PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA – 08/12/2025
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO À CÂMARA Nº 067/25 (nº 60 Site), resposta ao Requerimento nº 133/25 (Solicita informações sobre o vazamento de esgoto na Praia Grande – autor Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama).
OFÍCIO À CÂMARA Nº 071/25 (nº 61 Site), resposta ao Requerimento nº 153/25 (Solicita informações sobre as Atas de Registro de Preço, para montagem de estruturas utilizadas em eventos – autor Vereador Lucas Cordeiro).
OFÍCIO À CÂMARA Nº 072/25 (nº 62 Site), resposta ao Requerimento nº 185/25 (Solicita informações sobre o abandono de cães e gatos na zona costeira, especialmente na comunidade do Pouso da Cajaíba – autor Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente).
OFÍCIO À CÂMARA Nº 074/25 (nº 63 Site), resposta ao Requerimento nº 172/25 (Solicitação de informações sobre determinação judicial referente à criação de cargos e funções na administração pública voltadas ao setor cultural – autor Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos).
OFÍCIO À CÂMARA Nº 075/25 nº 64 Site), resposta ao Requerimento nº 187/25 (Requer ao Executivo de governo e Secretaria responsável pela parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), informações detalhadas sobre o andamento da implantação da ACC – Agência de Correio Comunitário no bairro do Taquari – autor Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho).
OFÍCIO À CÂMARA Nº 076/25 (nº65 Site), resposta ao Requerimento nº 192/25 (Solicitação de informações referentes ao Projeto de Lei nº 125/2025, que dispõe sobre a movimentação da folha da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde – Autor Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama).
OFÍCIO À CÂMARA Nº 077/25 (nº 66 Site), resposta ao Requerimento nº 178/25 (Requer informações à Secretaria Municipal de Turismo sobre a utilização do espaço no entorno do Mercado de Peixes por ônibus de turismo – autor Vereador Lucas Cordeiro).
OFÍCIO À CÂMARA Nº 078/25 (nº 67 Site), resposta ao Requerimento nº 149/25 (Requeiro à Secretaria Municipal de Turismo informações sobre os critérios utilizados para a liberação de senhas de acesso a ônibus e vans de turismo no município de Paraty, em especial para as localidades de Prainha de Mambucaba, Tarituba, São Gonçalo, e Iriri – autores Vereadores Lucas Cordeiro e Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo).
OFÍCIO À CÂMARA Nº 079/25(nº 68 Site), resposta ao Requerimento nº 117/25 (Solicitação de informações sobre o chamamento de professores no último concurso público – autor Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo).
OFÍCIO À CÂMARA Nº 080/25 (nº 69 Site), resposta ao Requerimento 173/25 (Solicitação de informações sobre o Empenho nº 3446/2025 – Aquisição de traves esportivas – autor Mesa Diretora).
OFÍCIO À CÂMARA Nº 081/25 (nº 70 Site), resposta ao Requerimento nº 182/25 (Requeiro informações e providências referentes ao acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura e o INCRA para regularização e titularidade dos lotes que foram passados para Prefeitura Municipal de Paraty – autor Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho).
OFÍCIO À CÂMARA Nº 082/25 (nº 71 Site), resposta ao Requerimento nº 186/25 (Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, a fim de que sejam prestados esclarecimentos referentes ao ISS – Imposto Sobre Serviços no âmbito do município – autor Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho).
OFÍCIO À CÂMARA Nº 083/25 (nº 72 Site), resposta ao Requerimento nº 184/25 (Requeiro informações e providências referentes ao saneamento básico no bairro Taquari na Cidade de Paraty – autor Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho).
VETO PARCIAL, PODER EXECUTIVO, AO PL 060/25 (Institui o Selo “Empresa Comprometida com a Inclusão” no âmbito do Município de Paraty – RJ e dá outras providencias – autores Vereadores Ruan Carlos Souza Ribeiro, Lucas Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama).
PROJETO DE LEI Nº 135/25, de autoria do Vereador Jorge Willian Seara dos Santos, Institui o Programa Municipal de Auxílio de Passagem para Pessoas em Situação de Rua que desejam retornar às suas cidades de origem, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 136/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, torna a Cachaça “Gabriela” Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Paraty.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Dispõe sobre a concessão da Comenda do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Donizete Osvaldo Jorge.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Dispõe sobre a concessão do Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Edmilson Lopes Valverde.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 201/25, de autoria Vereador Lucas Cordeiro, Requer que sejam oficiados os órgãos de proteção, segurança e fiscalização atuantes no Município de Paraty para prestar informações sobre o planejamento operacional para o período de festas de final de ano e alta temporada de verão.
REQUERIMENTO Nº 202/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), Solicitação de estudo de viabilidade para melhorias na sinalização e possível instalação de redutor de velocidade na entrada de acesso à Loja Mato Dentro, situada próxima à entrada do Portal.
REQUERIMENTO Nº 203/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), requer informações sobre o péssimo funcionamento do Diário Oficial do Município e a indisponibilidade de edições antigas.
REQUERIMENTO Nº 204/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito informações sobre a falta de regulamentação do esporte náutico a remo e da atividade de aluguel de embarcações não motorizadas no Município de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 205/25, de autoria dos Vereadores Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama) e Lucas Cordeiro, Solicito informações referentes ao transporte escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme documentos já encaminhados anteriormente.
INDICAÇÃO Nº 1449/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos (Tunico Gama), Solicita instalação de iluminação pública na rua Juriti, no bairro Novo Horizonte.
INDICAÇÃO Nº 1451/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita a instalação de tampa de bueiro entre a esquina da Rua Vera Cruz e a Rua Angra dos Reis, no bairro Ilha das Cobras.
INDICAÇÃO Nº 1452/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito construção de um ponto de ônibus, no bairro do Mato Dentro. Reitera indicação 68/2025.
INDICAÇÃO Nº 1453/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realização de manutenção no cais da Praia do Guerra, localizado na comunidade da Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 1454/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicito à Prefeitura Municipal, por intermédio da Marinha do Brasil, a instalação de boias de sinalização na Praia do Baré, com a finalidade de delimitar a área destinada aos banhistas, na comunidade Ponta Grossa.
INDICAÇÃO Nº 1455/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicitando a Cessão de uso de espaço público de um terreno ao Conselho dos Pastores de Paraty, destinado ao desenvolvimento de atividades sociais e de utilidade pública.
INDICAÇÃO Nº 1456/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito a implantação de faixas de pedestres em pontos estratégicos das vias do bairro Penha.
INDICAÇÃO Nº 1457/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito a reforma e a manutenção do campo de futebol no bairro Patrimônio.
INDICAÇÃO Nº 1458/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Indica à Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública a realização de fiscalização para apuração de denúncia acerca da ocupação irregular de vagas públicas por veículos abandonados e uso indevido de veículo oficial na rua José do Patrocínio.
INDICAÇÃO Nº 1459/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita melhoria da drenagem de águas pluviais no Bairro Condado. Em especial a Rua Antônio Bento, altura do número 41.
INDICACÃO Nº 1460/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Indica que seja realizada a instalação de uma lixeira fixa para uso dos moradores, do bairro da Graúna ao lado do ponto de ônibus, localizado antes do bar do Fernando.
INDICAÇÃO Nº 1461/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Indica que seja realizada a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes pontos do bairro da Graúna:
- Entre a Rua do Cléber e a rua localizada atrás da Igreja Católica;
- No início do morro da Igreja Católica;
- Em frente à residência do morador Dinho;
INDICAÇÃO Nº 1462/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita a finalização das obras de proteção contra deslizamentos de terra na Comunidade da Ponta Negra, bem como colocado em prática o Plano de Contenção apresentado pela Defesa Civil Municipal o qual foi elaborado com base em levantamentos técnicos e estudos especializados elaborados pelo Instituto Polis, apresentados oficialmente à Prefeitura.
INDICACÃO Nº 1463/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Indica que o caminhão de coleta de lixo passe a realizar a coleta até a residência da Dona Nilda bairro da Graúna, garantindo o atendimento regular do serviço público no local.
INDICAÇÃO Nº 1464/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Indico à Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a terraplanagem e aplicação de concreto rolado da estrada que dá acesso à residência do Sr. José Francisco, localizada após o final do manobrador, na comunidade do Cabral.
INDICAÇÃO Nº 1465/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos (Tunico Gama), Solicita dragagem, limpeza e retirada de resto de embarcações do Rio Matheus Nunes.
INDICACÃO Nº 1466/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita o retorno do Programa de atividades físicas de funcional no Bairro da Graúna.
INDICAÇÃO Nº 1467/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de iluminação pública desde o início da BR-101 até o bairro do Jabaquara, nas proximidades da Toca do Cassununga.
INDICAÇÃO Nº 1468/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita a revisão e adequação da rede elétrica de todas as escolas e creches do Município de Paraty, especialmente em razão das altas temperaturas.
INDICAÇÃO Nº 1469/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Indica à Secretaria Municipal de Obras, através do depto de Serviços Públicos, em articulação com a concessionária de energia elétrica, a realização de manutenção da iluminação pública, poda de vegetação e adequação da rede elétrica em via pública.
INDICAÇÃO Nº 1470/25, de autoria do Vereador Jorge Willian Seara dos Santos, Solicito a substituição de duas lâmpadas queimadas à Secretaria de Obras e ao Setor de iluminação pública, localizada na rua projetada 2, Porto Canoas ao lado do restaurante do Thiago, no bairro Portal das Artes.
INDICAÇÃO Nº 1471/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a troca da iluminação pública na Rua Vera Cruz localizada no bairro Ilha das Cobras, atendendo à necessidade apontada pelos moradores.
INDICAÇÃO Nº 1472/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a revitalização, manutenção e reparos da passarela que liga a Rua Oséias Martins de Almeida à Av. Otávio Gama.
INDICAÇÃO Nº 1473/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a realização de limpeza e desassoreamento do Rio no bairro Cabral.
INDICAÇÃO 1474/25, de autoria dos Vereadores Laion Junio Campos Carlos e Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Solicita a retomada do estudo de viabilidade e parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil -. para realocação do aeródromo de Paraty – SDTK.
INDICAÇÃO Nº 1475/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), Solicita a construção de um parque infantil ao lado da academia ao ar livre, no bairro São Roque.
INDICAÇÃO Nº 1476/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), Solicita a realização de reparos emergenciais na estrada do Paraty-Mirim, especificamente no trecho não asfaltado.
INDICAÇÃO Nº 1477/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), Solicita a construção de um campo de futebol society entre os bairros Carrasquinho e Mato Dentro, em área a ser destinada pela Prefeitura Municipal.
INDICAÇÃO Nº 1478/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a realização urgente de serviços de concretagem e tapa-buracos no Sertão do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 1479/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), Solicita construção de uma piscina no terreno da sede da APAE de Paraty. reitera indicação 126/2025.
INDICAÇÃO Nº 1480/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a instalação de uma nova trave no campo de futebol do Bairro Taquari.
INDICAÇÃO Nº 1481/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), Solicita construção de uma ciclovia com iluminação pública ao longo da estrada da Graúna, partindo da Rodovia Rio-Santos até o campo de futebol. reitera indicação 766/2025.
INDICAÇÃO Nº 1482/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito a reativação do campo de futebol e da área de lazer do Areal do Pontal, incluindo a instalação de traves.
INDICAÇÃO Nº 1483/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a construção de um ponto de ônibus em frente à ponte do Sr. Marcelo, no Bairro Taquari.
INDICAÇÃO Nº 1484/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, a manutenção com concreto rolado na Rua Antônio Bento no bairro Condado.
INDICAÇÃO Nº 1485/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, a concretagem da escadaria que dá acesso ao Mamanguá, acima do Restaurante Maré Mansa.
INDICAÇÃO Nº 1486/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, a manutenção das lâmpadas de iluminação pública em todo bairro do Canto Verde.
INDICAÇÃO Nº 1487/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, a Manutenção da Rua Raul de Sá, com concreto rolado ou massa asfáltica no bairro Condado.
INDICAÇÃO Nº 1488/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a Prefeitura de Paraty junto a Secretaria de Obras, um campo de futebol ou uma quadra poliesportiva, no bairro Portão Vermelho.
INDICAÇÃO Nº 1489/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de rede de abastecimento de água potável na comunidade da Praia Grande da Cajaíba.
INDICAÇÃO Nº 1490/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Solicita ao Poder Executivo Municipal a elaboração e divulgação de cronograma de atendimento com trator para agricultores do município.
INDICAÇÃO Nº 1491/25, de autoria do Vereador Jorge Willian Seara dos Santos, Solicito à Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a disponibilização e instalação de 15 manilhas destinadas à captação e escoamento de águas pluviais no bairro Prainha de Mambucaba, contemplando a Rua das Palmeiras, rua principal.
INDICAÇÃO Nº 1492/25, de autoria do Vereador Jorge Willian Seara dos Santos, Indico ao Secretário Municipal de Obras e iluminação pública que seja providenciada a substituição das lâmpadas queimadas na Rua das Palmeiras, no bairro Prainha de Mambucaba, mediante a disponibilização de 5 refletores para restabelecer a iluminação pública local.
INDICAÇÃO Nº 1493/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a criação da maratona aquática em Paraty.
INDICAÇÃO Nº 1495/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), Solicito a criação de pontos de atracamento ao longo do Rio Matheus Nunes.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador do Vereador Laion Junio Campos Carlos, ao Projeto Ballet para Todos.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Liaon Junio Campos Carlos, à Bailarina Kassia Felix Ramos.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador do Vereador Vaguinho Martins da Cruz, à servidora pública municipal e professora Marilza da Cruz Pinto Martins.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, ao Ilmo. Sr. PEDRO RODRIGUES, em reconhecimento aos relevantes trabalhos realizados em Paraty em prol da cultura e da arte em nosso Município.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 070/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Institui o Programa Medicamento em Casa, no Município de Paraty e dá outras providências. (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 075/25, de autoria dos Vereadores Paulo Sérgio C. dos Santos e Laion Junio Campos Carlos, Institui o “Dia do Corredor de Rua” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Paraty e dá outras providências. (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 078/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Dispõe sobre o direito de escolha da mulher quanto ao tipo de procedimento de laqueadura tubária no âmbito da rede municipal de Saúde Pública, observadas as recomendações médicas e patológicas individuais, e dá outras providências. (2ª votação
PROJETO DE LEI Nº 080/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão no hospital do Município de Paraty – RJ. (2ª votação)
VETO TOTAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ao PL Nº 014/25 (Institui sistema informativo QR CODE sobre serviços de turismo, cultura e ambiental no município de Paraty, com objetivo de promover e viabilizar o acesso a informação – autor Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro). (votação única)
VETO PARCIAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PL 024/25 (Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nativas em obras de médio e grande porte, públicas ou privadas, no município de Paraty, e dá outras providências – – autor Vereador Eric da Silva Porto). (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a concessão da Comenda do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Flávio de Araújo Albino. (votação única)
PROJETO DE LEI Nº 050/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), Projeto de Lei nº 060/2023 – Dispõe sobre a Instituição do Programa Bolsa Atleta do Município de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 050/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), Dispõe sobre a Instituição do Programa Bolsa Atleta do Município de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 097/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa, Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do Município de Paraty, nos termos da RENAME. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 104/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa, Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos onde são executados obras ou serviços que causem danos ao asfalto e calçadas. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 105/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Institui o Dia de Yemanjá como feriado municipal religioso e cultural no Município de Paraty, a ser celebrado anualmente no dia 2 de fevereiro. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 106/25, de autoria do Poder Executivo, Institui a Orquestra Jovem Municipal de Paraty – OJ -Paraty, e dá outras providências, com Emenda Modificativa de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama). (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 107/25, de autoria do Vereador Jorge Willian Seara dos Santos, Institui o Dia dos Tradicionais Carros de Doces do Centro Histórico de Paraty no calendário oficial do Município de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 110/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Dispõe sobre a criação de sistema próprio para a aceitação e validação de prescrições de receitas médicas, em formato digital, emitidas por profissionais vinculados ao SUS, na Rede Pública de Saúde Municipal. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 119/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Declara o Festejo Caiçara de Trindade como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 123/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama) Institui o “Auxílio-Feira” como benefício de auxílio-alimentação destinado aos(às) servidores(as) públicos(as) municipais, para utilização exclusiva na Feira da Agricultura Familiar – Mercado do Produtor Rural de Paraty, e dá outras providências. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 125/25, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 11.679.972,98 (onze milhões, seiscentos e setenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos – Secretaria de Saúde). (1ª votação)
OBS.:CÓPIAS NO SITE https://paraty.camarasempapel.com.br (clicar em atividades e em seguida sessões)
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
