PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/05/2015
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO À CÂMARA Nº 006/25, de autoria do Poder Executivo, solicitando retirada do PL 28/25, Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, no âmbito do Município de Paraty, para adequação
PROJETO DE LEI Nº 038/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho) institui no âmbito do Município de Paraty, o Programa Municipal Paraty Emprega e dá outras providências..
PROJETO DE LEI Nº 039/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Implantação de Código QR (Quick Response) em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização.
PROJETO DE LEI Nº 040/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Dispõe sobre a criação do Programa de Reforço Escolar para alunos do Ensino Fundamental I e do Ensino Fundamental II, das escolas Municipais de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 041/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, institui o Selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito do Município de Paraty.
PROJETO DE LEI Nº 042/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), dispõe sobre o direito das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras condições associadas à restrição ou seletividade alimentar de levar alimento individualizado para consumo durante o período escolar, nas instituições de ensino público e privado do Município de Paraty, e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 044/25, de autoria do Vereador Laion Junio Carlos Campos, Informações quanto as medidas que serão adotadas pelo órgão para solucionar os problemas referentes à precariedade do transporte público nos bairros Pantanal, Ponte Branca e Condado
REQUERIMENTO Nº 045/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita informações referentes ao contrato firmado com a empresa Paraty Rotativo
REQUERIMENTO Nº 049/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), requeiro informações sobre a Falta de neurologistas para atendimento de pacientes com PCD na Unidade do CIS.
REQUERIMENTO Nº 050/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicita informações referentes ao cancelamento frequente de aulas e instabilidade no cronograma escolar – Escola Parque Mangueira.
REQUERIMENTO Nº 051/25, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Requeiro informações atualizadas a respeito do licenciamento de extração de saibro na Estrada da Cachoeirinha, realizada pela Empresa Vale Sul, e a ausência das placas informativas de licenciamento.
REQUERIMENTO Nº 052/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), Requer informações sobre o protocolo de ações da Assistência Social voltado à população em situação de rua no Município de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 394/25, de autoria do Vereador Laion Junio Carlos Campos, Solicita conclusão da pavimentação da estrada do Morro do Ditão
INDICAÇÃO Nº 401/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita reforma e manutenção da academia ao ar livre ,no bairro do São Roque.
INDICAÇÃO Nº 402/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicitação de limpeza e capina no Sertão do Iriri e adição de mais uma caçamba de lixo no bairro.
INDICAÇÃO Nº 403/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita construção de um parque recreativo para as crianças, ao lado do campo de futebol, no bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 415/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a revitalização do Largo do Rosário
INDICAÇÃO Nº 433/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), solicito obras emergenciais no Posto de Saúde da Praia do Sono
INDICAÇÃO Nº 437/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita roçada e limpeza nos Bairros da Chácara da Saudade e Vila Colonial
INDICAÇÃO Nº 438/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito uma quadra Esportiva no Bairro do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 439/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito uma instalação de uma faixa de pedestre em frente a entradas do bairro do Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 440/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito manutenção da rampa de acesso de Lanchas e Jet-ski na praia do Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 441/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja colocado um aparelho de Eletrocardiograma no posto de saúde no Bairro de Laranjeira
INDICAÇÃO Nº 442/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicitação instalação de lixeiras ao longo da Avenida Otavio Gama, na Beira Rio.
INDICAÇÃO Nº 443/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a inclusão da Campanha “Maio Laranja” no calendário oficial do município
INDICAÇÃO Nº 445/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a Prefeitura de Paraty , junto a Secretaria de Saúde , o Programa do Estado Brasil Sorridente
INDICAÇÃO Nº 446/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a prefeitura municipal de Paraty junto a secretaria de obras e defesa civil a poda das arvores no bairro Paraty mirim, da entrada do bairro até o último ponto final
INDICAÇÃO Nº 447/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a Prefeitura Municipal de Paraty, que seja posto uma placa de identificação para os ônibus na entrada do Bairro Olaria
INDICAÇÃO Nº 448/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita manutenção do bueiro e roçada na Rua Nahor Mota, ao lado da peixaria, bairro Parque da Mangueira.
INDICAÇÃO Nº 449/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito à Prefeitura de Paraty, junto a Secretaria de Obras, a transferência de localização do ponto de ônibus situado na Av. Bananal no Bairro Pantanal, esquina com a Av. Primavera.
INDICAÇÃO Nº 450/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicitando o desassoreamento da vala que passa atrás do campo e atravessa a estrada sentido fazenda estrada do Bairro Graúna.
INDICAÇÃO Nº 451/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá),solicitando instalação de bebedouros e banheiros químicos no evento avenida cultural
INDICAÇÃO Nº 452/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicitando expansão do evento avenida cultural para outros bairros do município.
INDICAÇÃO Nº 453/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicita a colocação de uma lixeira na equina entre a rua Paraíba e rua Domingo Gama e Beco do Paraíso (antigo Paulinho babaca), no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 454/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita a manutenção das escadas e roçada nos caminhos da comunidade da Ponta da Juatinga.
INDICAÇÃO Nº 455/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a Secretaria de Obras, que seja realizada melhorias no acesso que se inicia no atual ponto de ônibus até o antigo ponto localizado no bairro Corisquinho próximo a casa do S.r. Rodrigo.
INDICAÇÃO Nº 456/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a secretaria de Obras juntamente a prefeitura municipal de Paraty que seja feita a reinstalação do ponto de ônibus que existia em frente ao campo de futebol no Bairro do Taquari, sentido Angra dos Reis (lado esquerdo da via).
INDICAÇÃO Nº 458/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a secretaria de obras e iluminação pública, manutenção e reparos, troca de lâmpadas em todo o bairro Sertão do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 459/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), Solicito a Secretaria de transporte e Prefeitura Municipal de Paraty que seja avaliada a possibilidade de estender o trajeto do ônibus do bairro Corisquinho até o antigo ponto de ônibus, localizado próximo á residência do Sr Geraldo, operador de máquinas
INDICAÇÃO Nº 460/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita roçada e poda da vegetação nas margens da estrada do Bananal (Pedra Branca).
INDICAÇÃO Nº 461/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a realização de podas das árvores que estão obstruindo a iluminação pública na ciclovia de acesso ao bairro Corisco.
INDICAÇÃO Nº 462/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a melhoria no abastecimento de água para as casas do final da comunidade do Carrasquinho.
INDICAÇÃO Nº 463/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a pintura das lombadas (quebra-molas) na Rua das Saíras, no bairro Caborê.
INDICAÇÃO Nº 464/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicita revitalização e urbanização da Praça da Paz, bem como, revitalização do campinho de areia.
INDICAÇÃO Nº 465/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicita revitalização e urbanização ao longo da Avenida Otávio Gama
INDICAÇÃO Nº 466/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicita melhorias na estrada do Carrasquinho
INDICAÇÃO Nº 467/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicita instalação de uma lixeira na estrada do Carrasquinho, próximo à casa do Sr. Chico.
INDICAÇÃO Nº 468 /25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa (Ney), solicita reforma do ponto de ônibus na subida da Igreja Católica no bairro Graúna.
INDICAÇÃO Nº 469/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, indico à Prefeitura de Paraty que realize a pintura e a sinalização completa da Estrada do Corisco, com especial atenção à delimitação da ciclovia e à melhoria das condições de segurança para os ciclistas.
INDICAÇÃO Nº 470/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito a construção de um ponto de apoio coberto para os barqueiros na comunidade da Ponta Negra.
INDICAÇÃO Nº 471/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito à Secretaria Municipal de Saúde que seja implementado no município o Programa Nacional de Controle do Tabagismo, promovido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
INDICAÇÃO Nº 472/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, indico que seja realizado um estudo de viabilidade para a criação de um núcleo de apoio ao jovem aprendiz e a estagiários dentro da estrutura da administração pública municipal.
INDICAÇÃO Nº 473/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito que seja realizado um estudo de viabilidade para a criação de uma ajuda de custo, em formato de apoio financeiro, às equipes participantes da Mega Gincana da Festa do Divino Espírito Santo de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 474/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a troca de lâmpadas queimadas na Rua das Rosas, no bairro Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 475/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita a instalação de cobertura na quadra poliesportiva da Chácara da Saudade.
INDICAÇÃO Nº 476/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a pavimentação asfáltica do bairro Chácara.
INDICAÇÃO Nº 477/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a secretaria de esportes, a colocação de alambrado no campo de futebol no bairro Corisco.
INDICAÇÃO Nº 478/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita a poda das árvores da Estrada do Rio dos Meros
INDICAÇÃO Nº 479/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita retirada de material de entulho e a limpeza do local ao lado da Praça da Paz
INDICAÇÃO Nº 480/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita a revitalização da quadra do bairro Ribeirinho (Matadouro).
INDICAÇÃO Nº 481/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), solicita providências quanto ao descarte irregular de lixo, instalação de placa educativa e manutenção da iluminação pública na localidade da Toca do Cassununga, Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 482/25, de autoria dos Vereadores Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo e Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a criação do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Município de Paraty
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 005/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Institui o Dia Municipal do Patrimônio Mundial no Município de Paraty e dá outras providências.(2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 017/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Dispõe sobre a criação da “Semana da Ciência, Tecnologia e Inovação” a ser instituída no Calendário Municipal.(2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 003/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Dispõe sobre a Divulgação de Informações Relativas ao Contrato de Locação nos Imóveis Locados pela Administração Pública no Município de Paraty – RJ(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 023/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Institui a Política Municipal de Apoio Integral a Pessoa com Câncer e seus Familiares no Município de Paraty e da outras providências (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL
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