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PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/07/2024

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LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/24, de autoria do Poder Executivo, Define execuções de sanções administrativas por guardas sanitários em residências e comércios visando medidas para eliminação de vetores para controle de doenças endêmicas, e dá outras providências”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/24, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 028/16, adequa os cargos de provimento em comissão a serem preenchidos por servidores comissionados dos Gabinetes da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/24, de autoria da Mesa Diretora, altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 040/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição,  institui o Dia do Jipeiro no Calendário Oficial de Eventos do Município de Paraty

INSTAURAÇÃO  DE PROCEDIMENTO para cassação e afastamento do prefeito em exercício, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 022/24, de autoria da Mesa Diretora, solicitando  à Secretaria Municipal de Transportes lista de cadastro dos Jeeps e registros dos Uber cadastrados

REQUERIMENTO Nº 024/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria  Salles França Pinto, Solicitando informação à empresa Águas de Paraty, referente ao Plano de Trabalho de Saneamento Básico do Centro Histórico

 

 

INDICAÇÃO Nº 528/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, solicitando que seja realizado o manilhamento da rua Canaã, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 529/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, solicitando  concretagem  em frente ao Tobogã, na estrada do Bananal, no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 530/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, solicitando a revitalização da área próximo a ponte do Pontal e Restaurante Dona Ondina, no Centro  Histórico

INDICAÇÃO Nº 531/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, solicitando que seja feita a limpeza com roçada na margem de toda estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 532/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, solicitando a construção  de uma ciclovia no Bairro  Portal das Artes  até a Rio/Santos

INDICAÇÃO Nº  533/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, solicitando construção de uma quadra poliesportiva no Bairro da Independência.

INDICAÇÃO Nº 538/24,  de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha,  solicitando iluminação pública nos pontos de ônibus localizados às margens da BR-101

INDICAÇÃO Nº 539/24,  de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando substituição dos equipamentos de academia ao ar livre no Bairro Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 540/24,  de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando colocação de faixa elevada de pedestre ou um radar, onde tem quebra-molas em frene à padaria D’ Paula na estrada Paraty/Cunha (Avenida Caminho do Ouro)

INDICAÇÃO Nº 541/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando pinturas das sinalizações gráficas horizontais do Trevo até o Bairro ponte Branca, na estrada Paraty/Cunha ( Avenida Caminho do Ouro)

INDICAÇÃO Nº 542/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando implementação de sistema para limite de velocidade para veículos automotores nas principais  Avenidas:  Otávio Gama; Roberto Silveira; José do Patrocínio e Jabaquara, e na rua  Manoel Roque, reitera indicação 774/22

INDICAÇÃO Nº  543/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, solicitando construção de uma Creche para atender os Bairros: Novo Horizonte e Independência

INDICAÇÃO Nº  544/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, solicitando poda das árvores no Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº  545/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando ampliação do cais da localidade Ponta da Juatinga

INDICAÇÃO Nº 546/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando concreto comunitário nos pontos críticos no Bairro Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 547/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de iluminação pública na estrada do Bairro Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 548/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza e pavimentação (concreto) da calçada da rua da Floresta, no Bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 549/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção da estrada do Bairro Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 550/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição de uma manilha quebrada, no Bairro do Rio Pequeno (próximo à residência do Sr. Murici)

INDICAÇÃO Nº 551/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de poitas na praia do Pontal, para recepção de veleiros e embarcações que viajam pelo mundo

INDICAÇÃO Nº 552/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Indica promoção de um projeto de renaturalização da praia da Jabaquara, através da Secretaria do Ambiente

INDICAÇÃO Nº 553/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando revisão, ainda este ano, do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, pela Prefeitura

INDICAÇÃO Nº 554/24, de autoria da Vereadora  Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando apoio, através da Secretaria de Turismo, às iniciativas que fomentem o turismo da população LGBTQIAPN+ 

INDICAÇÃO Nº 555/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando estudo de viabilidade para disponibilizar os exames laboratoriais em plataforma online

INDICAÇÃO Nº 556/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando emissão de exame de raio x com laudo no Hospital Municipal Hugo Miranda

INDICAÇÃO Nº 557/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando que o TFD tenha uma flexibilidade no horário para o atendimento prestados, onde possam atender na parte da manhã e na parte da tarde

INDICAÇÃO Nº 558/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de uma quadra poliesportiva coberta com alambrado atras do campo de futebol no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 559/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita construção de uma creche na Comunidade da Ilha do Araújo 

INDICAÇÃO Nº 560/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a criação de um programa de patrulha realizado pela Guarda Municipal para recolher animais soltos pelas ruas

INDICAÇÃO Nº 561/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando poda das árvores sobre as placas de informações turísticas próxima à ponte nova

INDICAÇÃO Nº 562/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando construção de novo ponto de ônibus na saída da rua Laura Rosa de Oliveira, no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 563/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº 1.624/08 que dispõe sobre a proibição de lançamento de gordura ou óleo vegetal utilizados na fritura de alimentos, que interligam a rede de esgotos ou equivalentes, e dá outras providências

INDICAÇÃO Nº 564/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando remoção das manilhas caídas dentro do rio Perequê-Açú, próximo a ponte nova

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, ao Dr Marcos Pereira Bogado Leite, pela generosidade demonstrada na utilização de sua vocação, onde se destaca com muito profissionalismo, competência e principalmente sua cordialidade com o cidadão da Costa Verde

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, a Senhora Bianca Nascimento Lopes Martins

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, ao Senhor José Nelson Ferreira de Barros, pelas práticas de preservação ambiental do seu projeto “Sustentável Mundo de Nelson”

MOÇÃO DE PLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, ao jornal Litoral Costa Verde por seus 30 anos de serviço

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, a família do Senhor   José Tarcísio Tabalipa

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 011/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, estabelece o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de Nanocervejarias e de cervejeiros caseiros profissionais no âmbito do Município de Paraty (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 014/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 674.646,33(Seiscentos e setenta e quatro mil,  seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos)  Secretaria de Obras (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 027/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais) Secretaria Assistência Social(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 035/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal  a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 399.571,12 (trezentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta e um reais e doze centavos) Secretaria Executiva de Governo, – Coordenadoria da Juventude destinados  cursos MAC e ESESP  (1ª votação)

 

 

  

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/24
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/24
  • Abrir PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/24
  • Abrir INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 024/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 528/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 529/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 530/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 531/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 532/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 533/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 538/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 539/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 540/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 541/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 542/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 543/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 544/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 545/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 546/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 547/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 548/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 549/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 550/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 551/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 552/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 553/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 554/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 555/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 556/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 557/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 558/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 559/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 560/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 561/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 562/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 563/24
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 564/24
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS – VEREADOR PAULO SÉRGIO
  • Abrir MOÇÃO DE APALUSOS – VEREADOR PROFª FLORA
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS – VEREADOR LUCAS CORDEIRO
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS – LUCAS CORDEIRO
  • Abrir MOÇÃO DE PESAR – VEREADOR LUCAS CORDEIRO
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 011/24
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 014/24
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 027/24
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 035/24
  • Abrir PROJETO DE LEI 022/24
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 040/24
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 034/24
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 037/24
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 038/24