PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 28/04/2025
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFICÍO À CÂMARA Nº 007/25, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 006 – referente pagamento em atraso das empresas CONTTATOS, PEAK e ATITUDE- autor Ruan Marcelino
OFÍCIO À CÂMARA Nº 008/25, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 010, referente ao Plano Verão, autoria Mesa Diretora
OFÍCIO À CÂMARA Nº 009/25, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 011, referente ao tempo de espera para o atendimento no hospital municipal hugo miranda, autoria Mesa Diretora
PROJETO DE LEI Nº 027/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Institui a marcação de consultas médicas em plataforma digital, online, no Município de Paraty, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 028/25, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, no âmbito do Município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 029/25, de autoria do Poder Executivo, Ratifica o protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de turismo da Costa Verde e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 031/25, de autoria do Vereador Eric Porto, Dispõe sobre a criação de um departamento multidisciplinar para o acolhimento de famílias atípicas no município de Paraty e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 032/25, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Ribeiro e Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), dispõe sobre a divulgação mensal dos casos de Dengue, Zika e Chikungunya constatados no Município de Paraty – RJ.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 031/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara(Picó), solicitando informações técnicas e operacionais referente as atividades de dragagem dos seguintes locais:-canal entrada rio Perequê -Açu.-canal entrada rio Mateus Nunes -cais de turismo -cais pesqueiro.
REQUERIMENTO Nº 032/25, de autoria da Mesa Diretora, solicitando informações referentes ao funcionamento dos postos de saúde e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e sobre os atendimentos nos postos de saúde do município.
REQUERIMENTO Nº 034/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Requeiro informações sobre a Taxa de Turismo cobrada no município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 035/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Requeiro informações sobre aplicação da Lei Federal nº 13.370/2016, que prevê redução dos horários de jornada para os servidores(as) públicos que tenham cônjuge, filho(a) ou dependente PCD, no âmbito municipal
REQUERIMENTO Nº 036/25, de autoria do Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Requeiro informações referentes às ações da Promoção Social durante o período da enchente que o Município sofreu em 2025, no Bairro do Chapéu do Sol que faz divisa com Angra dos Reis.
INDICAÇÃO Nº 255/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, indico que seja feita a reforma e pintura da ciclovia localizada na rua José do Patrocínio, iniciando na Praça da Paz e finalizando na base da Guarda Municipal.
INDICAÇÃO Nº 299/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura de Paraty e Secretaria de Obras o nivelamento e asfaltamento na rua projetada 03, nº 258, Jardim Riviera Rua do depósito Santa Clara
INDICAÇÃO Nº 300/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito instalação de Guard Rail entre a vala e o asfalto no Morro do Jacú.
INDICAÇÃO Nº 302/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a contratação de Vigia para o prédio do Velório Público Municipal, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 304/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita concretagem ou pavimentação asfáltica nas estradas conhecidas como (estrada do Moacir e estrada do Aroldo), no Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 306/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita reparos na passarela que liga o Bairro Ilha das Cobras para o Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 308/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Indica a construção de campo sintético no Bairro Portão de Ferro I.
INDICAÇÃO Nº 309/25, de autoria dos Vereadores Laion Junio Campos Carlos e Eric da Silva Porto, Indica a criação da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal.
INDICAÇÃO Nº 310/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicita pulverização de inseticida com o carro fumacê no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 311/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicita implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no acesso do rio Perequê-açú e Cais Pesqueiro
INDICAÇÃO Nº 312/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicita aquisição de um automóvel adaptado para o transporte de alunos e pacientes portadores de necessidades especiais
INDICAÇÃO Nº 313/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito que seja feito alargamento da ponte, após o sítio cachoeira azul, em frente a casa do seu Osvaldinho, conhecida como primeira cachoeira seca, no Bairro Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 314/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito que seja implantado uma galeria pluvial no Bairro Taquari, na rodovia Rio Santos
INDICAÇÃO Nº 315/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a instalação de uma nova galeria de coleta de águas pluviais na comunidade do Corisquinho, após a antiga escola em frente a casa do (Polaco).
INDICAÇÃO Nº 316/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicito manutenção do ponto de ônibus do Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 317/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicito implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no acesso ao cais de turismo
INDICAÇÃO Nº 318/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicito criação de rotas cicloturísticas no município de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 319/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicitação de estudo do impacto financeiro e viabilidade da criação de mais uma equipe de saúde pra atender a região costeira [ médico, enfermeiro e técnico de enfermagem].
INDICAÇÃO Nº 320/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a Prefeitura de Paraty junto a CCR que sejam colocadas sinalizações (placas ou radares), na BR-101- km575 em frente à entrada que dá acesso ao Bairro Portal das Artes
INDICAÇÃO Nº 321/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a prefeitura juntamente a CCR que seja reativado o radar na BR-101, na altura do km 556, após a curva conhecida como curva da morte no São Roque, em Paraty.
INDICAÇÃO Nº 322/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito asfalto ou rolagem de concreto na rua Angico, no Bairro São Roque, em Paraty.
INDICAÇÃO Nº 323/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicito quer seja construído Posto de Saúde, no bairro da Graúna
INDICAÇÃO Nº 324/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita manutenção do ponto de ônibus, na entrada do Bairro Parque da Mata.
INDICAÇÃO Nº 325/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicitação de manutenção e massa asfáltica na estrada do Bom Retiro.
INDICAÇÃO Nº 326/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita ampliação da iluminação pública no Bairro Rio dos Meros.
INDICAÇÃO Nº 327/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), Solicitação da viabilidade de cursos da secretaria de pesca e EJA no prédio da escola do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 328/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito a disponibilização de uma van e um caminhão de pequeno porte, com motoristas, para atender às necessidades logísticas da Secretaria Municipal de Esportes em suas ações dentro e fora do município.
INDICAÇÃO Nº 329/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a realização de obras de planagem e asfaltamento na Rua das Cavalas, no Morro do Cepilho, em Trindade
INDICAÇÃO Nº 330/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita ampliação da iluminação pública no Bairro Olaria
INDICAÇÃO Nº 331/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito à Prefeitura de Paraty a elaboração de um plano para melhoria da captação de água nos Bairros Novo Horizonte e Independência
INDICAÇÃO Nº 332/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicitamos a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras um servidor da equipe de Varrição, para que fique responsável pela limpeza diária do Bairro Portão Vermelho, e solicitamos também a capina e roçada do Bairro
INDICAÇÃO Nº 333/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita poda de árvore na Vila Oratória – Bairro Laranjeira.
INDICAÇÃO Nº 334/25, de autoria do Vereador Laion Carlos Junio Campos, Solicitamos a reforma e revitalização da Praça da Matriz, no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 335/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a troca dos postes localizados na avenida Octavio Gama e Avenida Roberto Silveira
INDICAÇÃO Nº 336/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicitação de construção de quadra poliesportiva, parque infantil e reforma do vestiário do campo de futebol no Bairro do Corisco.
INDICAÇÃO Nº 337/25, de autoria do Vereador Eric Porto da Silva, Solicito a instalação de pontos de ônibus na Estrada do Corisco
INDICAÇÃO Nº 338/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a reforma e reestruturação da rodoviária de Paraty, com melhorias na infraestrutura, acessibilidade, atendimento ao público e acolhimento digno para moradores e visitantes
INDICAÇÃO Nº 340/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita reforma da quadra poliesportiva da Vila Dom Pedro I – Matadouro.
INDICAÇÃO Nº 341/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), Indica à Secretaria Municipal de Educação a convocação e formalização do Fórum Municipal de Educação, criado pela Lei nº 2.028/2015, em vista do encerramento da vigência do atual Plano Municipal de Educação e da necessidade de
organização da Conferência Municipal de Educação
INDICAÇÃO Nº 342/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a instalação de limitador de altura para veículos na estrada Paraty-Cunha, a fim de impedir a passagem de veículos com mais de 3 (três) metros de altura
INDICAÇÃO Nº 343/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), Solicita a reativação do Conselho Municipal de Agricultura, com a criação ou reestruturação de fundo próprio, garantindo a efetiva participação dos povos tradicionais e o fortalecimento da política agrícola no município.
INDICAÇÃO Nº 345/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), Indica à Prefeitura Municipal de Paraty, por meio da Secretaria de Obras, a construção de um parquinho infantil na comunidade de São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 346/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz ( Vaguinho de São Gonçalo), Indica à Prefeitura Municipal de Paraty a realização de dragagem no Rio Mambucaba, na divisa entre os municípios de Paraty e Angra dos Reis, com o objetivo de prevenir alagamentos nas comunidades próximas
INDICAÇÃO Nº 347/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Indica à Prefeitura Municipal de Paraty a implantação de rede de abastecimento de água e saneamento básico nas praias de São Gonçalo e São Gonçalinho
INDICAÇÃO Nº 348/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro,
Solicito a construção de muro de arrimo nas margens do córrego de água ao lado do campo de futebol do bairro Ponte Branca.
ORDEM DO DIA
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL
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