PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2024

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

PROJETO DE LEI Nº 034/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 341.358,43 (trezentos e quarenta e um mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos)Fundo de Cultura

PROJETO DE LEI Nº 035/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 399.571,12 (trezentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta e um reais e doze centavos) Secretaria Executiva de Governo, – Coordenadoria da Juventude destinados cursos MAC e ESESP

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 370/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a limpeza com roçada em todo alambrado de proteção do campo de aviação na Avenida José do Patrocínio

INDICAÇÃO Nº 406/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando instalação de válvula de retenção para obstruir a entrada da maré em frente a Igreja Matriz

INDICAÇÃO Nº 407/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma com ampliação ou uma nova ponte em frente a casa das pedras, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 408/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando iluminação pública no caminho ao lado da Igreja Nossa Senhora dos Navegantes, no Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 409/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pintura das sinalizações gráficas horizontais da Avenida Otávio Gama

INDICAÇÃO Nº 410/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma do bueiro na Rua das Flores, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 417/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de um banheiro público (masculino e feminino) com acesso para portadores de necessidades especiais nas imediações do campo de futebol do Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 418/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de um abrigo para passageiros (ponto de ônibus) em frente à entrada do Bairro Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 419/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol do Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 441/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a instalação de uma faixa elevada para pedestre (lombo faixa) em frente ao bar e lanchonete da Dona Marlene no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 442/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que as vacinas virais de cães e gatos sejam gratuitas para animais de rua, tutores de baixa renda e protetores

INDICAÇÃO Nº 443/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transporte, repartições publicas e outros

INDICAÇÃO Nº 444/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de uma quadra de futevôlei, em frente à academia ao ar livre na Avenida Dama da Noite, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 445/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito a limpeza com roçada na Estrada da Colônia, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 446/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita à Secretaria de Educação a viabilidade de dar uma atenção na sala do prédio escolar da Praia Grande com instalação de janela de vidro

INDICAÇÃO Nº 447/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção da Rua Travessa Santa Rita (Rua do Fórum) Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 448/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito ao Departamento de Água e Esgoto (DAE) para a extensão do fornecimento de água na Rua Jango Branco, localizada na Comunidade de São Roque

INDICAÇÃO Nº 449/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita manutenção e recuperação da encosta na subida da estrada que dá acesso a casa do parafuso na Estrada da Colônia no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 450/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando pintura dos quebra molas na Várzea do Corumbê sentido Tibum

INDICAÇÃO Nº 451/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita colocação de refletores na academia ao ar livre ao lado do bar do Gelson no Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 452/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita manutenção e pintura do Laboratório Municipal ao lado do CEDIM, no Bairro do Pontal

INDICAÇÃO Nº 453/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita Poda das árvores na Estrada do Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 454/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita recapeamento da estrada e reforma da servidão que dá acesso ao ponto de ônibus no Morro do Mirante, no Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 455/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um vestiário e instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol, do Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 456/24, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a Prefeitura através das Secretarias de Agricultura e Obras proceda a compra de produto adequado para eliminar a vegetação do telhado da Igreja Matriz e do Rosário, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 457/24, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a Prefeitura crie um Programa Municipal de acolhimento familiar cadastrando famílias que queiram acolher crianças e adolescentes que necessitam de abrigos

INDICAÇÃO Nº 458/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Indica a criação de um comitê para elaboração do Plano Municipal da primeira infância

INDICAÇÃO Nº 459/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita gratuidade no transporte público para as mães com crianças em idade de 02 à 04 anos matriculadas nas creches municipais

INDICAÇÃO Nº 460/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a Secretaria de Cultura disponibilize um computador com internet e um agente apoiador para ajudar nas inscrições do edital da Lei Aldir Blanc

INDICAÇÃO Nº 461/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita a reforma e o funcionamento da antiga escola no Bairro Corumbê, próximo do Tite

INDICAÇÃO Nº 462/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita iluminação pública na ponte arame, no Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 463/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação no morro da Escola do Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 464/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de roçada no campo de Futebol de Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 465/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação em concreto na terceira rua após o Detran, Rua projetada do Condado

INDICAÇÃO Nº 466/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando limpezas constantes de lama, que a maré alta deixa em frente à Igreja de Nossa Senhora dos Remédios, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 467/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando que a Prefeitura crie um estacionamento municipal para os ônibus de turismo

INDICAÇÃO Nº 468/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a aquisição de duas ambulâncias B 4×4 para o serviços de atendimento móvel de urgência SAMU 192

INDICAÇÃO Nº 469/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando poda das árvores na estrada do Bairro Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 470/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando limpeza com roçada no Cais Pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Senhor Adenilson Ribeiro da Conceição

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 018/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Torna obrigatória a inclusão do símbolo nacional da conscientização das deficiências ocultas em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

Sendo o que consta para o momento, aproveito para reiterar protestos de apreço e consideração.

Vídeo(s):

Propositura(s) Anexada(s):

Abrir PROJETO DE LEI Nº 034/24
Abrir PROJETO DE LEI 035/24
Abrir INDICAÇÃO Nº 406/24
Abrir INDICAÇÃO Nº 407/24
Abrir INDICAÇÃO Nº 408/24
Abrir INDICAÇÃO Nº 409/24
Abrir INDICAÇÃO Nº 410/24
Abrir INDICAÇÃO Nº 417/24
Abrir INDICAÇÃO Nº 418/24
Abrir INDICAÇÃO Nº 419/24
Abrir INDICAÇÃO Nº 445/24
Abrir INDICAÇÃO Nº 446/24
Abrir INDICAÇÃO Nº 447/24
Abrir INDICAÇÃO Nº 448/24
Abrir INDICAÇÃO Nº 449/24
Abrir INDICAÇÃO Nº 450/24
Abrir INDICAÇÃO Nº 451/24
Abrir INDICAÇÃO Nº 452/24
Abrir INDICAÇÃO Nº 453/24
Abrir INDICAÇÃO Nº 454/24
Abrir INDICAÇÃO Nº 455/24
Abrir INDICAÇÃO Nº 456/24
Abrir INDICAÇÃO Nº 457/24
Abrir INDICAÇÃO Nº 458/24
Abrir INDICAÇÃO Nº 459/24
Abrir INDICAÇÃO Nº 460/24
Abrir INDICAÇÃO Nº 466/24
Abrir INDICAÇÃO Nº 467/24
Abrir INDICAÇÃO Nº 468/24
Abrir INDICAÇÃO Nº 469/24
Abrir INDICAÇÃO Nº 470/24
Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 17/24
Abrir PROJETO DE LEI Nº 018/24