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PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA – 25/11/2024

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LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

PROJETO DE LEI Nº 065/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo  Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$42.676,16(quarenta e dois mil,  seiscentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos) Assistência Social;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral  Gurgel ao Senhor Aldo de Bulhões Lara;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral  Gurgel a Senhora Cristina Souza Santos Maseda;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a  concessão de título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Paulo Sérgio Gomes;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Concede a Medalha Geralda Maria da Silva a Srª   Grazziele Silva Zácaro de Resende;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a  concessão de título Honorário de Cidadã Paratyense a Senhora Benedita da Costa Bráz Pereira;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a concessão de Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. Luis Paulo Silva Nascimento;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe  sobre a concessão da Comenda “Mérito  de Paraty” a Senhora Rosa Maria de Moura da Silva;

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

INDICAÇÃO Nº 771/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando emissão  de exame de Raio X com laudo no hospital municipal Hugo Miranda, no Bairro Pontal;

INDICAÇÃO Nº 772/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando ensino integral na Escola Municipal Parque da Mangueira e na Casa da Criança;

INDICAÇÃO Nº 773/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, solicitando transporte escolar para a creche do Bairro Jabaquara;

INDICAÇÃO Nº 774/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma da lixeira de madeira no Bairro Quilombo do Campinho; 

INDICAÇÃO Nº 775/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de cobertura na Quadra do Bairro Campinho;

INDICAÇÃO Nº  834/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reposição(com urgência) da grade de proteção da ponte Hilton Silva (ponte nova);

INDICAÇÃO Nº  835/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de grades de proteção (guarda-corpo) ao longo  do calçadão da Avenida Otávio Gama;

INDICAÇÃO Nº  836/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando  construção  de calçadão com área de lazer e ciclovia ao longo da rua Fresca, na  Terra Nova, reitera  indicação 492/2023;

INDICAÇÃO Nº  837/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reforma e ampliação do ponto de ônibus do Bairro Penha, em frente à Igreja Católica;

INDICAÇÃO Nº 838/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  limpeza com roçada, no Bairro de São Roque;

INDICAÇÃO Nº 839/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza com roçada, no Bairro do Sertão do Taquari;

INDICAÇÃO Nº 840/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando manutenção da rede de água na rua Zenaide (subida do Brício), no Bairro Morro do Ditão; 

INDICAÇÃO Nº 841/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando  uma área de lazer municipal destinada aos animais de estimação;

INDICAÇÃO Nº 842/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando manutenção das partes danificadas na área de embarque e desembarque no Cais Pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras;

INDICAÇÃO Nº 843/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando manutenção das luminárias do final da Avenida Roberto da Silveira;

INDICAÇÃO Nº 844/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando aquisição de ambulância para resgate e socorro de animais acidentados no Município de Paraty;

INDICAÇÃO Nº 845/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que seja feito um novo projeto de paisagismo para a Praça da Matriz, no Centro Histórico, reitera indicação 691/22;

INDICAÇÃO Nº 846/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita limpeza das galerias pluviais, remoção de terra nas laterais do meio fio nas ruas Dr. Derly Ellena e Professora Rosária Gibrail, no Bairro Patitiba, reitera indicação 1092/22;

INDICAÇÃO Nº 847/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura através da Secretaria de Educação produza um novo livro didático, reitera indicação 158/24;

INDICAÇÃO Nº 848/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura crie um programa de fechamento de ruas na zona rural e urbana, para as crianças brincarem aos finais de semana, reitera indicação 815/23;

INDICAÇÃO Nº 849/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita manutenção do parquinho  do Bairro Chácara da Saudade;

INDICAÇÃO Nº 850/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando a Prefeitura Municipal de Paraty, que realize operação de roçada na rua Lacy Raimundo, no Bairro Patrimônio, reitera  indicação 1031/21;

INDICAÇÃO Nº 851/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção da iluminação pública da rua principal, no Bairro Pedras Azuis, reitera indicação 492/24;

INDICAÇÃO Nº 852/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção, com revitalização total da pintura e sinalização da ciclovia da rua José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira, reitera indicação 328/24;

INDICAÇÃO Nº 853/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção  total da ciclovia que liga o Trevo da cidade de Paraty até o Bairro Pantanal, às margens da rodovia Paraty/Cunha, reitera indicação 327/24;

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Tabelião Sr. Matheus Faria, devido a sua dedicação aos trabalhos prestados aos cidadãos paratyenses;

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 003/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal quando da efetiva participação em Conselho de Sentença de Tribunal do Júri e dá outras providências (2ª votação);

PROJETO DE LEI Nº 031/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplica no Município de Paraty o conceito de “Cidade Esponja” e dá outras providências (2ª votação);

PROJETO DE LEI Nº 047/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Reconhece às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência, no município de Paraty (2ª votação);

PROJETO DE LEI Nº 049/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria na rede municipal de saúde a FARMÁCIA CAFAR 24 horas e dá outras providências (2ª votação);

PROJETO DE LEI Nº 039/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França  Pinto, dispõe sobre as prioridades das vagas em creches para  mães adolescentes no Município de Paraty (1ª votação);

PROJETO DE LEI Nº 042/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Institui o programa Vacina na Escola e Creche para os alunos da educação infantil e do ensino  fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Paraty (1ª votação);

PROJETO DE LEI Nº 043/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a reserva e prioridade de vagas destinadas às crianças com deficiência em escolas da rede pública de ensino do Município de Paraty (1ª votação);

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral  Gurgel ao Senhor Thiago França de Melo (votação única);

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a Instituição da Medalha de Mérito Geralda Maria da Silva a Professora Loide Lima da Silva Nascimento (votação única);

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/24, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Concede a Medalha Geralda Maria da Silva a Srª  Taise Helena Mariano de Oliveira(votação única);

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a concessão da Comenda “Mérito de Paraty” ao Senhor Itamar Silveira do Carmo (votação única);

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Concede a Comenda Medalha Condecorativa Mérito de Paraty a Senhora Maria Tereza Abrão Cumprido (votação única).

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 065/24
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/24
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/24
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/24
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/24
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/24
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/24
  • Abrir PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/24