PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/06/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
PROJETO DE LEI Nº 038/24, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 615.148,00(seiscentos e quinze mil cento e quarenta e oito reais) Secretaria Cultura
PROJETO DE LEI Nº 039/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, dispõe sobre as prioridades das vagas em Creches para mães adolescentes no Município de Paraty
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 020/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, solicitando informações da empresa Rodoviário Oceano Ltda sobre os horários e linhas que saem de Paraty para as cidades de Ubatuba, Cunha e Guaratinguetá
REQUERIMENTO Nº 021/24, de autoria da Mesa Diretora, solicitando informações à Secretaria de Promoção Social sobre os cartões de alimentação
REQUERIMENTO Nº 022/24, de autoria da Mesa Diretora, solicitando à Secretaria Municipal de Transportes lista de cadastro dos Jeeps e registros dos Uber cadastrados
INDICAÇÃO Nº 463/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação no morro da Escola do Paraty-Mirim
INDICAÇÃO Nº 464/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de roçada no campo de Futebol de Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 465/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação em concreto na terceira rua após o Detran, Rua projetada do Condado
INDICAÇÃO Nº 482/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando iluminação no ponto de ônibus da Barra Grande e sinalização na Entrada do Bairro
INDICAÇÃO Nº 483/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação de um Psiquiatra infantil para a rede Pública Municipal
INDICAÇÃO Nº 484/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma dos bancos em frente ao Hospital Hugo Miranda, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 485/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza das caixas D`agua no Sertão do Bertano, no Bairro Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 486/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza e roçada em frente a Igreja Católica da Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 492/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção da iluminação pública da rua principal no Bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 517/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, solicitando que a APA Municipal Marinha faça um estudo da capacidade de suporte de barcos, escunas e passageiros transitando na baía de Paraty
INDICAÇÃO Nº 518/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a Prefeitura faça adesão ao Plano BPC (Beneficio de prestação continuada) na escola
INDICAÇÃO Nº 519/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita instalação de bicicletários no Areal do Pontal, No Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 520/24, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que seja feita uma nova ponte na Estrada Principal do Bairro Córrego dos Micos, onde hoje existe uma ponte provisória
INDICAÇÃO Nº 521/24, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a Secretaria de Cultura através dos próximos Chamamento público para o circuito de festa Juninas inclua uma cláusula solicitando o incentivo a separação de lixo, para a Cooperativa de Catadores
INDICAÇÃO Nº 522/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita o Término das obras do Campo de Futebol do Pantanal
INDICAÇÃO Nº 523/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma passarela para pedestres ao lado da Ponte do Pontal
INDICAÇÃO Nº 524/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, solicitando a extensão de rede de água na rua Cambucá, no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 525/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, solicitando a extensão de rede de água na rua Maria, no Bairro Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 526/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, solicitando concreto comunitário na rua projetada (rua de acesso à residência do Sr. Jorge Luiz), no Bairro da Graúna
INDICAÇÃO Nº 527/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, solicitando reforma ou a construção de um ponto de ônibus, no Bairro da Várzea do Corumbê sentido Paraty
INDICAÇÃO Nº 528/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicitando que seja realizado o manilhamento da rua Canaã, no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 529/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicitando concretagem em frente ao Tobogã, na estrada do Bananal, no Bairro Penha
INDICAÇÃO Nº 530/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicitando a revitalização da área próximo a ponte do Pontal e Restaurante Dona Ondina, no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 531/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicitando que seja feita a limpeza com roçada na margem de toda estrada do Corisco
INDICAÇÃO Nº 532/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicitando a construção de uma ciclovia no Bairro Portal das Artes até a Rio/Santos
INDICAÇÃO Nº 533/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, solicitando construção de uma quadra poliesportiva no Bairro da Independência.
INDICAÇÃO Nº 534/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, solicitando o término da reforma da Escola Municipal Dr. Mair Penha, no Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 535/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, solicitando a contratação de monitor para o ônibus escolar da Escola Municipal Dr. Mair Penha, no Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 536/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, solicitando ampliação da Escola Municipal Dr. Mair Penha, no Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 537/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, solicitando instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus na entrada do Bairro Independência do Coqueiro
INDICAÇÃO Nº 538/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando iluminação pública nos pontos de ônibus localizados às margens da BR-101
INDICAÇÃO Nº 539/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando substituição dos equipamentos de academia ao ar livre no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 540/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando colocação de faixa elevada de pedestre ou um radar, onde tem quebra-molas em frene à padaria D’ Paula na estrada Paraty/Cunha (Avenida Caminho do Ouro)
INDICAÇÃO Nº 541/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando pinturas das sinalizações gráficas horizontais do Trevo até o Bairro ponte Branca, na estrada Paraty/Cunha ( Avenida Caminho do Ouro)
INDICAÇÃO Nº 542/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando implementação de sistema para limite de velocidade para veículos automotores nas principais Avenidas: Otávio Gama; Roberto Silveira; José do Patrocínio e Jabaquara, e na rua Manoel Roque, reitera indicação 774/22
INDICAÇÃO Nº 543/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, solicitando construção de uma Creche para atender os Bairros: Novo Horizonte e Independência
INDICAÇÃO Nº 544/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, solicitando poda das árvores no Bairro Pedras Azuis
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 011/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, estabelece o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de Nanocervejarias e de cervejeiros caseiros profissionais no âmbito do Município de Paraty (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 038/24
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 039/24
- Abrir REQUERIMENTO Nº 020/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 463/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 464/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 465/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 482/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 483/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 484/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 485/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 486/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 492/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 517/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 518/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 519/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 520/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 521/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 522/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 523/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 524/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 525/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 526/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 527/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 534/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 535/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 536/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 537/24