PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA – 31/10/24
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
PROJETO DE LEI Nº 061/2004, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Elmir Coutinho do Couto
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 034/24, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando esclarecimento do processo licitatório de compras realizadas para implementação da CEFEC pela Prefeitura de Paraty
REQUERIMENTO Nº 035/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando informações acerca da dragagem do Rio Mateus Nunes
REQUERIMENTO Nº 036/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando informações à empresa Effluens Ambiental sobre as obras de saneamento básico de Trindade
INDICAÇÃO Nº 771/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando emissão de exame de Raio X com laudo no hospital municipal Hugo Miranda, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 772/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando ensino integral na Escola Municipal Parque da Mangueira e na Casa da Criança
INDICAÇÃO Nº 773/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, solicitando transporte escolar para a creche do Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 774/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma da lixeira de madeira no Bairro Quilombo do Campinho
INDICAÇÃO Nº 775/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de cobertura na Quadra do Bairro Campinho
INDICAÇÃO Nº 776/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando o auxílio da Guarda Municipal para orientar os turistas na temporada, na rua São Pedro de Alcântara, no Bairro Pontal (Hospital Hugo Miranda)
INDICAÇÃO Nº 777/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a troca da placa de sinalização por uma menor, na ponte do Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 778/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando que seja refeita as placas de sinalização de vagas de automóveis e motocicletas na Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 779/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a instalação de grades de proteção nas canaletas (para escoar a água da chuva) na estrada da Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 780/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a construção de um centro esportivo, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 784/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando lixeira no ponto de ônibus, na entrada do Bairro Parque da Mata
INDICAÇÃO Nº 785/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de caçambas de lixo, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 796/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando o término da concretagem na rua Caetana, no Bairro Várzea do Bom Retiro
INDICAÇÃO Nº 797/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando concretagem no caminho da costeira, na comunidade da Ilha do Araújo
INDICAÇÃO Nº 798/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando duplicação da 2ª e 3ª ponte da Graúna, sentido Itaiatiba
INDICAÇÃO Nº 799/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando operação tapa buraco na comunidade da Graúna
INDICAÇÃO Nº 800/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando construção de uma faixa de pedestre elevada em frente ao Trevo Clube, na Estrada Paraty/Cunha
INDICAÇÃO Nº 801/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando operação de limpeza na praia da Terra Nova
INDICAÇÃO Nº 802/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando ordenamento de trânsito no encontro da Avenida Imperial com a rua Geraldo Antunes Vasconcellos, no Bairro Portão de Ferro II
INDICAÇÃO Nº 803/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando operação de limpeza na comunidade Vila Residencial
INDICAÇÃO Nº 804/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura crie um decreto de zoa de proteção ambiental para o mangue da Terra Nova – Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 805/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Indica a repintura da faixa de pedestres em frente ao Sesc, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 806/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Indica o uso de bloquetes ou concretagem na entrada da antiga Defesa Civil, atual sede da Orquestra Sinfônica de Paraty
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, à família da Senhora Maria Aparecida das Dores Cantídio de Oliveira
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 023/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre o reconhecimento do estado de emergência climática e estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Município de Paraty até 2050(2ª votação)
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/24, de autoria da Mesa Diretora, Altera o dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Paraty (Composição da Mesa Diretora) (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 042/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Institui o programa Vacina na Escola e Creche para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Paraty (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 043/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a reserva e prioridade de vagas destinadas às crianças com deficiência em escolas da rede pública de ensino do Município de Paraty (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 061/24
- Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/24
- Abrir REQUERIMENTO Nº 034/24
- Abrir REQUERIMENTO Nº 035/24
- Abrir REQUERIMENTO Nº 036/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 776/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 777/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 778/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 779/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 780/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 784/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 785/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 796/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 797/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 798/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 799/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 800/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 801/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 802/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 803/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 804/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 805/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 806/24
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 023/24
- Abrir EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/24