ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Paraty, no uso das suas atribuições, com fulcro no artigo 28, §8º e no artigo 59, §3º, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty. CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Jorge Porto Pinto, que já ocupou a cadeira de Vereador desta Casa Legislativa; CONSIDERANDO o dever institucional de […]
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Paraty, no uso das suas atribuições, com fulcro no artigo 28, §8º e no artigo 59, §3º, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty. CONSIDERANDO o falecimento da Sra. Ana Cláudia Cordeiro, mãe do Vereador Lucas Cordeiro, integrante desta Casa Legislativa; CONSIDERANDO o dever institucional de manifestar […]
RESOLUÇÃO Nº 416/2024
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO ORDENADOR DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PARATY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, DELIBERANDO SOBRE O PARECER Nº 218987-5/2013
ATO 003/2024
ATO 003/2024 – HOMOLOGA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA LEGISLATIVA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY. O Presidente da Câmara Municipal de Paraty, neste Ato, representado pelo Vereador Paulo Sérgio da Conceição dos Santos, no uso atribuições que confere no artigo 21§ 1° III e § 2° XI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty. […]
ATO 002/2024
ATO 002/2024 – HOMOLOGA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 413 PASSOU A ACRESCENTAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E DA MULHER, PARA O PERÍODO DE 2023 A 2024.
RESOLUÇÃO Nº 411
RESOLUÇÃO Nº 411 – CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SENHOR LÚCIO GAMA FREIRE.
RESOLUÇÃO Nº 410
RESOLUÇÃO Nº 410 – CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SENHOR JOSÉ RODARTE DIAS DE MELLO.
RESOLUÇÃO Nº 409
RESOLUÇÃO Nº 409 – CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL A SENHORA MARIA LEONTINA OZÓRIO DA GAMA MARTINS DA COSTA.
RESOLUÇÃO Nº 408
RESOLUÇÃO Nº 408 – CONCEDE A MEDALHA MÉRITO GERALDA MARIA DA SILVA A ARTESÃ ROSANGELA SANTOS JOTTA.
