PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/09/2024
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 02/09/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
PROJETO DE LEI Nº 052/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a transferência de servidoras públicas em situação de violência doméstica e familiar no Município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 054/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Instituto Nefesh
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 607/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando uma caçamba de lixo no Bairro do Sertão do Iriri
INDICAÇÃO Nº 608/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja realizado o tapa buraco no Bairro do Sertão do Iriri
INDICAÇÃO Nº 609/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza e roçada na cachoeira do Poço da Laje, no Bairro Coriscão
INDICAÇÃO Nº 611/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando concreto comunitário na estrada do Catimbal que dá acesso à Igreja Flor do Horizonte
INDICAÇÃO Nº 639/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando construção de lombada no início da estrada do Bairro Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 640/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando nova pintura no posto de saúde do Bairro Vila Oratório – Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 641/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando troca das tampas de bueiro da rua Benedito Domingos Gama, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 642/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a reabertura da Casa da Juventude, no Bairro da Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 643/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando transporte escolar para alunos da rede pública municipal na estrada da Cachoeirinha
INDICAÇÃO Nº 649/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, solicitando repintura das faixas de pedestres no semáforo na avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 650/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita que seja colocado guarda-corpo na ponte que dá acesso ao Bairro Independência
INDICAÇÃO Nº 651/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita a pavimentação asfáltica na área concretada no Bairro Independência
INDICAÇÃO Nº 652/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Executivo a construção de um ponto de ônibus na Itatinga, em frente à casa do Sr. Maneco, após o restaurante da Titia
INDICAÇÃO Nº 653/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica a Concessionária Enel extensão de rede elétrica na rua principal da comunidade do Campinho, rua que dá acesso à casa da Dona Albertina
INDICAÇÃO Nº 654/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na iluminação pública na rua Cascata, no Bairro Patrimônio, reitera indicação 053/22
INDICAÇÃO Nº 655/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na rua Benedito Teófilo, na comunidade da Independência, reitera Indicação 855/21
INDICAÇÃO Nº 656/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na estrada velha do Campinho, próximo à casa do Senhor Valentim, reitera indicação 798/21
INDICAÇÃO Nº 657/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que sejam feitos banners divulgando os tipo de violência doméstica e instalados em instituições e localidades diversas
INDICAÇÃO Nº 658/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita instalação de grades na rampa no cemitério, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 659/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura estenda o prazo para população fazer sugestões sobre o Plano Diretor
INDICAÇÃO Nº 660/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que o Hospital Municipal ofereça assistência psicológica para puérperas, reitera indicação 915/22
INDICAÇÃO Nº 661/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando aumento do número de Agentes de Apoio Educacional, reitera indicação 916/22
INDICAÇÃO Nº 662/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de uma academia ao ar livre na Praia do Sono
INDICAÇÃO Nº 663/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de ponto de ônibus em frente à Fazenda São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 664/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita revitalização do campo de futevôlei (próximo ao cais pesqueiro), no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 665/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita sinalização com redutores de velocidade na estrada da Colônia, no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 666/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita manutenção e concretagem na Rua Walter Marcelino, subida em frente ao Hotel Santa Clara, na Barra do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 667/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando colocação de lixeiras ou caçambas na entrada do Bairro Canto Verde
INDICAÇÃO Nº 668/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando criação de um projeto de revitalização da rua da Praia e da Terra Nova no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 669/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando poda nos Bambu depois da Casa de Artesanato Bere e Dilma e depois da ponte de madeira no Quilombo do Campinho
INDICAÇÃO Nº 670/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção na academia ao ar livre no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 671/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita colocação de lixeiras ao longo, na Rua José Viêira Ramos.
INDICAÇÃO Nº 672/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de quebra molas na Rua Doutor Derli Ellena no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 673/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando a contratação de Fonoaudiólogos para atender alunos da Rede Municipal de Ensino
INDICAÇÃO Nº 674/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas com deficiências já cadastrado nas unidades de saúde do município (Lei Municipal 2167/18)
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 012/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Proíbe a circulação de charretes, carroças e outros veículos de tração animal para atividades turísticas no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI 015/24, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI 29/24, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei nº 2.390, de 22 de dezembro de 2022, para atualizar a legislação referente ao pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 048/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual às Associações Cia Dança & Arte Paraty e Instituto Nova Esperança Paraty -INEPAR, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil erais) conforme especifica e dá outras providências(1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir INDICAÇÃO Nº 607/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 608/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 609/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 611/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 639/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 640/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 641/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 642/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 643/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 657/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 658/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 659/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 660/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 661/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 662/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 663/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 664/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 665/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 666/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 667/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 668/24
- Abrir indicação nº 669/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 670/24
- Abrir INDICAÇÃO 672/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 673/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 674/24
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 015/24
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 012/24
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 029/24
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 045/24
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 048/24
- Abrir PROJETO DE LEI 052/24
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 054/24