PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/12/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
PROJETO DE LEI Nº 067/24, de autoria do Poder Executivo, “autoriza a delegação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e dá outras providências,
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. Rodrigo Silva de Carvalho
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 041/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando informações ao DER sobre as obras da estrada Paraty/Cunha e os vários buracos que estão atrapalhando o tráfego de turistas e moradores
INDICAÇÃO Nº 834/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reposição(com urgência) da grade de proteção da ponte Hilton Silva (ponte nova)
INDICAÇÃO Nº 835/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de grades de proteção (guarda-corpo) ao longo do calçadão da Avenida Otávio Gama
INDICAÇÃO Nº 836/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de calçadão com área de lazer e ciclovia ao longo da rua Fresca, na Terra Nova, reitera indicação 492/2023
INDICAÇÃO Nº 837/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reforma e ampliação do ponto de ônibus do Bairro Penha, em frente à Igreja Católica
INDICAÇÃO Nº 873/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a construção de coberturas para os pontos de táxis nas praças do Chafariz, aeroporto e Pontal, reitera indicação 072/22
INDICAÇÃO Nº 874/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a limpeza com roçada da área de lazer do Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 875/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando manutenção da quadra de futevôlei no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 876/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalação de um alambrado de proteção na área de lazer do Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 877/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de um ponto de ônibus na Toca do Pastel, sentido Angra dos Reis
INDICAÇÃO Nº 878/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando ampliação do posto de saúde do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 879/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando integrar os serviços ambulatoriais de terapia ocupacional, psicopedagogia e terapia comportamental aplicada (ABA/DENVER) no Núcleo Infanto Juvenil CAPS de Paraty
INDICAÇÃO Nº 880/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando continuação da pavimentação no Bairro Mato Dentro
INDICAÇÃO Nº 881/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeira ao lado do cais do Currupira, na localidade do Mamanguá, reitera indicação 250/23
INDICAÇÃO Nº 882/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando troca de postes que atrapalham a ciclovia da estrada do Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 883/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando contratação de pneumologista para a rede pública de saúde
INDICAÇÃO Nº 884/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando pavimentação com massa asfáltica no trecho após o ultimo ponto de ônibus do Bairro Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 885/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando melhorias e pavimentação na rua principal na comunidade do Campinho
INDICAÇÃO Nº 886/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção da estrada e reparos na ponte de acesso à comunidade da Independência
INDICAÇÃO Nº 887/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reparo nos refletores e limpeza do campo de futebol da comunidade de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 888/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica à prefeitura municipal a instalação de uma nova passarela ligando os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho, reitera indicação 852/21
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 046/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, dispõe sobre concessão de Título de Utilidade Pública à Associação de Mães Atípicas de Paraty (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 059/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Institui o Programa “Paraty + Desconto” e concede o “Selo Paraty + Desconto aos estabelecimentos comerciais(1ª votação);
PROJETO DE LEI Nº 066/23, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, institui o Progama Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PMPICS e dá outras providências(1ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/24, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 067/24
- Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/24
- Abrir REQUERIMENTO Nº 41/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 834/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 835/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 836/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 873/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 874/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 875/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 876/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 877/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 878/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 879/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 880/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 881/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 882/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 883/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 884/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 886/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 887/24
- Abrir INDICAÇÃO Nº 888/24
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 046/24
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 059/24
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 066/24
- Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/24
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 057/24
- Abrir PROJETO DE LEI 067/24
- Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/24
- Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/24