46° AVISO ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 46/2025
Tipo: AVISO ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
46° AVISO ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 46/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 243/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CNPJ: 00.360.305/2914-00
OBJETO: ANULAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA JOVENS APRENDIZES, VISANDO GARANTIR A COBERTURA DAS INDENIZAÇÕES EM CASO DE MORTE NATURAL OU ACIDENTAL E INVALIDEZ PERMANENTE (TOTAL OU PARCIAL) POR ACIDENTE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E CONDIÇÕES MÍNIMAS ESTABELECIDAS NO DECRETO-LEI N° 5.452, PREVISTO NO ART.428, § 1° DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.69 SEGUROS EM GERAL
DATA DO ATO: 18/11/2025
VALOR: 1.988,16 (UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)
PRAZO: 12 MESES
- Anexo(s):
Nenhum anexo publicado.
