro), no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 439/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de playground na entrada da comunidade do Canto Verde, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 440/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando o adicional baseado no difícil acesso para os professores da escola municipal Guiomar Schimidt Marques (Estaleiro) no Bairro Ilha das Cobras
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, a Associação de Moradores e Produtores rurais da Comunidade Tradicional Caiçara do Rio Pequeno
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Senhor Adenilson Ribeiro da Conceição
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 016/24, de autoria de Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 5.800.000,00(cinco milhões e oitocentos mil reais) Educação (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 018/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Torna obrigatória a inclusão do símbolo nacional da conscientização das deficiências ocultas em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 033/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 371/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 373/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 374/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 375/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 376/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 377/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 411/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 412/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 413/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 414/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 415/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 416/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 421/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 422/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 423/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 424/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 425/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 426/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 427/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 428/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 429/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 430/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 436/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 437/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 438/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 439/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 440/24
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 16/24
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 016/24
- Abrir PROJETO DE LEI 032/24
- Abrir INDICAÇÃO 420/24